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248 resultados para "A emissão da presente"

Dispensa04/03/2026

1. O objeto da presente contratação direta é a prestação de serviços especializados de administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de vale-alimentação, por meio de cartões eletrônicos magnéticos e/ou com chip de segurança, destinados aos colaboradores da AGÊNCIA MATO-GROSSENSE DE PROMOÇÃO DE INVESTIMENTOS E COMPETITIVIDADE – INVEST-MT, utilizáveis em estabelecimentos comerciais credenciados.

EMT-AGENCIA MATOGROSSENSE PR. COMPETITIVIDADE · Cuiabá/MTR$ 599 mil
Dispensa10/08/2026

contratação de empresa especializada para prestação de serviços de emissão de laudos médicos de eletrocardiograma (ECG), realizados pela Secretaria Municipal de Saúde de Ronda Alta/RS, por meio eletrônico (telemedicina). JUSTIFICATIVA:A presente contratação justifica-se pela necessidade da Administração Municipal em garantir a continuidade dos serviços de apoio diagnóstico aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), assegurando a emissão de laudos médicos especializados dos exames de eletrocardiograma (ECG) realizados pela Secretaria Municipal de Saúde. O Município dispõe do equipamento necessário para realização dos exames, porém não possui em seu quadro funcional médico cardiologista para proceder à interpretação técnica e emissão dos respectivos laudos. A contratação de empresa especializada possibilitará maior agilidade na emissão dos laudos, redução do tempo de espera para diagnóstico, apoio aos médicos da rede municipal e maior segurança clínica aos pacientes, contribuindo para a melhoria da qualidade dos serviços públicos de saúde. A solução por meio de telemedicina mostra-se técnica e economicamente mais vantajosa, permitindo atendimento contínuo, rapidez na disponibilização dos laudos e utilização de plataforma eletrônica segura para transmissão dos exames.

MUNICÍPIO DE RONDA ALTA · Ronda Alta/RSR$ 7 mil
Dispensa23/04/2026

objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de emissão de certificados digitais padrão ICP-Brasil, modelo A1, para pessoa jurídica (e-CNPJ) e pessoa física (e-CPF), contemplando a aquisição imediata de 11 (onze) certificados digitais, sendo 01 (um) e-CNPJ e 10 (dez) e-CPF, bem como a aquisição sob demanda de até 03 (três) certificados digitais do tipo e-CPF, destinados ao atendimento das necessidades institucionais do Conselho Regional de Odon

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO MT · Cuiabá/MTR$ 920
Dispensa03/08/2026

PUBLICAÇÃO LEGAL

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 260
Pregão - Eletrônico06/08/2026encerrado

O objeto da presente licitação é para contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de emissão de apólice de seguro para veículos da Secretaria Municipal de Educação, com cobertura contra danos materiais (DMT), danos corporais (DC), danos morais (DM), acidente pessoais de passageiros (APP) com DMH, assistência 24 (vinte e quatro) horas, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Cansanção/BAR$ 274 mil
Dispensa29/05/2026

PUBLICAÇÃO LEGAL

Municipio De Sapucaia Do Sul · Sapucaia do Sul/RSR$ 81 mil
Pregão - Eletrônico27/07/2026encerrado

O objeto da presente licitação é para Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de emissão de apólice de seguro para veículos da Secretaria Municipal de Saúde, com cobertura contra danos materiais (DMT), danos corporais (DC), danos morais (DM), acidente pessoais de passageiros (APP) com DMH, assistência 24 (vinte e quatro) horas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e anexos

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Cansanção/BAR$ 20 mil
Dispensa11/02/2026

PUBLICAÇÃO LEGAL

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 80
Dispensa18/02/2026

PUBLICAÇÃO LEGAL

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 80
Inexigibilidade15/06/2026

Constitui objeto da presente contratação a execução de Parecer Técnico de Avaliação Mercadológica de bem imóvel, com emissão de laudo técnico em estrita conformidade com as normas da ABNT NBR 14.653 (Partes 1 e 2), conforme especificações do Item 2 do Termo de Referência do Edital de Credenciamento nº 001/2026, para subsidiar os procedimentos de alienação do imóvel no âmbito do Programa Municipal de Habitação, instituído pela Lei Municipal nº 4.292/2023. Denominação Área institucional do loteamento Jardim Figueira “B” Localização Avenida Rio Danúbio, s/nº, confrontando com a Rua Rio Tâmisa e Rua Rio Reno – Jardim Figueira – Amparo/SP

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO · Amparo/SPR$ 3 mil
Dispensa28/04/2026

PUBLICAÇÃO LEGAL

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 100
Dispensa10/06/2026

PUBLICAÇÃO LEGAL

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico07/05/2026encerrado

O objeto da presente licitação é para Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de emissão de apólice de seguro para veículos da Secretaria Municipal de Saúde, com cobertura contra danos materiais (DMT), danos corporais (DC), danos morais (DM), acidente pessoais de passageiros (APP) com DMH, assistência 24 (vinte e quatro) horas, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edi

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Cansanção/BAR$ 12 mil
Inexigibilidade06/05/2026

Constitui objeto da presente contratação a execução de Parecer Técnico de Avaliação Mercadológica de bem imóvel, com emissão de laudo técnico em estrita conformidade com as normas da ABNT NBR 14.653 (Partes 1 e 2), conforme especificações do Item 2 do Termo de Referência do Edital de Credenciamento nº 001/2026, para subsidiar os procedimentos administrativos relacionados à Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico – REURB-E da área denominada "Camping da Prainha".

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO · Amparo/SPR$ 3 mil