Dispensa28/01/2026
REFERE=-SE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS DESTIANDOS AO TRATAMNETO DE SAÚDE DO PACIENTE J. A. N., CONFORME PROCESSO JUDICIAL N° 5002852820268130431
SECRETARIA DA FAZENDA · Monte Carmelo/MGR$ 1 mil
59 resultados para "ADESÃO FUNDAMENTADA NO ART."
Dispensa15/04/2026
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTO(S) PARA ATENDER A DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE DISPENSAÇÃO AO(A) USUÁRIO(A) PEDRO HENRIQUE BARROS ALVES E OUTROS
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 11 mil
Dispensa13/08/2026
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO SOB ORDEM JUDICIAL CONFORME ART. 75,IV,M
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA · Laranjal Paulista/SPR$ 443
Dispensa20/01/2026
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAL MÉDICO(S) PARA ATENDER A DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE DISPENSAÇÃO AO(A) USUÁRIO(A) ADRYEL NASCIMENTO DA SILVA E OUTROS
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 11 mil
Dispensa06/01/2026
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTO(S) PARA ATENDER A DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE DISPENSAÇÃO AO(A) USUÁRIO(A) GERALDO EMANOEL DO REGO BARROS E OUTROS
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 5,8 mi
Dispensa11/05/2026encerrado
FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO ESTRADIOL HEMI-HIDRATADO 100 MCG, PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, EM FAVOR DA PACIENTE ADRIANA LOHANNA DOS SANTOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 0
Dispensa15/05/2026
DISPENSA VIA DECRETO 4734/2024 AQUISIÇÃO DE PRÓTESE OCULAR INDIVIDUALIZADA OBS: TODOS OS DOCUMENTOS NECESSARIOS COMPÕE O PROCESSO EM QUESTÃO.
SECRETARIA DE SAÚDE · Jaguariúna/SPR$ 4 mil
Dispensa15/05/2026
AQUISIÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS PARA PACIENTES REFERÊNCIA SUS, DEVIDO DEMANDA EXPRESSIVA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E REQUERIMENTO EM ANEXO EMBASADA NA LEI FEDERAL Nº 14.133 / 2021 ART. 75 INC. II
Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 15 mil
Dispensa02/03/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DECORRENTE DE DECISÃO JUDICIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Aracaju/SER$ 15 mil