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114 resultados para "AMPLIACAO DA OFERTA DE"

Dispensa04/03/2026encerrado

O objeto da presente Dispensa de Licitação consiste na contratação da ampliação da oferta de serviços ambulatoriais especializados, como consultas médicas especializadas, exames de análises clínicas, exames de imagem, aquisição de insumos e órteses de ostomia e óculos a favor do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARANÁ CISMEPAR, inscrito no CNPJ nº 00.445.188/0001-81, aos pacientes do Sistema Único de Saúde SUS.

ENCARGOS ESPECIAIS · Centenário do Sul/PRR$ 740 mil
Inexigibilidade11/02/2026

A Secretaria Municipal de Saúde por intermédio da Diretoria Administrativa, vem solicitar o REPASSE pelo Cedente, referente à Portaria GM/MS nº 7.446, de 03 de julho de 2025, destinada à ampliação da oferta de consultas e exames especializados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e referente à Portaria PORTARIA GM/MS Nº 7.554, DE 11 DE JULHO DE 2025, onde Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. Processo tramitado no Memorando n° 4.006/2025.

Fundo Municipal de Saude · Guaíra/PRR$ 500 mil
Dispensa11/02/2026

Contratação de empresa para a realização de 01 (um) Curso de Confecção de Ovos de Páscoa e Bombons, na modalidade presencial, com o objetivo de capacitar futuros empreendedores, empreendedores já atuantes e trabalhadores do setor, visando à geração de renda, especialmente no período sazonal da Páscoa, e ao fortalecimento da economia local. A capacitação pretende gerar impactos positivos por meio de: • Qualificação técnica da mão de obra local; • Estímulo ao empreendedorismo e à inclusão produtiva; • Ampliação da oferta de produtos artesanais de qualidade; • Fomento à economia municipal, especialmente no período da Páscoa.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO · Piên/PRR$ 7 mil
Dispensa10/02/2026

A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a necessidade de aquisicao de conjuntos de mobiliario escolar para alunos e professores em conformidade com os padroes tecnicos estabelecidos pelo FNDE visando ao atendimento das demandas da EMEFEI Doce Saber em razao da abertura de 04 quatro novas salas do 1 ano do Ensino Fundamental. A ampliacao da oferta de vagas no 1 ano decorre do crescimento da demanda por matriculas na rede municipal de ensino bem como do compromisso da Administracao Publica em assegurar o acesso a permanencia e a qualidade do ensino conforme preconizado pela Constituicao Federal art. 205 e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional LDB Lei n 9.394 1996 . A abertura das novas salas implica de forma direta e imediata a necessidade de estruturacao fisica adequada especialmente no que se refere ao mobiliario escolar elemento essencial para o pleno funcionamento das atividades pedagogicas. Ressalta se que os conjuntos de mesas e cadeiras para alunos do 1 ano devem respeitar criterios especificos de ergonomia seguranca durabilidade e adequacao a faixa etaria de modo a favorecer o desenvolvimento fisico cognitivo e postural dos estudantes. Da mesma forma os conjuntos de mobiliario para professores sao indispensaveis para garantir condicoes adequadas de trabalho organizacao do ambiente escolar e conducao eficaz das atividades didatico pedagogicas contribuindo para a qualidade do ensino ofertado. Destaca se que o mobiliario existente na unidade escolar nao e suficiente para suprir a demanda adicional decorrente da criacao das novas turmas tampouco e recomendavel o remanejamento de conjuntos de outras salas sob pena de comprometer o funcionamento regular das turmas ja existentes e violar o principio da continuidade do servico publico. A adocao de mobiliario padronizado pelo FNDE assegura Conformidade com normas tecnicas e pedagogicas nacionais Adequacao ergonomica as caracteristicas fisicas dos alun

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 33 mil
Dispensa02/02/2026

Contratação do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paranapanema - CISMEPAR para ampliação da oferta de serviços ambulatoriais especializados, como a aquisição de Órteses e Próteses Auditivas e dispositivos e Aquisição de Órteses e dispositivos, potencializando a capacidade de atenção e cuidado dos pacientes dos municípios consorciados, tendo por finalidade a delegação da prestação de serviço ao consórcio público, mediante licitação, nos termos da Resolução nº 313, de 12/11/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBE - PR · Cambé/PRR$ 500 mil
Dispensa29/01/2026

ampliação da oferta de serviços ambulatoriais especializados, como consultas médicas especializadas, exames de análises clínicas, exames de imagem, aquisição de insumos e órteses de ostomia e óculos, potencializando a capacidade de atenção e cuidado dos pacientes dos municípios consorciados, tendo por finalidade a delegação da prestação de serviço ao consórcio público, mediante licitação, nos termos da Resolução nº 313 de 12 de Novembro de 2021. Segue os projetos atividades executados no programa-004- Apoio a Atenção em Saúde Municipal

Sala da Secretaria Municipal de Saude · Cafeara/PRR$ 300 mil
Credenciamento26/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS COM HABILITAÇÃO LEGAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS, VISANDO À AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE ATENDIMENTOS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA MAIS ACESSO A ESPECIALISTAS (PMAE), INSTITUÍDO PELA PORTARIA SAES/MS Nº 1.640/2024 E SUAS ALTERAÇÕES, NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/PA.

Secretaria Municipal de Saúde · Redenção/PAR$ 7,8 mi
Dispensa22/01/2026encerrado

AMPLIACAO DA OFERTA DE SERVICOS AMBULATORIAIS ESPECIALIZADOS COMPREENDENDO CONSULTAS MEDICAS ESPECIALIZADAS EXAMES DE ANALISES CLINICAS EXAMES DE IMAGEM AQUISICAO DE INSUMOS E ORTESES DE OSTOMIA FORNECIMENTO DE OCULOS E DISPOSITIVOS AUDITIVOS COM VISTAS A POTENCIALIZAR A CAPACIDADE DE ATENCAO E CUIDADO AOS PACIENTES DO SISTEMA UNICO DE SAUDE SUS PERTENCENTES AO MUNICIPIO DE LUPIONOPOLISPR E AOS DEMAIS MUNICIPIOS CONSORCIADOS AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO MEDIO PARANAPANEMA - CISMEPAR NO EXERCICIO DE 2026.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Lupionópolis/PRR$ 460 mil
Credenciamento24/06/2026encerrado

Solicitação de edital para credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de saúde para execução de consultas médicas especializadas, exames diagnósticos e demais procedimentos assistenciais, em regime de mutirão, destinados ao atendimento da demanda reprimida existente na rede municipal de saúde do Município de Carazinho, visando à ampliação temporária da oferta de serviços especializados no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. A contratação compreenderá a execução dos serviços conforme especialidades, quantitativos, valores e condições estabelecidas neste Termo de Referência, observadas as necessidades assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde e a disponibilidade orçamentária do Município.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 628 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/05/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS QUE COMPÕEM A ESTRUTURA BÁSICA DE UM LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, PERMITINDO A REALIZAÇÃO DE EXAMES FUNDAMENTAIS PARA DIAGNÓSTICO E MONITORAMENTO. ESSES EQUIPAMENTOS SÃO FUNDAMENTAIS EM LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS (SAÚDE) PARA PROCESSAR AMOSTRAS BIOLÓGICAS (SANGUE, URINA, SORO) E AUXILIAR MÉDICOS NO DIAGNÓSTICO DE DOENÇAS, VISANDO O FORTALECIMENTO E A AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS OFERTADOS À POPULAÇÃO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE XAMBIOÁ/TO · Xambioá/TOR$ 378 mil