Inexigibilidade23/04/2026
TERMO DE REFERENCIA DE INEXIGIBILIDADE PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE BERNARDO · Padre Bernardo/GOR$ 6 mil
165 resultados para "A presente Inexigibilidade visa"
Inexigibilidade28/01/2026
A presente Inexigibilidade de Licitação visa a contratação do produtor VALDEMAR GRABOSWKI, CREDENCIADO E HABILITADO no credenciamento n° 10/2025, para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme justificativa e especificações anexas ao processo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ MACHADO - PR · Cruz Machado/PRR$ 18 mil
Inexigibilidade20/07/2026
Inexigibilidade n. 065/2026. Proc. Administrativo 1.687/2026. Locação de Imóvel para Funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS São Pedro. SAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG · Juiz de Fora/MGR$ 38 mil
Inexigibilidade28/01/2026
A presente Inexigibilidade de Licitação visa a contratação da produtora KAUANE VANESSA PLASSE, CREDENCIADO E HABILITADO no credenciamento n° 10/2025, para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme justificativa e especificações anexas ao processo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ MACHADO - PR · Cruz Machado/PRR$ 11 mil
Inexigibilidade14/04/2026
AVISO DE INEXIGIBILIDADE - MARCOS WILIANS DE JESUS ROCHA - 008/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Santana/BAR$ 66 mil
Inexigibilidade27/01/2026
A presente Inexigibilidade de Licitação visa a contratação do produtor VALDOMIRO TRATCH, CREDENCIADO E HABILITADO no credenciamento n° 10/2025, para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme justificativa e especificações anexas ao processo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ MACHADO - PR · Cruz Machado/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade30/03/2026
Inexigibilidade de licitação 002/2026 referente locação imóvel em União da Vitória
IDR - Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná - IAPAR-EMATER · Abatiá/PRR$ 42 mil
Inexigibilidade27/01/2026
A presente Inexigibilidade de Licitação visa a contratação do produtor ELCIO LUIS LIEBMANN , CREDENCIADO E HABILITADO no credenciamento n° 10/2025, para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme justificativa e especificações anexas ao processo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ MACHADO - PR · Cruz Machado/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade05/05/2026
AVISO DE INEXIGIBILIDADE 013-2026 - NILO & ALMEIDA ADVOGADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E FINANÇAS · Santana/BAR$ 0
Inexigibilidade26/01/2026
A presente Inexigibilidade de Licitação visa a contratação da Companhia Paranaense de Energia Elétrica do Paraná – COPEL, para prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica de alta tensão destinada ao Hospital Municipal Santa Terezinha desta municipalidade, conforme especificações e justificativa constantes nos autos do processo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ MACHADO - PR · Cruz Machado/PRR$ 180 mil
Inexigibilidade11/05/2026
Inexigibilidade de contratação de serviços postais
3º CENTRO DE GEOINFORMAçãO (3ª CGEO) · Olinda/PER$ 12 mil
Inexigibilidade29/04/2026
O objeto da presente Inexigibilidade oriunda do credenciamento de pessoas jurídicas, visando a contratação de profissionais de saúde na área de Técnico de Enfermagem tecnicamente qualificados, com o objetivo de suprir demandas eventuais e transitórias da Secretaria Municipal de Saúde de Esperança Nova – PR.
