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78 resultados para "A natureza do objeto"

Dispensa30/07/2026encerrado

O objeto do presente procedimento de dispensa de licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de materiais de consumo (itens e acessórios para instalações elétricas), classificados na natureza de despesa 339030, destinados ao atendimento das necessidades do Comando de Policiamento do Interior Nove, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos.

ESP-COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTER-9 -CPI-9 · Piracicaba/SPR$ 16 mil
Dispensa28/07/2026

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE REGULAR INSTRUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 2025052790, NO QUAL SE APURA A CONDIÇÃO LABORATIVA DA SEGURADA/REQUERENTE, BEM COMO A DETERMINAÇÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIALISTA EM PSIQUIATRIA, A DISPENSA EM TELA TEM COMO OBJETO A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA DE MÉDICO PSIQUIATRA, PARA ATUAR ESPECIFICAMENTE NESTE FEITO, REALIZANDO AVALIAÇÃO TÉCNICA E EMITINDO LAUDO/PARECER CONCLUSIVO. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NATUREZA TÉCNICA E ESPECIALIZADA DA AVALIAÇÃO PSIQUIÁTRICA, IMPRESCINDÍVEL PARA SUBSIDIAR A DECISÃO ADMINISTRATIVA E CONFERIR SEGURANÇA AO ATO

MINEIROS PREVI · Mineiros/GOR$ 3 mil
Dispensa24/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente tem por objeto a aquisição emergencial de veículos, equipamentos operacionais, equipamentos de monitoramento meteorológico e hidrológico, e equipamentos para estruturação e reequipamento da Secretaria Municipal de Resiliência Urbana, Proteção e Defesa Civil (SMRUPDC) de São João de Meriti. A natureza da contratação é de fornecimento de bens, visando recomposição da capacidade operacional da Defesa Civil em face da situação de emergência decretada no município.

Prefeitura Municipal de São João de Meriti · São João de Meriti/RJR$ 324 mil
Credenciamento24/07/2026342 dias

O presente Edital tem por objeto o credenciamento de Pessoas Jurídicas (PJ) e entidades filantrópicas prestadoras de serviços de assistência à saúde, especializadas em acolhimento em Comunidades Terapêuticas localizadas no Estado de Santa Catarina, para prestação de serviços de acolhimento de pessoas naturais ou residentes no Município de Lages/SC com problemas decorrentes do uso, abuso ou dependência do álcool e outras drogas, visando ofertar seus serviços à Secretaria Municipal de Saúde de Lages/SC, devendo o atendimento ocorrer em estabelecimento próprio, devidamente regularizado e habilitado conforme a legislação vigente

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGES · Lages/SCR$ 3,0 mi
Dispensa23/07/2026encerrado

Constitui objeto do presente Termo de Referência a Contratação de Pessoa Jurídica para segurar a Ambulância do HU-UNIVASF de Chassi 93YMAFEXCMJ784366, placa QYW9A80, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza e assistência 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme especificações e condições constantes deste Documento na modalidade Dispensa de Licitação, com base no inciso II do Art. 29 da Lei 13.303 de 2016 e inciso II do Art. 84 do Regulamento de Compras e Contratos (RCC 3.0), da HU-Brasil, para atender às necessidades usuais do HU-UNIVASF.

HOSP ENS DR WASHINGTON ANTONIO BARROS · Petrolina/PER$ 3 mil
Pregão - Eletrônico14/08/202614 dias

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço técnico comum de consultoria técnica e apoio técnico em diagnostico previdenciário interno, com metodologia objetivamente definível e amplamente praticada no mercado, destinado a analise, qualificação e revisão técnica das bases previdenciárias incidentes sobre a folha de pagamento do Município de Guaíra/PR, especialmente quanto ao RAT - Risco Ambiental do Trabalho, ao FAP - Fator Acidentário de Prevenção e a natureza remuneratória ou indenizatória de rubricas, referentes aos últimos 05 (cinco) anos não prescritos, a atuação da contratada ficará limitada a elaboração de diagnostico técnico, relatório conclusivo, memoria de cálculo, planilhas de apoio, matriz de achados, fundamentação normativa, recomendações administrativas e reunião de orientação técnica aos servidores municipais, sem substituição dos setores competentes do Município na prática de atos administrativos, contábeis, fiscais ou jurídicos, conforme condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. Conforme memorando n° 803/2026.

