Inexigibilidade23/02/2026CONTRATAÇAO DE 04 INSCRIÇÕES DE CURSO DE CAPACITAÇAÕCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 11 mil
Inexigibilidade12/08/2026Aquisição de inscrição para participação de 4 (quatro) vereadores e 2 (dois) servidores da Câmara Municipal de Astolfo Dutra no curso “Servidores do Legislativo: Rotinas, Atualizações Jurídicas e o Bom Funcionamento da Câmara Municipal”, a ser realizado entre os dias 10 a 13 de fevereiro de 2026, em Belo Horizonte/MG, promovido pelo CEAP Brasil.Unidade Única · Astolfo Dutra/MGR$ 15 mil
Inexigibilidade22/04/2026Contratação de 4 (quatro) inscrições para a oficina de Capacitação em Engenharia de Custos, ministrado pela Caixa Econômica FederalPrefeitura Municipal de Joinville - PMJ · Joinville/SCR$ 8 mil
Inexigibilidade12/08/2026Aquisição de inscrições para participação de 4 (quatro) vereadores da Câmara Municipal de Astolfo Dutra na XXV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, a ser realizado entre os dias 27 a 30 de abril de 2026, em Brasília/DF, promovido pela União dos Vereadores do Brasil (UVB).Unidade Única · Astolfo Dutra/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade08/05/2026Participação de 4 servidores no Congresso Brasileiro de Retenções de Tributos - 2320.01.0004131/2026-04COMPRAS/HEMOMINAS · Belo Horizonte/MGR$ 23 mil
Inexigibilidade12/08/2026Aquisição de inscrições para participação de 4 (quatro) vereadores e 3 (três) servidores da Câmara Municipal de Astolfo Dutra na XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a ser realizada entre os dias 18 e 21 de maio de 2026, em Brasília/DF, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).Unidade Única · Astolfo Dutra/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade07/08/2026INSCRIÇÃO DE TRÊS SERVIDORES PARA PARTICIPAÇÃO NO 8º CONGRESSO BRASILEIRO DE HABITAÇÃO SOCIAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIAGerência de Planejamento e Meio Ambiente do Município de Massaranduba -SC · Massaranduba/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade12/08/2026Aquisição de inscrições para a participação de 4 (quatro) vereadores da Câmara Municipal de Astolfo Dutra no curso “Eleições 2026 e Condutas Vedadas: Permissões e Restrições para Administração Pública em Ano Eleitoral”, a ser realizado nos dias 17 a 20 de março de 2026, em Belo Horizonte/MG, promovido pelo Instituto Plenum Brasil.Unidade Única · Astolfo Dutra/MGR$ 6 mil
Dispensa14/01/2026RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICOP.M. De Travesseiro · Travesseiro/RSR$ 15 mil
Inexigibilidade12/08/2026Aquisição de inscrições para a participação de 4 (quatro) vereadores da Câmara Municipal de Astolfo Dutra no curso “Parlamento Jovem, Câmara Mirim e Educação Cívica: Estruturação, Execução e Boas Práticas”, a ser realizado nos dias 17 a 20 de março de 2026, em Belo Horizonte/MG, promovido pelo CEAP Brasil, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Termo de Referência.Unidade Única · Astolfo Dutra/MGR$ 8 mil
Dispensa14/01/2026RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICOP.M. De Travesseiro · Travesseiro/RSR$ 15 mil
Inexigibilidade12/08/2026Aquisição de inscrição para a participação de 4 (quatro) vereadores da Câmara Municipal de Astolfo Dutra no curso “Emendas Impositivas Municipais: Elaboração, Tramitação e Execução Orçamentária”, a ser realizado nos dias 12 a 15 de maio de 2026, em Belo Horizonte/MG, promovido pelo Instituto Plenum Brasil, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Termo de Referência.Unidade Única · Astolfo Dutra/MGR$ 6 mil
Dispensa06/02/2026INSCRIÇÃO DE 04 (QUATRO) SERVIDORES EM CURSO DE CAPACITAÇÃO JURÍDICA PROMOVIDA PELO IBRAP.CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL · São Caetano do Sul/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade11/08/2026A CONTRATAÇÃO DIRETA PARA AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES NO “CURSO COMPLETO E PRÁTICO DE RETENÇÕES DE TRIBUTOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – RETENÇÃO DETALHADA DOS IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS E ATUALIZADO COM A NOVADEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 9 mil
