Inexigibilidade19/05/2026Curso Presencial de Acessibilidade Arquitetônica aplicada - Evento Acessibilidade ProFUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO · São José dos Campos/SPR$ 1 mil
Dispensa28/05/2026AQUISICAO DE PLATAFORMA DE ACESSIBILIDADE QUE SERA INSTALADO NO CENTRO TEAPREFEITURA MUNICIPAL · São Sebastião/SPR$ 35 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/05/2026encerradoA presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição, instalação e adaptação de playgrounds inclusivos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, contemplando a adequação dos parquinhos existentes e a implantação de novos espaços em escolas, creches e outros pontos do município, visando garantir acessibilidade, segurança e inclusão, e contribuir para o desenvolvimento físico, motor e social das crianças.PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ · Muriaé/MGR$ 0
Dispensa26/03/2026encerradoPrótese para membro inferior, endoesquelética (modular) em titânio, para amputação transfemoral, com encaixe interno em liner de silicone com óleo medicinal com cinco anéis de vedação para proteção e conforto do coto do paciente, encaixe externo laminado em resina acrílica, malha tubular e fibra de carbono e válvula de expulsão de ar automática. Adaptador de rotação a prova d’água e resistente a corrosão para maior acessibilidade e liberdade de movimento possibilitando um maior conforto e atividades como colocar meias e sapatos. Joelho modular monocêntrico hidráulico computadorizado biônico (Genium X3) a prova de água resistente abrasivos, com controle da fase de apoio e de balanço controladas por microprocessadores, adaptação dinâmica da resistência de flexão /extensão da fase de balanço e da fase de apoio. Controle de marcha, descida de escadas e liberação do sistema hidráulico em direção a flexão para ultrapassagem de obstáculos e bloqueio do joelho em diferentes ângulos de flexão para subida de escadas através do sistema sensorial, módulo com programação especial para atividades esportivas. Tubo em titânio com resistência à corrosão e sensores de tensão e carga axial. Pé em fibra de carbono a prova d’água e resistente a corrosão com estrutura triangular com ante pé bipartido e retro pé composto de duas lâminas fixados por parafusos, lâmina plantar bipartida em polímero de alta resistência com abertura do hálux promovendo a união do ante pé com retro pé com possibilidade de ajuste da dureza do calcanhar através de fixação de cunhas com diferentes densidades. Adaptável a terrenos irregulares. Revestimento cosmético. Capa de proteção do joelho de mesmo fabricante do componente.SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II · Belo Horizonte/MGR$ 0
Dispensa02/02/2026encerradoSERVIÇOS DE ADAPTAÇÃO DE SALAS DE AULAS.LICEU PROFESSOR FRANCISCO OSCAR RODRIGUES · Maracanaú/CER$ 125 mil
Dispensa29/06/2026encerradoAquisição de placas de identificação de ambientes com recursos de acessibilidadeCAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA - SP · Piracicaba/SPR$ 595
Concorrência - Eletrônica20/01/2026encerradoExecutar guarda corpo, acessibilidade, pintura geral, finalização do projeto de combate a incêndio, ligação da central de gás, barracão de obra, tapume, Reforma geral elétrica, Substituir piso de concreto, cobertura, passarela, Refazer parede de esgoto da cozinha e banheiros, Ampliação da cozinha, Implantação 01 sala de aula, Adaptação de sala para adequação de banheiros, e outros no Colégio Estadual Professora Eva Assunção, no município de Goiânia.COORDENAÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE GOIÂNIA · Goiânia/GOR$ 1,7 mi
Dispensa05/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E ADAPTAÇÃO DO ANTIGO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES/MG, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO CANAL CORREIOS ESSENCIAL - CEL. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE REFORMA E ADAPTAÇÃO DO IMÓVEL CORRESPONDENTE AO ANTIGO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES/MG, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DA CEL DOS CORREIOS, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO A SER FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CORREIOS, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 645/2026. A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS POSTAIS NO MUNICÍPIO POSSUI RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DOS CORREIOS PARA O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE QUANTO AO RECEBIMENTO E ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS, ENCOMENDAS, COMUNICAÇÕES OFICIAIS E DEMAIS SERVIÇOS ESSENCIAIS PRESTADOS PELA ESTATAL. O IMÓVEL OBJETO DA INTERVENÇÃO PERTENCE AO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES, EMBORA ATUALMENTE CEDIDO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 293/2009. O ESPAÇO CORRESPONDENTE AO ANTIGO PLENÁRIO ENCONTRA-SE ATUALMENTE OCIOSO, REVELANDO-SE ADEQUADO PARA RECEBER AS INSTALAÇÕES DA FUTURA UNIDADE OPERACIONAL DOS CORREIOS. A CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA ADEQUAÇÃO ESTRUTURAL, FUNCIONAL E OPERACIONAL DO IMÓVEL ÀS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS PREVISTAS NO CONVÊNIO E NO RESPECTIVO PLANO DE TRABALHO, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO, ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA E ATENDIMENTO AO PÚBLICO. ALÉM DISSO, A SOLUÇÃO PROPOSTA APRESENTA ECONOMICIDADE E EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, TENDO EM VISTA O APROVEITAMENTO DE ESTRUTURA PÚBLICA JÁ EXISTENTE, EVITANDO CUSTOS MAIS ELEVADOS COM CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE OU LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARTICULAR. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA ATENDE AO INTERESSE PÚBLICO, PROMOVE A ADEQUADA UTILIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E ASSEGURA MELHORES CONDIÇÕES PARA CONTINUIDADE E FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS POSTAIS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE SANTANA DE CATAGUASES.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 55 mil
Dispensa24/04/2026encerradoAQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS ANFIBIAS PARA UTILIZAÇÃO DO PROJETO PRAIA ACESSÍVELSECRETARIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DO IDOSO · Caraguatatuba/SPR$ 7 mil
Dispensa11/05/2026AQUISIÇÃO DE CARTEIRA/CADEIRA ESCOLAR ADAPTADA. (PROC. SEI 1517/2026-38)MUNICIPIO DE MONTE ALTO · Monte Alto/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação de solução de acessibilidade e inclusão educacional.Secretaria Munl de Educação · Cascavel/PRR$ 365 mil
Dispensa27/02/2026AQUISIÇÃO DE CADEIRAS ADAPTADA E DE BANHOPrefeitura Municipal de Araçatuba · Araçatuba/SPR$ 5 mil
Dispensa13/05/2026encerradoADAPTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE 03 AMBIENTES.EEFM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA · Jardim/CER$ 130 mil
Dispensa22/05/2026AQUISIÇÃO DE CADEIRA MOTORIZADA COM INTUITO DE ATENDER A POPUÇÃO COM MOBILIDADE REDUZIDA DE MANEIRA MAIS EFICIENTE, GARANTINDO MAIS AUTONOMIA E INCLUSÃO AO BENEFICIADO.MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 10 mil
Dispensa18/06/2026AQUISIÇÃO DE CADEIRA MOTORIZADA COM INTUITO DE ATENDER A POPUÇÃO COM MOBILIDADE REDUZIDA DE MANEIRA MAIS EFICIENTE, GARANTINDO MAIS AUTONOMIA E INCLUSÃO AO BENEFICIADO.MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 6 mil
Dispensa22/04/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO ADAPTADO PARA EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS ESPECIAISPREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA · Catanduva/SPR$ 10 mil