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177 resultados para "A presente licitação será"

Dispensa17/08/2026

O Dec. 8.473, de 2015 define que “os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional” passam a ser obrigados a adquirir gêneros alimentícios de agricultores familiares e suas organizações, empreendedores familiares rurais e demais beneficiários enquadrados na Lei nº 11.326, de 2006, na razão equivalente a 30% (trinta por cento) dos recursos destinados para tanto. As quantidades a serem licitadas de cada item estão baseadas no levantamento das necessidades realizado pelo Setor de Aprovisionamento da OM, que, posteriormente, após criterioso estudo definiu-se por parte do Ordenador de Despesas e Fiscal Administrativo a necessidade de aquisição do objeto desta licitação e não afetar, assim, a vida vegetativa da OM. Para a aquisição desses gêneros será utilizada o Contrata + Brasil, modelo definido pelo DECRETO Nº 11.476/2023 e a Lei 14.628/2023, como instrumento legal para contratação de Alimentos do PAA. Justificadamente, portanto, opta-se pela realização da presente licitação, valendo-se o sistemas digitais integrados para conferir maior transparência e eficiência à Compra Institucional.

4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO - MEX · Barreiras/BAR$ 166 mil
Pregão - Eletrônico22/07/2026encerrado

O objeto da presente licitação é contratação de serviços contínuos terceirizados, com vistas ao atendimento das demandas administrativas e operacionais de natureza complementar, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

SUBSECRET. DE PLANEJ., ORÇ. E ADMINISTRAÇÃO · Brasília/DFR$ 30,3 mi
Inexigibilidade20/07/2026

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A REALIZAÇÃO DO SHOW DO CANTOR NEGUINHO SAFADÃO, COM DURAÇÃO DE 01H:40MIN, COM INÍCIO PREVISTO A PARTIR 23H00MIN, A SER REALIZADO NO DIA 01/08/2026, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA CULTURAL DE SENHORA DO SOCORRO QUE OCORRE NO DISTRITO DE SENHORA DO SOCORRO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO, DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMONIO HISTORICO · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 80 mil
Dispensa05/08/2026encerrado

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação, visando à aquisição de 39 (trinta e nove) kits de perfume aromatizador para veículo. Cada kit deverá ser composto por 01 (um) perfume aromatizador para veículo, acondicionado em frasco de vidro transparente, de formato quadrado, com capacidade aproximada de 50 ml, contendo válvula spray metálica na cor prata e tampa protetora, destinado à aromatização do ambiente interno do veículo. O produto deverá acompanhar embalagem para presente, confeccionada em acetato transparente, com alças circulares rígidas na cor azul-marinho, acabamento em laço de fita de cetim branca e enchimento decorativo em papel seda ou fibra na cor bege, proporcionando proteção ao produto e apresentação elegante para a entrega da lembrança institucional. Os kits deverão ser fornecidos novos, em perfeitas condições de uso, livres de defeitos de fabricação, com acabamento de qualidade, conforme as especificações e o quantitativo estabelecidos no Termo de Referência

CAMARA MUNICIPAL · Inhumas/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade23/07/2026

O presente Termo de Inexigibilidade tem por objeto a prestação de serviços de crioterapia contratado através do Processo Licitatório nº 003/2026 - Inexigibilidade de Licitação nº 002/2026 - “Chamamento Público para Credenciamento”, para “Credenciamento de empresas para a prestação de serviços de consulta em dermatologia e procedimento correlato a serem ofertados gratuitamente para os pacientes da Secretaria Municipal de Saúde de Mondaí/SC, para a execução/fornecimento total/parcial dos serviços mencionados no presente Edital e demais normas técnicas pertinentes, com os valores constantes no Anexo I do edital (Relação dos Itens), constantes na Tabela CIS AMEOSC”.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONDAÍ · Mondaí/SCR$ 20 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/08/20263 dias

O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de materiais escolar para as escolas municipais, por um prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, alinhado com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação ao atendimento do objeto, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo deste edital.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Muriaé/MGR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/07/2026encerrado

O objeto da presente licitação é eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a cotação, reserva, emissão, remarcação, cancelamento e fornecimento de passagens aéreas e rodoviárias, bem como os demais serviços correlatos, destinados ao atendimento das necessidades do 3º Batalhão de Engenharia de Combate e órgãos participantes

3 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE/RS · Cachoeira do Sul/RSR$ 588 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais destinados à realização de oficinas de artesanato e atividades socioeducativas, a serem utilizados no Projeto Municipal Mulheres em Ação, bem como nas ações desenvolvidas junto aos grupos de mulheres atendidas pelos Centros de Referência de Assistência Social CRAS do Município de Tubarão.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUBARAO · Tubarão/SCR$ 394 mil
Inexigibilidade30/07/2026

Aquisição de peças para manutenção da VTR 295 marca XCMG, modelo GR180BR, ano de 2019, de acordo com memorando nº 213/2026/SMAI e Laudo Técnico nº 35/2026/SMAI, que somente podem ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 20903/2026, de inexigibilidade de licitação, formulados pela secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal de Agricultura e Infraestrutura.

Secretaria Municipal da Agricultura e Infraestrutura · São Borja/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade30/07/2026

Aquisição de peças para manutenção da VTR 360 marca XCMG, modelo XE255BR, ano de 2025, de acordo com memorando nº 212/2026/SMAI e Laudo Técnico nº 35/2026/SMAI, que somente podem ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 20794/2026, de inexigibilidade de licitação, formulados pela secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal de Agricultura e Infraestrutura.

Secretaria Municipal da Agricultura e Infraestrutura · São Borja/RSR$ 6 mil