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185 resultados para "A gestão pública eficiente"

Inexigibilidade03/08/2026

Trata-se de inscrição dos membro do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência do Município da Serra, no EXPERT XP - 2026, que acontecerá entre os dias 22 a 25 de julho de 2026, em São Paulo/SP, no São Paulo Expo. O IPS possui destacado papel, mediante o constante aperfeiçoamento nos processos de controle e gestão dos recursos. A plena execução dessa missão representa uma relevante contribuição para uma gestão pública mais eficiente, proba, transparente e efetiva, harmonizando os postulados da responsabilidade fiscal e do desenvolvimento sustentável.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DA SERRA · Serra/ESR$ 4 mil
Dispensa14/01/2026

SISTEMA DE GESTAO

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA · Limeira/SPR$ 32 mil
Inexigibilidade22/06/2026

Contratação de pessoa jurídica, cujo objeto social contemple atividades e experiência na prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal para o Poder Legislativo de Araquari, por meio da aquisição de por meio da aquisição de 02 (duas) inscrições para o curso "Atuação pública de alto impacto: como transformar demandas sociais em políticas públicas eficientes e gestão municipal", ministrado nos dias 23 a 26 de junho de 2026, no município de Foz do Iguaçu/PR

Câmara de Vereadores · Araquari/SCR$ 6 mil
Pregão - Eletrônico27/02/2026encerrado

SISTEMA DE GESTAO

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA · Limeira/SPR$ 14,2 mi
Inexigibilidade25/02/2026

A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL NA XXV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE CONSTANTE CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO TÉCNICA DOS AGENTES PÚBLICOS, ESPECIALMENTE DIANTE DAS FREQUENTES ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS, ENTENDIMENTOS JURISPRUDENCIAIS E BOAS PRÁTICAS ADMINISTRATIVAS APLICÁVEIS AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. O EVENTO É RECONHECIDO NACIONALMENTE COMO ESPAÇO DE DEBATE INSTITUCIONAL, QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E FORTALECIMENTO DO MUNICIPALISMO, ABORDANDO TEMAS RELACIONADOS À ATIVIDADE LEGISLATIVA, CONTROLE EXTERNO, ORÇAMENTO PÚBLICO, POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO EFICIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL.

CM ANDRÉ DA ROCHA · André da Rocha/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade18/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DA LICENÇA DE USO DO APLICATIVO GOVFÁCIL QUE FAZ O ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÕES E OBRIGAÇÕES ESTADUAIS E FEDERAIS, RECEITAS, DEMONSTRATIVOS DOS ÍNDICES CONSTITUCIONAIS, EDUCAÇÃO, FUNDEB, SAÚDE E FOLHA DE PAGAMENTO, ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS E CONVÊNIOS FEDERAIS, ANÁLISE DA PRÉVIA FISCAL, DADOS DE EMPRESAS, EMPREGOS, FROTA, ACOMPANHAMENTO DAS PUBLICAÇÕES REFERENTE AOS PROCESSOS JURÍDICOS DOS PRINCIPAIS TRIBUNAIS, INDICADORES GERENCIAIS, E ALGUNS COMPARATIVOS ONDE É POSSÍVEL TRAZER DIVERSAS INFORMAÇÕES FUNDAMENTAIS COM O OBJETIVO DE FACILITAR O CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA E TORNAR MAIS EFICIENTE A GESTÃO DO MUNICÍPIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ITACOLOMI · Maringá/PRR$ 12 mil
Inexigibilidade05/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DA LICENÇA DE USO DO APLICATIVO NOVO GOVFÁCIL – LICENÇA BÁSICA – QUE FAZ ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÕES E OBRIGAÇÕES ESTADUAIS E FEDERAIS, RECEITAS, DEMONSTRATIVOS DOS ÍNDICES CONSTITUCIONAIS, EDUCAÇÃO, FUNDEB, SAÚDE E FOLHA DE PAGAMENTO, ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS E CONVÊNIOS FEDERAIS, ANÁLISE DA PRÉVIA FISCAL, DADOS DE EMPRESAS, EMPREGOS, FROTA, ACOMPANHAMENTO DAS PUBLICAÇÕES REFERENTE AOS PROCESSOS JURÍDICOS DOS PRINCIPAIS TRIBUNAIS, INDICADORES GERENCIAIS, E ALGUNS COMPARATIVOS ONDE É POSSÍVEL TRAZER DIVERSAS INFORMAÇÕES FUNDAMENTAIS COM O OBJETIVO DE FACILITAR O CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA E TORNAR MAIS EFICIENTE A GESTÃO DO MUNICÍPIO.

