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136 resultados para "ADESÃO AO PROGRAMA MUNICÍPIO"

Dispensa03/03/2026

DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO FOR MEIO DA ADESÃO DE ATA DO PROCESSO LICITATÓRIO DO ESTADO PARA CONSTRUÇÃO DAS CASAS POPULARES PELO PROGRAMA CASA CATARINA. A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOE), POR SE TRATAR DE EXTRATO ADITIVO CONTRATO N° 12/2026- CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 12/2026, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JABORÁ, CONTRATADO: FAB MIX CONCRETOS LTDA. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 12 (DOZE) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL DO PROGRAMA CASA CATARINA VINCULADO À SECRETARIA: DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E FAMÍLIA/SAS, CONFORME PROCESSO SGPE - SCC 0007061/2025, ATRAVÉS DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 02/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0108/2025, DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE: DE SANTA CATARINA (SIE).

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 319
Dispensa08/04/2026encerrado

Contratação de serviço de assessoria especializada para o apoio técnico-operacional ao RPPS do município de Acarape-CE, na adesão, execução, acompanhamento e manutenção da conformidade no âmbito do Programa Pró-Regularidade RPPS, com vistas à emissão/manutenção do certificado de Regularidade Previdenciária - CRP, ao saneamento de pendências e à sustentabilidade do regime próprio de previdência social (RPPS). Em conformidade com a Emenda Constitucional n° 103/2019 e ademais normas gerais, bem com

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ACARAPE · Acarape/CER$ 28 mil
Concorrência - Presencial23/07/20267 dias

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PRESTADOS POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA E A DISTRIBUIÇÃO DE AÇÕES PUBLICITÁRIAS JUNTO A PÚBLICOS DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA - ODS: 03 – SAÚDE E BEM-ESTAR / 05 - IGUALDADE DE GÊNERO / 08 – TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO / 10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES / 12 - CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS / 13 - AÇÃO CONTRA A MUDANÇA GLOBAL DO CLIMA / 16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES

Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 900 mil
Pregão - Eletrônico16/03/2026encerrado

Contratacao de empresa especializada na organizacao e execucao de viagem de lazer e confraternizacao ao Parque Aquatico Salto Bandeirantes localizado no municipio de Santa Fe PR destinada a atender um grupo de 80 oitenta idosos participantes de programas e atividades promovidos pelo municipio de Cidade Gaucha PR em conformidade com o Termo de Adesao Municipal ao Incentivo Parana Viaja Mais 60 Fase II firmado nos termos da Deliberacao n 034 2024 CEDIPI PR

PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA · Cidade Gaúcha/PRR$ 25 mil
Dispensa04/03/2026encerrado

contratação de serviço de assessoria especializada para o apoio técnico-operacional ao RPPS do município de Acarape-CE, na adesão, execução, acompanhamento e manutenção da conformidade no âmbito do Programa Pró-Regularidade RPPS, com vistas à emissão/manutenção do certificado de Regularidade Previdenciária - CRP, ao saneamento de pendências e à sustentabilidade do regime próprio de previdência social (RPPS). Em conformidade com a Emenda Constitucional n° 103/2019 e ademais normas gerais, bem com

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ACARAPE · Acarape/CER$ 41 mil
Dispensa21/01/2026encerrado

Contratação de serviço de assessoria especializada para o apoio técnico-operacional ao RPPS do município de Acarape-CE, na adesão, execução, acompanhamento e manutenção da conformidade no âmbito do Programa Pró-Regularidade RPPS, com vistas à emissão/manutenção do certificado de Regularidade Previdenciária - CRP, ao saneamento de pendências e à sustentabilidade do regime próprio de previdência social (RPPS). Em conformidade com a Emenda Constitucional n° 103/2019 e ademais normas gerais, bem com

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ACARAPE · Acarape/CER$ 37 mil
Inexigibilidade16/04/2026