Inexigibilidade06/08/2026Participação de servidor no evento "20º Pregão Week".IPEA-INSTIT.DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA/DF · Brasília/DFR$ 15 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação de pessoa jurídica, notadamente a Federação das Câmaras de Vereadores de Santa Catarina - UVESC, organizadora do evento "Seminário Estadual de Vereadores e Servidores de Câmaras Municipais de Santa Catarina", para inscrição e participação de 4 (quatro) vereadores da Câmara de Vereadores de Itá.CMV ITÁ - Camara Municipal de Vereadores · Itá/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade23/07/2026Pagamento de inscrição na 4ª Edição Licita Week Prime, referente a participação de duas servidoras, ofertado pela 3R CapacitaESP-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS · Campinas/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação de 04 (quatro) inscrições para participação de servidores da Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL na capacitação “Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio”, na modalidade presencial, a ser realizada no período de 11 a 13 de agosto de 2026, na cidade de São Paulo/SP, com carga horária de 21 (vinte e uma) horas, conforme documentação constante dos autos.SUPERINTEND.ESTAD.DE COMPRAS E LICITAÇÕES-RO · Porto Velho/ROR$ 21 mil
Inexigibilidade11/08/2026Pagamento de 04 (quatro) inscrições para participação de servidores municipais em curso de capacitação relacionada ao Sistema Único de Saúde, no âmbito dos sistemas de informação e faturamento SUS em hospitais públicos municipais no dia 13/08, além do curso de simplificação do SIASUS e simplificando o CNES nos dias 19 e 20 de agosto. Contratação por meio de Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade06/08/2026Aquisição de 04 (quatro) inscrições para participação de servidoras desta Corte de Contas, sendo 02 (duas) inscrições para o curso “Design Gráfico e Criação Publicitária – Pacote Adobe (Photoshop, Illustrator, InDesign e Inteligência Artificial aplicada)”, e 02 (duas) inscrições para o curso “Edição de Vídeo e Efeitos Especiais – Premiere, After Effects e Inteligência Artificial aplicada”.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 7 mil
Inexigibilidade05/08/2026Aquisição de 04 (quatro) inscrições para participação de servidores da Câmara Municipal de Rondonópolis no 5º Encontro de Assessores de Imprensa dos Municípios de Mato Grosso, promovido pela Academia Brasileira de Desenvolvimento Web Humano e Social LTDA. – Academy Brasil, inscrita no CNPJ nº 08.025.335/0001-76, abrangendo palestras, painéis, oficinas e debates voltados ao aperfeiçoamento dos agentes públicos que atuam na comunicação pública, assessoria institucional, comunicação legislativa, jornalismo, produção de conteúdo digital, mídias sociais e estratégias de comunicação governamental.Unidade administrativa · Rondonópolis/MTR$ 8 mil
Inexigibilidade04/08/2026[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação, mediante fornecimento de inscrições em cursos presenciais de treinamento e aperfeiçoamento profissional, destinados à participação de 04 (quatro) servidores da Câmara Municipal de Pontes e Lacerda – MT.Câmara Municipal de Pontes e Lacerda/MT · Pontes e Lacerda/MTR$ 8 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação direta, por Inexigibilidade de licitação da Federação das Câmaras de Vereadores de Santa Catarina - UVESC, com vistas à participação de 4 (quatro) agentes públicos da Câmara Municipal de São Carlos no "Seminário Estadual de Vereadores e Servidores de Câmaras Municipais de Santa Catarina", a realizar-se de forma presencial, de 18 a 21 de agosto de 2026, em Florianópolis - SC.Câmara de Vereadores do Município de São Carlos/SC · São Carlos/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade04/08/2026Referente a contratação de 04 (quatro) inscrições para participação no XIX Encontro Jurídico e Financeiro da APEPREM para participação dos servidores do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Balneário Piçarras - IPRESP, à Sra. Silvana Dallagnol, Sr. Leonardo Abido, Sra. Caroline Braganholo e a Sra. Denise Coelho de Souza Heimoski Ribeiro, cujo objetivo de capacitá-los para atuarem de forma mais qualificada nas áreas jurídica e financeira do Instituto.INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS - IPRESP · Balneário Piçarras/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de empresa especializada para viabilizar a participação de 04 (quatro) servidores no curso de capacitação:“ATUALIZAÇÕES DA LEI ORGÂNICA E DO REGIMENTO INTERNO E OFICINA DO NOVO PROLEGIS DO TCE/PR.”, a ser realizado entre os dias 05 a 07 de agosto de 2026, na cidade de Curitiba/PR.Unidade administrativa · Pontal do Paraná/PRR$ 10 mil