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105 resultados para "A presente despesa tem"

Dispensa21/07/2026

contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos de assessoria e consultoria voltados a operacionalizacao do 2 Ciclo da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB instituida pela Lei Federal n 14.399 2022 abrangendo planejamento elaboracao de editais orientacao aos agentes culturais processamento das inscricoes avaliacao dos projetos acompanhamento da execucao e apoio na prestacao de contas junto ao Ministerio da Cultura. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por finalidade assegurar a adequada implementacao do 2 Ciclo da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB no Municipio de Picada Cafe garantindo a correta aplicacao dos recursos federais transferidos ao ente municipal e o cumprimento das disposicoes previstas na Lei Federal n 14.399 2022 no Decreto Federal n 11.740 2023 e demais normativas expedidas pelo Ministerio da Cultura. A legislacao autoriza a utilizacao de parcela dos recursos recebidos para o custeio de apoio tecnico destinado a operacionalizacao da politica cultural. Considerando a necessidade de elaboracao dos editais orientacao aos agentes culturais processamento das inscricoes avaliacao dos projetos acompanhamento da execucao e apoio na prestacao de contas junto ao Ministerio da Cultura mostra se necessaria a contratacao de empresa especializada para prestar assessoria tecnica ao Municipio. A contratacao contribuira para a correta execucao dos recursos da PNAB garantindo eficiencia transparencia seguranca juridica e o cumprimento das exigencias estabelecidas pelo Ministerio da Cultura alem de proporcionar suporte tecnico em todas as etapas de execucao da politica publica. A escolha da contratacao observa os requisitos previstos na Lei Federal n 14.133 2021 sendo o procedimento realizado na modalidade compativel com o valor estimado da contratacao.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa20/07/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada para o fornecimento de pecas quando necessarias e prestacao de servicos de manutencao corretiva no sistema pneumatico do caminhao Mercedes Benz Atego 1725 placa IQG0H16 pertencente a frota da Secretaria Municipal de Obras compreendendo o reparo da valvula de protecao de 4 circuitos bem como a realizacao de testes para garantir o perfeito funcionamento do sistema de freios e demais componentes pneumaticos. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de reparar a valvula de protecao de 4 circuitos do caminhao Mercedes Benz Atego 1725 placa IQG0H16 componente essencial do sistema pneumatico de freios. O defeito identificado compromete a seguranca e a operacionalidade do veiculo podendo ocasionar falhas no sistema de freios indisponibilidade do caminhao e prejuizos a execucao dos servicos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Obras. A manutencao corretiva e indispensavel para restabelecer as condicoes adequadas de funcionamento do veiculo assegurando sua utilizacao com seguranca e eficiencia nas atividades de interesse publico.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/08/20266 dias

O valor estimado para a contratação tem caráter sigiloso, nos termos do art. 24 da Lei nº 14.133/2021, como estratégia para ampliar a competitividade do certame. 5.2 – O sigilo não prejudicará a análise da exequibilidade da proposta ou dos lances, e o valor estimado será tornado público apenas e imediatamente após o encerramento da fase de envio de lances, sem prejuízo da divulgação do detalhamento dos quantitativos e das demais informações necessárias para a elaboração das propostas. 5.3 – As despesas decorrentes da presente licitação correrão por conta de dotações orçamentárias específicas das Secretarias Participantes, já indicadas e nas respectivas Notas de Empenho. O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de infraestrutura para eventos, incluindo o fornecimento de palcos, tendas, sonorização, iluminação, banheiros químicos, grades de contenção e brinquedos infláveis, em modelo "turn-key" (incluindo transporte, montagem, manutenção e desmontagem), para atender às demandas de diversas Secretarias do Município de Seropédica, conforme as especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I).

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉRDICA - RJ · Seropédica/RJR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/08/2026encerrado

A presente solicitação de despesa tem por objeto a contratação de serviço de empresa especializada no fornecimento de equipamentos, mão de obra especializada e insumos necessários à realização de exames de patologia clínica para os quais serão disponibilizados equipamentos automatizados e computadorizados com fornecimento dos respectivos reagentes e insumos, para atender as necessidades do Hospital Municipal Antônio Ferraz.

Prefeitura Municipal de Macau · Macau/RNR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - A presente solicitação de despesa tem por objeto a contratação de serviço de empresa especializada no fornecimento de equipamentos, mão de obra especializada e insumos necessários à realização de exames de patologia clínica para os quais serão disponibilizados equipamentos automatizados e computadorizados com fornecimento dos respectivos reagentes e insumos, para atender as necessidades do Hospital Municipal Antônio Ferraz.

Prefeitura Municipal de Macau · Macau/RNR$ 965 mil
Inexigibilidade06/08/2026

Trata-se de solicitação oriunda da Coordenadoria de Instrução Contábil e Fiscal - DAF/DCF/CIC para a emissão de empenho em favor da ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ORCAMENTO PUBLICO (00.398.099/0001-21), com vistas à inscrição de 01 (um) servidor para participar do 1º Curso de Consultas de Custos no Tesouro Gerencial (SIC/TG), a ser realizado no período de 14 a 18 de Setembro de 2026, em Brasília – DF, cujo valor da despesa é de R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais)

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB · Brasília/DFR$ 3 mil
Inexigibilidade27/07/2026

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. MARMITAS DE COMIDAS PRONTAS e CAFÉ DA MANHÃ. Serviço de aquisição e fornecimento de marmitas de comidas prontas para consumo e café da manhã, conforme especificações abaixo a serem entregues para a unidade indicada pela Secretaria de Desenvolvimento Social, em especial ao serviço de abrigo temporário de inverno. (Relançamento da demanda em substituição ao processo anteriormente instaurado, tendo em vista que a contratação não atingiu o objeto pretendido. O processo anterior não resultou em contratação, razão pela qual está sendo substituído pelo presente procedimento, não havendo duplicidade de objeto ou de despesa.)

PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA-SP · Laranjal Paulista/SPR$ 48 mil
Inexigibilidade27/07/2026

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PRONTOS PARA COFFE BREACK a serem utilizados em eventos, reuniões, cursos, oficinas, palestras, entre outros realizados pelos grupos dos serviços socioassistenciais executados pelas unidades da Secretaria de Desenvolvimento Social. (Relançamento da demanda em substituição ao processo anteriormente instaurado, tendo em vista que a contratação não atingiu o objeto pretendido. O processo anterior não resultou em contratação, razão pela qual está sendo substituído pelo presente procedimento, não havendo duplicidade de objeto ou de despesa.)

PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA-SP · Laranjal Paulista/SPR$ 50 mil
Dispensa17/08/20264 dias

Fornecimento de água mineral à classe 8960, descrito no ITEM 4.2 deste Termo de Referência, para atendimento aos diversos Setores da Secretaria Especial de Ação Comunitária – SEAC, devendo estar incluído nos preços ofertados todos os custos relativos a tributos, embalagem, transporte e entrega nos locais de destino, e demais despesas diretas e indiretas, nas condições descritas e especificadas no presente Termo de Referência e em seus Anexos.

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 22 mil