Inexigibilidade26/03/2026Recolhimento de taxas referentes à Anotação de Responsabilidade Técnica (ART)BASE AEREA NAVAL DE SAO PEDRO DA ALDEIA/RJ · São Pedro da Aldeia/RJR$ 1 mil
Dispensa26/06/2026encerradoREFERENTE A CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE VISTORIA, AVALIAÇÃO E EVENTUAIS REPAROS E EMISSÃO DE LAUDO TÉCNICO COM ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) NO SISTEMA DE SPDA (SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS), INCLUINDO INSPEÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E SISTEMA DE ATERRAMENTO DO PRÉDIO DO SENAC/SECRETARIA DE SAÚDE DE CERES/GO.SAUDE · Ceres/GOR$ 9 mil
Dispensa15/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ARQUITETURA E URBANISMO PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE UM PÓRTICO DECORATIVO NA ENTRADA DA CIDADE DE VILA PROPÍCIO/GO, COMPREENDENDO ESTUDOS PRELIMINARES, CONCEPÇÃO ARQUITETÔNICA, ANTEPROJETO, PROJETO EXECUTIVO, PLANTA DE SITUAÇÃO E LOCAÇÃO, PLANTA BAIXA, PLANTA DE LAYOUT, FACHADAS, CORTES, DETALHAMENTOS CONSTRUTIVOS, PROJETO TRIDIMENSIONAL (3D), MAQUETE ELETRÔNICA, IMAGENS RENDERIZADAS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, EMISSÃO DA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART), BEM COMO TODOS OS DEMAIS DOCUMENTOS, PEÇAS TÉCNICAS E ELEMENTOS NECESSÁRIOS À PERFEITA CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO E À FUTURA EXECUÇÃO DA OBRA, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES, LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PROPICIO · Vila Propício/GOR$ 6 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/05/2026encerradoRegistro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia florestal, compreendendo a realização de levantamento arbóreo, inventário florestal simplificado, elaboração de relatório técnico, emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica – ART e obtenção de autorização ambiental para supressão de árvores por meio do sistema SINAFLOR, destinados ao atendimento das demandas do Consórcio CIDERSOP e dos municípios consorciadosCONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENV. RURAL SUSTENTAVEL DA REGIAO OESTE DO ESTADO DO PARANA · Vera Cruz do Oeste/PRR$ 1,0 mi
Dispensa27/04/2026Elaboração de Formulário de Atendimento Técnico (FAT) e Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) junto ao Corpo de Bombeiros.GESTÃO HRLB · Pariquera-Açu/SPR$ 16 mil
Dispensa20/07/2026REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO TÉCNICO DA TOMADA DE FORÇAPREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZABRANTES · Brazabrantes/GOR$ 4 mil
Dispensa17/04/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na elaboração, atualização e aprovação do Projeto de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI), incluindo levantamento técnico, emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), apresentação junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul (CBMRS), acompanhamento até aprovação final e entrega do certificado de aprovação para a Casa de Acolhimento de Crianças e Adolescentes vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de São Leopoldo e Contratação de empresa especializada em engenharia ou arquitetura, devidamente habilitada junto ao CREA/CAU, para a elaboração, atualização, adequação e aprovação do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI) do Ginásio Municipal, em conformidade com a legislação vigente do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul (CBMRS).Prefeitura Municipal de São Leopoldo · São Leopoldo/RSR$ 0
Inexigibilidade26/06/2026PAGAMENTO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA ART REFERENTE AO PROCESSO PARA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) DE MANUTENÇÃO PREDIAL DA UNIFIMES.FIMES · Mineiros/GOR$ 286
Dispensa12/03/2026encerradoContratacao de profissional devidamente registrado no CREA ou empresa especializada em engenharia civil e com responsavel tecnico habilitado para a prestacao de servicos tecnicos profissionais especializados consistentes na realizacao de diagnostico tecnico completo das condicoes estruturais e funcionais dos telhados do Predio Memorial e da Sala de Comissoes da Camara Municipal de Mucuri BA elaboracao e emissao de laudo tecnico conclusivo com Anotacao de Responsabilidade Tecnica ART desenvolvimento de projeto executivo de manutencao corretiva e ou preventiva elaboracao de planilha orcamentaria detalhada por item com composicao de custos unitarios fundamentada na Tabela SINAPI vigente a epoca da elaboracao bem como elaboracao de cronograma fisico financeiro aptos a subsidiar futura contratacao para execucao dos servicos para atender as necessidades da Camara Municipal de Mucuri BAMUCURI · Mucuri/BAR$ 27 mil
