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53 resultados para "ANUIDADE FOPROP"

Inexigibilidade21/05/2026

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO VISANDO À AQUISIÇÃO DE FERTILIZANTE TIPO: ORGANO MINERAL CLASSE A; CONDICIONADOR DE SOLO, GRANULADO, EXTRAIDO DE LEONARDITA AUSTRALIANA, CADA GRÂNULO COM TAMANHO VARIANDO ENTRE 2 A 4MM (MAIS QUE 70%); COMPOSIÇÃO MINIMA: 85% DE ÁCIDO HÚMICO, 10% DE ÁCIDO FÚLVICO, 5% DE POTASSIO (K20), 34% DE CARBONO ORGÂNICO TOTAL (COT), 2% DE NITROGÊNIO (N), E CTC DE 2.400 MMOL/DM°; UNIDADE DE FORNECIMENTO: SACO COM 25KG. O FERTILIZANTE DEVERÁ SER ENTREGUE NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO, NO SEGUINTE ENDEREÇO AV. PRESIDENTE DUTRA C/ DOM PEDRO I - BAIRRO CENTRO Nº 3763 - CENTRO, ALTO ALEGRE DOS PARECIS - RO, 76952-000, BEM COMO, COM NOTA FISCAL EMITIDA EM NOME DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, CONFORME AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE DOCUMENTO E SEUS ANEXOS, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO · Alto Alegre dos Parecis/ROR$ 800 mil
Credenciamento26/01/2026encerrado

CHAMAMENTO PUBLICO VISANDO O CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA GRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), COM A FINALIDADE DE SELECIONAR PROJETOS DE VENDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CONSIDERANDO A LEI FEDERAL Nº 11.947 DE 16 DE DE JUNHO DE 2019, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL N.º 11.326 DE 24 DE JULHO DE 2006, E, ALTERAÇÕES POSTERIORES, A RESOLUÇÃO FNDE N.º 06/2020 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES DETERMINADAS PELAS RESOLUÇÕES N.º 020 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020 E 021 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI FEDERAL 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021, E O DECRETO FEDERAL N.º 11.878 DE 09 DE JANEIRO DE 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE MINAS · Santa Rita de Minas/MGR$ 780 mil