ASSESSORIA E PLANEJAMENTO · Santo Inácio/PRR$ 24 mil
Pregão - Eletrônico25/02/2026encerrado

contratação de empresa especializada em softwares nativos de plataforma web para fornecimento de solução de gestão pública integrada, desenvolvido 100 % em linguagem WEB nativa, no modo de licenças de uso de programas, sem limite de usuários para atender aos órgãos da Administração Direta e Indireta e Poder Legislativo, incluindo ainda serviços complementares necessários ao funcionamento de tais sistemas, como migração de dados, implantação, parametrizações e configurações, treinamento de usuários, suporte técnico, manutenção corretiva, legal e evolutiva, bem como hospedagem da solução em datacenter, de forma a atender integralmente ao art. 48, § 1º, inciso III da Lei 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e Decreto Federal 10.540/2020, que estabelece o padrão mínimo de qualidade do SIAFIC - Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle, além de cumprir Instruções Normativas e prestar contas ao Sistema AUDESP de forma automatizada.

Porto Ferreira Camara Municipal · Porto Ferreira/SPR$ 64 mil
Inexigibilidade27/01/2026

Contratação de empresa para o fornecimento da licença do aplicativo GOVFÁCIL destinado ao acompanhamento de certidões e obrigações Estaduais e Federais, gestão de receitas e arrecadações, análise de demonstrativos constitucionais, acompanhamento de índices e investimentos em educação, FUNDEB, saúde, folha de pagamento, programas e convênios federais, análise fiscal preliminar, controle do fluxo de caixa, dados de empresas, empregos, frota, acompanhamento das publicações referente aos processos jurídicos dos principais Tribunais, indicadores gerenciais, e alguns comparativos destinados a facilitar o controle da Gestão Pública e tornar mais eficiente a gestão do Município de Arapoti

ASSESSORIA DE GABINETE, COMUNICAÇÃO SOCIAL E PROTOCOLO · Arapoti/PRR$ 12 mil
Dispensa29/01/2026

A presente contratação tem por objeto a execução de serviços de pintura predial nas dependências da ESCOLA MUNICIPAL JOSE PEREIRA SOARES, unidade vinculada ao Departamento Municipal de Educação, Esporte e Cultura, consistindo em serviço de engenharia de pequeno valor, com escopo definido e baixa complexidade técnica, voltado à manutenção corretiva do imóvel público, fazendo-se necessária pelo fato de a municipalidade não dispor de pintores no quadro próprio de funcionários ativos. A pintura não é apenas uma questão estética, mas uma medida primordial de conservação e gestão eficiente dos recursos públicos. Cumprindo salientar, que prédios bem conservados e com boa aparência transmitem imagem de organização, cuidado e eficiência por parte da administração municipal, reforçando a credibilidade da gestão e o respeito pelos bens pertencentes a todos os cidadãos. Importante destacar a necessidade de os serviços mencionados serem executados nas férias escolares, período propício para executar a pintura desejada, diante da diminuição da circulação de pessoas, reduzindo-se os riscos à saúde dos servidores e principalmente, dos alunos, evitando-se o contato direto com a poeira, dentre outros agentes nocivos, facilitando a execução do trabalho, sem causar transtornos ao bom andamento da rotina. Após levantamento técnico e estimativa de custos, utilizando-se como base Tabela Referencial FDE, verificou-se que o valor total da contratação é inferior ao limite legal previsto no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, razão pela qual mostra-se juridicamente possível realizarmos através de Dispensa de Licitação por critério de menor preço, observados os princípios da legalidade, economicidade, planejamento e eficiência. Cumpre destacar, que a necessidade da contratação decorre do desgaste natural das superfícies pintadas, ocasionado pelo uso contínuo da edificação escolar, não se tratando de situação emergencial, mas de manutenção necessária para preservação das condições adequadas de uso, higiene, segurança e conforto, especialmente considerando que a unidade encontra-se em funcionamento regular. Registra-se, ainda, que o procedimento licitatório regular inicialmente planejado para a execução dos serviços encontra-se temporariamente não concluído em razão de impugnação apresentada e em análise pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, fato superveniente e alheio à vontade da Administração, o qual ocasionou readequação do cronograma originalmente previsto para a execução dos serviços de manutenção predial. Ressalta-se, contudo, que a presente contratação não tem por finalidade substituir ou afastar o procedimento licitatório regular, tampouco se fundamenta na referida impugnação, mas se limita a atender necessidade pontual e imediata, compatível com o baixo valor do objeto, nos estritos termos do art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, permanecendo a Administração comprometida com a regular conclusão do processo licitatório definitivo. A adoção da dispensa de licitação, no presente caso, revela-se proporcional e vantajosa, considerando a simplicidade do objeto e o reduzido valor envolvido, sendo precedida de balizamento de preços referencial, com seleção da proposta mais vantajosa para a Administração. Reforça a justifica do presente pedido, o fato de a municipalidade possuir vigente, a Ata de Registro de Preço nº 13/2025, que dispõe sobre o fornecimento de materiais para construção, abrangendo insumos utilizados nos serviços de pintura, possibilitando por meio desta contratação de mão de obra especializada, revitalizar o prédio públicos educacional. Diante do exposto, tendo em vista que a contratação pleiteada é ação imprescindível para zelar e manter o patrimônio público acessível e em perfeito estado de conservação, viabilizando atendimento com excelência aos estudantes, resta devidamente justificado processo, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para contratação de mão de obra destinada à pintura da unidade escolar, atendendo ao interesse público e às orientações do TCE/SP