SEADM - Diretoria de Pessoal · Guaíra/PRR$ 49 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento tem por objetivo o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais e demais setores da Administração Pública, conforme necessidade e disponibilidade orçamentária.A contratação por meio de Ata de Registro de Preços justifica-se pela natureza contínua e variável do consumo desses materiais, permitindo aquisições parceladas, conforme a demanda efetiva de cada setor, sem gerar obrigação imediata de contratação. A medida visa garantir a reposição de estoque, a continuidade dos serviços administrativos e o adequado funcionamento das atividades rotineiras da Administração Municipal.

Departamento de Compras · São Valério do Sul/RSR$ 386 mil
Dispensa21/07/2026

OBJETO: constitui objeto do presente a aquisição de frangos preparados, devidamente assados e embalados prontos para o consumo, que serão utilizados na Festa Junina da escola Municipal “Professora Eunice Elbides de Carvalho Monteiro”, sendo o evento agendado para o dia 18.07.2026, na Pça. Prefeito Abílio Pereira Caldas, na sede do município, de natureza COMUM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas na RCS e seus anexos.

Gabinete do Prefeito · Ibitiúra de Minas/MGR$ 1 mil
Dispensa13/08/2026

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA DE CUSTOS PARA ELABORAÇÃO DAS PLANILHAS DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, DA MEMÓRIA DE CÁLCULO E DOS DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS À INSTRUÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE NATUREZA CONTÍNUA, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE I

CAMARA MUNICIPAL DE IGARAPE · Igarapé/MGR$ 3 mil
Concorrência - Eletrônica28/07/2026encerrado

Objeto: 2ª chamada para contratação de empresa para prestação de serviços de reforma do Centro Municipal de atividades aquáticas Lino Fernandes Ensá no Município de Soledade de Minas-MG, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilhas orçamentarias, memórias de cálculos de quantidades, cronograma físico-financeiro e demais anexos desse edital, cuja origem dos recursos é de natureza de emenda de transferência especial junto a SEGOV, sob as indicações de nº: 1404712024 e 1444992024,

Unidade Única · Soledade de Minas/MGR$ 100 mil
Inexigibilidade22/07/2026

Constitui objeto do presente instrumento a contratação da empresa SETE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ Nº21.085.458/0001-60 MATRIZ, para apresentação do show artístico da BANDA BLACKSETE, no evento Moto Rock, no dia 25 de julho de 2026, horário as 22:00 horas, com duração de no mínimo 02:00 (Duas ), no município de Baixo Guandu/ ES.A apresentação artística será sob a responsabilidade e representação exclusiva da Contratada, acompanhada de todos os músicos e demais componentes da equipe (inclusive de natureza técnica e de produção).

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXO GUANDU · Baixo Guandu/ESR$ 31 mil
Inexigibilidade22/07/2026

Constitui objeto do presente instrumento a contratação da Empresa MARIANA FREITAS TEODORO, inscrita no CNPJ Nº 61.120.271/0001-75 MATRIZ, para apresentação do show artístico Do Cantor Cadu Caruzo, no evento Moto Rock, no dia 25 de junho de 2026, horário as 23:00 horas, com duração de no mínimo 02:00hs (duas ), no município de Baixo Guandu/ ES.A apresentação artística será sob a responsabilidade e representação exclusiva da Contratada, acompanhada de todos os músicos e demais componentes da equipe (inclusive de natureza técnica e de produção).

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXO GUANDU · Baixo Guandu/ESR$ 20 mil
Inexigibilidade22/07/2026

Constitui objeto do presente instrumento a contratação da empresa LUCAS JUSTINIANO AGUIAR, inscrita no CNPJ Nº 60.425.021/0001-80 MATRIZ, para apresentação do show artístico da Banda Infinitos Rock Band, no evento Moto Rock, no dia 25 de julho de 2026 , horário as 18:00 horas, com duração de no mínimo 02:00hs (duas ), no município de Baixo Guandu/ ES.A apresentação artística será sob a responsabilidade e representação exclusiva da Contratada, acompanhada de todos os músicos e demais componentes da equipe (inclusive de natureza técnica e de produção).