Unidade administrativa · Esperança Nova/PRR$ 22 mil
Inexigibilidade15/06/2026
Show de Abertura JEPS 2026 - Inexigibilidade
PRESP - Paraná Esporte (Antigo IPCE) · Curitiba/PRR$ 48 mil
Inexigibilidade01/06/2026
O presente Termo de Referência visa subsidiar o procedimento para contratação direta por inexigibilidade de licitação de empresa especializada na prestação de serviço de arbitragem esportiva,
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 60 mil
Inexigibilidade16/06/2026
O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR FINALIDADE SUBSIDIAR PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO VISANDO O PAGAMENTO DE 04 (QUATRO) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA NO XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONGEMAS, A SER REALIZADO NOS DIAS 16 A 19 DE JUNHO DE 2026, NO CENTRO DE CONVENÇÕES – FORTALEZA/CE O EVENTO POSSUI NATUREZA TÉCNICA E FORMATIVA, SENDO PROMOVIDO PELO COLEGIADO NACIONAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CONGEMAS, ENTIDADE DE REFERÊNCIA NACIONAL NA ARTICULAÇÃO, FORTALECIMENTO E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS. A CONTRATAÇÃO OCORRERÁ POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO III, ALÍNEA “F”, DA LEI Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÃO EM EVENTO TÉCNICO ESPECIALIZADO. A PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA ATUALIZAÇÃO TÉCNICA FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO SUAS APRIMORAMENTO DAS AÇÕES SOCIOAL
MUNICÍPIO DE CÁCERES/MT · Cáceres/MTR$ 2 mil
Inexigibilidade15/06/2026
Show de Abertura JEPS 2026 - Inexigibilidade
PRESP - Paraná Esporte (Antigo IPCE) · Curitiba/PRR$ 48 mil
Inexigibilidade20/05/2026
A presente solicitação tem por objeto a abertura de processo administrativo visando à aquisição, por inexigibilidade de licitação, de 02 (duas) inscrições para participação no evento Expedição Pantanal Tech, considerando a relevância institucional da capacitação e atualização técnica proporcionadas pelo referido evento. Os servidores indicados para participação são: • Paulo Machado – Diretor Executivo; • Alex Valenzuela – Analista de Tecnologia da Informação.
Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 9 mil
Inexigibilidade27/02/2026
Inexigibilidade gerada a partir do(s) credenciamento(s) 54975. Pedido ID 298.
Unidade Única · Itajubá/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade28/04/2026
Inexigibilidade n. 018/2026. Proc. Administrativo 4.716/2026. Locação de imóvel para funcionamento das escolas, Santa Catarina Labourê e Murilo Mendes. SE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG · Juiz de Fora/MGR$ 360 mil
Inexigibilidade03/03/2026
[Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente instrumento é a Contratação de prestação de serviços cartorários, por inexigibilidade de licitação, visando a realização do registro civil de casamentos gratuitos, no âmbito do Casamento Comunitário 2026.
Secretaria Municipal de Compras e Licitações · Santana de Parnaíba/SPR$ 52 mil
Inexigibilidade17/06/2026
O presente Termo de Referência tem por finalidade instruir o procedimento de Inexigibilidade, nos termos do art 74, inciso V, visando a celebração de contrato para locação de 01 (um) imóvel urbano destinado às instalações físicas da Secretaria Municipal de Educação. 1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Termo de Referência e seus anexos, identificado no processo administrativo nº 5952/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA · Sooretama/ESR$ 78 mil
Inexigibilidade16/06/2026
AVISO DE INEXIGIBILIDADE 022/2026 - MB PRODUÇOES DE EVENTOS ARTISTICOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DESPORTO · Santana/BAR$ 33 mil
Inexigibilidade27/05/2026
Constitui objeto da presente Inexigibilidade de Licitacao a contratacao de servicos tecnicos de assessoria e consultoria junto aos diversos Ministerios em Brasilia DF visando atender as demandas e necessidades do Municipio solicitado pelo Gabinete do Prefeito conforme especificacoes e quantitativos previstos no Termo de Referencia e na proposta da CONTRATADA.
PREFEITURA MUNICIPAL · Restinga Sêca/RSR$ 36 mil
Inexigibilidade26/02/2026
Inexigibilidade gerada a partir do(s) credenciamento(s) 54975. Pedido ID 292.
Unidade Única · Itajubá/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade23/07/2026
A presente Inexigibilidade tem por objeto a Contratação de serviços técnicos especializados pela empresa SENAI para a prestação de serviços educacionais especializados, visando a realização de 05 cursos de qualificação profissional.
PREF.MUN. DE MANGUEIRINHA/PR · Mangueirinha/PRR$ 72 mil