GERAL · Pedro de Toledo/SPR$ 62 mil
Inexigibilidade18/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO, VISANDO A INSCRIÇÃO E PARTICIPAÇÃO DE 02 (DOIS) SERVIDORES NO CURSO ‘’PROGRAMAÇÃO DE CAPACITAÇÃO DE ORDENADORES DE DESPESA: APLICAÇÃO PRÁTICA DE CONHECIMENTO PARA UMA GESTÃO EFICIENTE DAS DESPESAS PÚBLICAS’’, COM O OBJETIVO DE APRIMORAR COMPETÊNCIAS TÉCNICAS RELACIONADAS AO PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO, CONTROLE E RESPONSABILIDADE NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO - SEAD · Porto Seguro/BAR$ 8 mil
Pregão - Eletrônico11/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ALUGUEL/LICENCIAMENTO DE SISTEMAS WEB DE GESTÃO PÚBLICA – ON LINE – COM ACESSO A QUAISQUER DISPOSITIVOS ELETRÔNICO COM INTERNET, DE INFORMÁTICA AUTOMATIZADOS (SOFTWARES) QUE ATENDAM ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, VISANDO A ELABORAÇÃO DE SOFTWARES CAPAZES DE AUTOMATIZAR OS PROCESSOS INTERNOS E CAPACITAR SEUS USUÁRIOS E GESTORES A TOMAREM DECISÕES BASEADAS EM DADOS REAIS, EM UM MENOR ESPAÇO DE TEMPO COM CONFIABILIDADE, AGILIDADE, MOBILIDADE E F

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS GO · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 120 mil
Inexigibilidade19/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS E TREINAMENTOS DOS SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DO CURSO ¿PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO: ORDENADORES DE DESPESAS, APLICAÇÃO PRÁTICA DE CONHECIMENTOS PARA UMA GESTÃO EFICIENTE DAS DESPESAS PÚBLICAS¿, EXECUÇÃO: RECURSO FUNSEP/AP ¿ ANO REPASSE: 2022 - ÁREA TEMÁTICA: FISPDS, META GERAL 5: FORTALECIMENTO DA SEJUSP, META ESPECÍFICA 01 - AÇÃO: 22 (meta SEJUSP).

FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA · Macapá/APR$ 8 mil
Inexigibilidade28/07/2026

Abertura de processo de Inexigibilidade, com fundamentação no artigo 74 da Lei nº 14.133/2021, nas disposições do inciso III, alínea “f”, para a contratação de 01 (uma) inscrição para participação da servidora Ana Carolina Leite da Silva, matrícula nº 2621, no curso “Gestão Eficiente - Impactando diretamente nos recursos públicos através da gestão de alto impacto”, a ser realizado nos dias 12, 13 e 14 de agosto de 2026, das 9h às 12h e das 13h às 17h, com carga horária total de 21 horas/aula, na sede da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul - FAMURS, em Porto Alegre/RS.

EDUCACAO · Carazinho/RSR$ 884