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXO GUANDU · Baixo Guandu/ESR$ 6 mil
Inexigibilidade12/08/2026

Constitui objeto do presente instrumento a contratação da Empresa FAZ CHOVER PRODUCOES ARTISTICAS E MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 39.702.550/0001-98 MATRIZ para apresentação do show artístico do Cantor Fernandinho no evento Festividades do Evangélico, no dia 24 de setembro de 2026, horário as 21:00 horas, com duração de no mínimo 90 minutos (noventa ), no município de Baixo Guandu/ ES.A apresentação artística será sob a responsabilidade e representação exclusiva da Contratada, acompanhada de todos os músicos e demais componentes da equipe (inclusive de natureza técnica e de produção).

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXO GUANDU · Baixo Guandu/ESR$ 280 mil
Inexigibilidade22/07/2026

Constitui objeto do presente instrumento a contratação da Empresa ROSA AMELIA ROSSMANN DE BARROS, inscrita no CNPJ Nº 59.662.644/0001-98 MATRIZ, para apresentação do show artístico da Banda Virona 8.1, no evento Moto Rock, no dia 24 de junho de 2026 de 2026, horário as 20:00 horas, com duração de no mínimo 02:00hs (duas ), no município de Baixo Guandu/ ES.A apresentação artística será sob a responsabilidade e representação exclusiva da Contratada, acompanhada de todos os músicos e demais componentes da equipe (inclusive de natureza técnica e de produção).

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXO GUANDU · Baixo Guandu/ESR$ 6 mil
Inexigibilidade31/07/2026

Constitui objeto do presente instrumento a contratação da Empresa CALIFORNIA FESTAS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 10.470.537/0001-79 MATRIZ, para apresentação do show artístico Do Arnaldo Lampier, no evento: Festividade da Associação dos Pequenos Produtores, no dia 02 de agosto de 2026, horário as 15:30 horas, com duração de no mínimo 02:00hs (duas ), no município de Baixo Guandu/ ES.A apresentação artística será sob a responsabilidade e representação exclusiva da Contratada, acompanhada de todos os músicos e demais componentes da equipe (inclusive de natureza técnica e de produção).

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXO GUANDU · Baixo Guandu/ESR$ 8 mil
Inexigibilidade31/07/2026

Constitui objeto do presente instrumento a contratação da Empresa CALIFORNIA FESTAS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 10.470.537/0001-79 MATRIZ, para apresentação do show artístico Do cantor Leo Pisada Bruta, no evento: Festividade da Associação dos Pequenos Produtores, no dia 02 de agosto de 2026, horário as 13:30 horas, com duração de no mínimo 02:00hs (duas ), no município de Baixo Guandu/ ES.A apresentação artística será sob a responsabilidade e representação exclusiva da Contratada, acompanhada de todos os músicos e demais componentes da equipe (inclusive de natureza técnica e de produção).

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXO GUANDU · Baixo Guandu/ESR$ 8 mil
Inexigibilidade07/08/2026

Constitui objeto do presente instrumento a contratação da empresa IASMIM SOUZA KENNEDY MORENO 17022342741, inscrito no CNPJ Nº 34.462.438/0001-03 MATRIZ, para apresentação do show artístico Do Cantor Paulo Moreno No Evento Safra Premiada – 1º Edição – Baixo Guandu/ES, no dia 08 de agosto de 2026, horário as 12 :00 horas, com duração de no mínimo 02:00 (duas) horas de show no município de Baixo Guandu.A apresentação artística será sob a responsabilidade e representação exclusiva da Contratada, acompanhada de todos os músicos e demais componentes da equipe (inclusive de natureza técnica e de produção).

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXO GUANDU · Baixo Guandu/ESR$ 15 mil
Inexigibilidade22/07/2026

Constitui objeto do presente instrumento a contratação da empresa EMBRASHOW PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 60.281.165/0001-00 MATRIZ, para apresentação do show artístico da Banda The Beatles one, no evento Moto Rock, no dia 24 de junho de 2026 de 2026, horário as 22:00 horas, com duração de no mínimo 01:20 (uma hora e vinte minutos ) 80 minutos, no município de Baixo Guandu/ ES.A apresentação artística será sob a responsabilidade e representação exclusiva da Contratada, acompanhada de todos os músicos e demais componentes da equipe (inclusive de natureza técnica e de produção).

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXO GUANDU · Baixo Guandu/ESR$ 30 mil