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69 resultados para "APOIO FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL ="

Concorrência - Eletrônica28/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO À FISCALIZAÇÃO DE PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA E PROTEÇÃO DA SAÚDE (SUVISA)/DIRETORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E SAÚDE AMBIENTAL (DIVISA) E PARA O FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DA BAHIA (FESBA)/DIRETORIA DE CONVÊNIOS (DICONV), NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB.

SESAB-SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 15,5 mi
Concorrência - Eletrônica24/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Apoio Técnico a Secretaria De Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, para o Gerenciamento dos Programas Desenvolvidos pela Subsecretaria Executiva e pelo Programa de Saneamento Ambiental, compreendendo o desenvolvimento de elementos técnicos, acompanhamento, fiscalização, monitoramento e controle dos projetos, obras e serviços de engenharia de interesse da secretaria.

SEC DE EST DO AMBIENT E SUSTENTABILIDADE · Rio de Janeiro/RJR$ 29,5 mi
Dispensa20/05/2026

FRBL - Requerimento de perícia para análise dos produtos 1, 2, 3, 4 e 5, objetos do Contrato n. 1247/2023, já aprovados pela Comissão de Acompanhamento de Fiscalização (CAF), referentes à revisão do Plano de Manejo da Área de Preservação Ambiental (APA) Serra Dona Francisca em Joinville/SC, no âmbito do Inquérito Civil nº 062025000002459. Interessado: 21ª PJ da Comarca de Joinville Curadoria: Meio Ambiente Solicitação de Apoio n. 05.2025.00035485-0

MPSC · Florianópolis/SCR$ 9 mil
Dispensa13/01/2026

CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE EMPRESA ESPECIALIZADA OU DE PROFISSIONAL LEGALMENTE HABILITADO, COM COMPROVADA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, PARA A REALIZAÇÃO DE MEDIÇÕES E AVALIAÇÃO DE NÍVEIS DE RUÍDO AMBIENTAL, COM EMISSÃO DE LAUDO TÉCNICO E RELATÓRIO CONCLUSIVO, EM CONFORMIDADE COM A ABNT NBR 10151 E COM O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO, VISANDO SUBSIDIAR DECISÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS, BEM COMO ATENDER DEMANDAS E PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO RELACIONADOS À POLUIÇÃO SONORA.

SUPERINT. DE INFRA-ESTRUTURA E APOIO · Morrinhos/GOR$ 4 mil
Dispensa12/08/2026

A contratação decorre da necessidade de disponibilizar à Administração Municipal apoio técnico especializado para instrução de processos ambientais perante o Instituto Água e Terra - IAT e demais órgãos competentes, abrangendo elaboração de documentos técnicos simples, protocolos, acompanhamentos, planos simplificados, autorizações ambientais e resposta a diligências. Item Descrição do serviço Unidade Qtd. estimada Valor unitário máximo Valor total estimado 1 AA - Autorização Ambiental simples, inclusive para transbordo temporário municipal de resíduos não perigosos de baixa complexidade, conforme escopo do TR. processo 10 R$ 1.000,00 R$ 10.000,00 2 DILA/DLAE/DLAM com vistoria, memorial simples, relatório fotográfico e peças técnicas básicas. processo 10 R$ 1.500,00 R$ 15.000,00 3 LAS/LAC com peças técnicas complementares simples, inclusive para licenciamento simplificado de área/unidade municipal de transbordo temporário, conforme escopo do TR. processo 5 R$ 3.200,00 R$ 16.000,00 4 Licença Prévia - LP simples, para empreendimento/atividade municipal de baixa ou média complexidade, sem estudos ambientais robustos. processo 3 R$ 4.500,00 R$ 13.500,00 5 Licença de Instalação - LI simples, para empreendimento/atividade municipal de baixa ou média complexidade, sem estudos ambientais robustos. processo 3 R$ 4.500,00 R$ 13.500,00 6 Licença de Operação - LO ou Renovação de LO/RLO simples. processo 3 R$ 4.000,00 R$ 12.000,00 7 Autorização Florestal/SINAFLOR simples, corte de árvore isolada ou intervenção vegetal de baixa complexidade. processo 2 R$ 3.000,00 R$ 6.000,00 8 PGRS simplificado - Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos para unidade, equipamento ou serviço municipal. documento 2 R$ 2.000,00 R$ 4.000,00 9 PRAD simplificado - Plano de Recuperação de Área Degradada de baixa complexidade. documento 1 R$ 3.000,00 R$ 3.000,00 10 Atendimento técnico para diligência autônoma por notificação, denúncia, fiscalização, multa ou irregularidade ambiental, conforme limitação do TR. demanda 3 R$ 1.500,00 R$ 4.500,00 VALOR GLOBAL MÁXIMO ESTIMADO DA ATA R$ 97.500,00

Prefeitura Municipal de Cornélio Procópio · Cornélio Procópio/PRR$ 84 mil
Dispensa27/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE UMA CONSULTORIA PARA O LANÇAMENTO DE DADOS NO SITE, INCREMENTO DO ICMS ECOLÓGICO, ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS E AÇÕES, ELABORAÇÃO DE ATOS LEGAIS, RELATÓRIOS, PLANOS E PROGRAMAS, E CAPACITAÇÃO EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL, ESTÁ DIRETAMENTE LIGADA À COMPLEXIDADE E À IMPORTÂNCIA ESTRATÉGICA DAS AÇÕES AMBIENTAIS E DE SUSTENTABILIDADE QUE PRECISAM SER IMPLEMENTADAS PARA ALCANÇAR OS OBJETIVOS DA POLÍTICA PÚBLICA E AS EXIGÊNCIAS LEGAIS.

PODER EXECUTIVO · Ponte Alta do Tocantins/TOR$ 55 mil