Aquisição de 07 (SETE) CONJUNTO DE MESA REFEITÓRIO REGULÁVEL 300 TAMANHOS; 15 (QUINZE) CONJUNTO PROFESSOR EM RESINA 1200 MM COM CAIXARIA DE RESINA E GAVETAS MDF E CADEIRA FIXA; 10 (DEZ) CONJUNTO PENTÁGONO INFANTIL; 188 (CENTO E OITENTA E OITO) CADEIRA MONOBLOCO - PU; 100 (CEM) CONJUNTO COMPOSTO DE MESA E CADEIRA FIXA, TAMANHO MÉDIO; 12 (DOZE) ESTANTE MULTIUSO COM 4 CAIXAS COLORIDAS; 5 (CINCO) ESTANTE LIVRARIA; 15 (QUINZE) ARMÁRIO 1800 MM/ALTURA COM CHAVE; 6 (SEIS) ARMÁRIO 2 PORTAS COM CHAVE; 8 (OITO) CADEIRA POLIURETANO QUATRO PÉS: 100 (CEM) MÓDULO DESMONTÁVEL (CAMINHAS) MODULO DE DESCANSO 02 DESMONTÁVEL, conforme recursos do próprio município e verbas pendentes de autorização do Programa de Transferência Voluntária da Secretaria de Estado das Cidades, Prioridade n° 102, E-Protocolo n° 24.200.145-1, através da adesão às Atas de Registro de Preços: Ata de registro de preço nº 067/2024, decorrente do Pregão Eletrônico n° 018/2024, realizado pelo Município de Verdejante/PE; Ata de Registro de Preços nº 011.1/2025, decorrente do Pregão Eletrônico n° 011/2025, realizado pelo Município de Marechal Deodoro/Alagoas; Ata de Registro de Preços nº 003/2024 – Lote 4/5, decorrente do Pregão Eletrônico n° 004/2024, realizado pelo Consórcio Intermunicipal De Educação e Ensino Do Paraná-CIEDEPAR; Ata de Registro de Preços nº 003/2024 – Lote 2/5, decorrente do Pregão Eletrônico n° 004/2024, realizado pelo Consórcio Intermunicipal De Educação e Ensino Do Paraná-CIEDEPAR.

Unidade administrativa · Kaloré/PRR$ 736 mil
Pregão - Eletrônico29/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é Pregão Eletrônico para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar terrestre, mediante locação de veículos com fornecimento de motoristas, combustível, manutenção preventiva e corretiva, seguros e demais insumos necessários à execução dos serviços, destinados ao atendimento dos estudantes da Rede Pública Estadual de Ensino do Município de Marituba/PA, em conformidade com o Programa Estadual de Transporte Escolar – PETE/PA, de acordo com o Termo de Adesão celebrado junto a SEDUC/PA, sobre Portaria nº 61/2026-GS/SEDUC, conforme condições, exigências e especificações estabelecidas no Termo de Referência.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME 2026 · Marituba/PAR$ 8,9 mi
Dispensa27/05/2026

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA NA ADESÃO, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E MANUTENÇÃO DA CONFORMIDADE NO ÂMBITO DO PROGRAMA PRÓ-REGULARIDADE RPPS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE CHOROZINHO – CHOROZINHOPREV, DO MUNICIPIO DE CHOROZINHO, COM VISTAS À EMISSÃO/MANUTENÇÃO DO CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA - CRP, AO SANEAMENTO DE PENDÊNCIAS NO EXTRATO DE REGULARIDADES PREVIDENCIÁRIAS NO SISTEMA CADPREV, COM VISTA À SUSTENTABILIDADE DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS), EM CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019 E DEMAIS NORMAS GERAIS, BEM COMO ADAPTAÇÃO À NOVA NORMATIZAÇÃO DA PORTARIA MPS Nº 2.010/2025.

FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE CHOROZINHO · Chorozinho/CER$ 29 mil