Dispensa12/03/2026encerradoContratacao de profissional ou empresa especializada em engenharia eletrica devidamente registrada no CREA e com responsavel tecnico habilitado para a prestacao de servicos tecnicos profissionais especializados consistentes na realizacao de diagnostico tecnico completo das instalacoes eletricas elaboracao e emissao de laudos tecnicos conclusivos com Anotacao de Responsabilidade Tecnica ART desenvolvimento de projeto executivo de adequacao modernizacao e ou regularizacao das instalacoes eletricas elaboracao de planilha orcamentaria detalhada por item com composicao de custos unitarios fundamentada na Tabela SINAPI vigente a epoca da elaboracao bem como elaboracao de cronograma fisico financeiro destinados aos predios Administrativo e Memorial da Camara Municipal de Mucuri BAMUCURI · Mucuri/BAR$ 27 mil
Dispensa10/03/2026Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia consistentes na realização de Sondagem a Percussão - SPT (Standard Penetration Test), com emissão de laudo técnico conclusivo e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, visando à obtenção do perfil geotécnico do solo para: Obra do Monumento Turístico 02; Obra do Parque Urbano do Município de Juranda/PR.SECRETARIA MUN. DE OBRAS, VIAÇÃO E SERV. URBANOS · Juranda/PRR$ 9 mil
Dispensa03/06/2026encerradoTÉCNICOS PROFISSIONAISCEJA-CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE MARACANAÚ · Maracanaú/CER$ 500
Dispensa27/02/2026Contratação de serviço de vistoria e emissão de Laudo Técnico e ART - Anotação de Responsabilidade Técnica nas subestações elétricas alimentadas em Média Tensão (23,1kW) sendo essas o poço P.7 (Tieppo) e na Captação de água bruta do Rio Mansinho na Liberata, por solicitação do órgão regulamentador CREA-SC.AUTARQUIA MUN. DE SANEAMENTO DE FRAIBURGO SANEFRAI · Fraiburgo/SCR$ 2 mil
Dispensa11/02/2026Contratação de empresa especializada para execução de sondagem à percussão do tipo SPT (Standard Penetration Test), com emissão de relatório técnico e respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART); realização de ensaio de percolação de água no solo, também com emissão de relatório técnico e ART; incluindo ainda os serviços de mobilização e desmobilização da equipe técnica e dos equipamentos necessários à execução dos serviços.PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS · Serrinha dos Pintos/RNR$ 20 mil
Dispensa13/04/2026PAGAMENTO DE ART - ANOTACAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA DAS MEDIDAS DE PROTECAO CONTRA INCENDIOS.PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 108
Dispensa14/01/2026Contratação de empresa de engenharia para elaboração de projeto básico em planta baixa contendo layout e dimensionamento, acessibilidade; segurança contra incêndio e pânico e detalhamento técnico, acompanhado da anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ou Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) e do plano de intervenção, incluindo a prestação de todos os serviços e atos necessários para à organização/realização do “Ibicaré Rodeio Fest 2026”, sendo responsável por todas as liberações junto aos órgão competentes, abrangendo o 16º Rodeio Country e 23º Rodeio Crioulo no município de Ibicaré/SC.MUNICÍPIO DE IBICARÉ · Ibicaré/SCR$ 13 mil
Dispensa07/08/2026encerradocontratação de empresa especializada para a execução de serviço comum de engenharia destinado à manutenção preventiva e corretiva da rede elétrica da Clínica de Saúde da Família João Antônio de Abreu, do Município de Poço Verde/SE, compreendendo inspeção, diagnóstico, reparos, substituição de componentes, fornecimento e instalação de materiais, testes e adequações necessárias, sob responsabilidade técnica de Engenheiro Eletricista e com emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART de execução.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE POÇO VERDE · Poço Verde/SER$ 34 mil
Pregão - Eletrônico05/05/2026encerradocontratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de implantação, operação e gestão de sistema de monitoramento por câmeras de segurança (CFTV), com fornecimento integral dos equipamentos em regime de locação, sendo de responsabilidade exclusiva da contratada o fornecimento, instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva, atualização tecnológica, substituição e reposição de equipamentos, componentes e acessórios, bem como a disponibilização de infraestrutura física e lógica, software de gerenciamento e armazenamento de imagens, central de monitoramento, mão de obra técnica especializada, suporte técnico contínuo, emissão de anotação de responsabilidade técnica (ART) e cumprimento dos níveis de serviço (sla), para atendimento às unidades de saúde e demais dependências vinculadas à secretaria municipal de saúde de paraíso do norte - pr.Fundo Municipal de Saúde · Paraíso do Norte/PRR$ 69 mil