Inexigibilidade08/06/2026CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO N° 002/2025, DA BANDA “VOO DO ARROCHA", PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA: DIA 14/06/2026, EM DISTRITO VALE VERDE, ÀS 18:00H; DIA 21/06/2026, EM DISTRITO ARRAIAL D'AJUDA, ÀS 21:00H.SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO · Porto Seguro/BAR$ 13 mil
Inexigibilidade08/06/2026CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO N° 002/2025, DO CANTOR "PAULINHO ALCÂNTARA", PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA: DIA 13/06/2026, EM DISTRITO DE VALE VERDE, ÀS 23:00H; DIA 28/06/2026, EM BAIRRO ALTO DO VILAS, ÀS 23:00H.SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO · Porto Seguro/BAR$ 23 mil
Inexigibilidade15/05/2026CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O GRUPO MULEKAGEM DO SAMBA – Apresentação musical no dia 16/05/2026, com duração de 02 (duas) horas, a ser realizada no Bairro Ferreira Vale, durante a programação do Festival Art & Breja, no município de Iúna/ES.Prefeitura Municipal de Iúna · Iúna/ESR$ 12 mil
Inexigibilidade10/03/2026Contratação da Banda DUAS MEDIDAS, para apresentação de show artístico musical no evento CARNAVAL DE ITAPARICA 2026 em Itaparica-Ba, por meio da produtora VALAS EVENTOS E PRODUCOES LTDA, inscrito no CNPJ: 07.041.720/0001-44MUNICIPIO DE ITAPARICA/BA · Itaparica/BAR$ 140 mil
Inexigibilidade04/03/2026-Solicitação SETESC - *Evento: “1º Anzol Delas”, * Artista: Contratação da dupla Patrícia e Adriana, para apresentação de Show Musical * Data: no dia 07 de março de 2026, a partir das 15h* Local: no Parque Ecológico Vale do Vacaria, na Avenida Antero Lemes, 340, Bairro Sol Nascente, no Município de Sidrolândia/MS * Duração: 1h30mFundação de Cultura de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 25 mil
Dispensa28/07/2026APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA E MUSICALSECRETARIA MUNIC ESPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZER · Tatuí/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade06/02/2026Contratação do artista Toca do Vale, representado pela empresa MZX ENTRETENIMENTO E PRODUCOES DE EVENTOS LTDA, portadora do CNPJ: 15.484.236/0001-18, para realização de apresentação musical no dia 26 de abril de 2025, durante a 26ª Exponovos, em Currais Novos/RN, por meio de inexigibilidade de licitação.Prefeitura · Currais Novos/RNR$ 180 mil
Inexigibilidade10/06/2026CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA "KALHAMBEK" DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, DIA 14/06/2026 ÀS 20:00H, EM DISTRITO DE VALE VERDE, EM CONFORMIDADE COM A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO · Porto Seguro/BAR$ 6 mil
Inexigibilidade26/03/2026APRESENTAÇÃO MUSICAL COM O CANTOR EDMAR MOREIRAFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GUAÇUI · Guaçuí/ESR$ 5 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação da Associação Banda Municipal de Ibirama - ABAMI, para apresentação musical com a duração de 2h, durante o evento Park Udesc, que será realizado no dia 23 de agosto de 2026, nas dependências da Udesc Alto Vale. Programa PROCULT - Faça P`Art UDESC.Centro de Educação Superior do Alto Vale do Itajaí - Ibirama · Ibirama/SCR$ 5 mil
Dispensa29/05/2026encerradoAPRESENTAÇÃO MUSICAL PARA O ARRAIA DA ASSISTÊNCIAPREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB · Dona Inês/PBR$ 10 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação da empresa Muruca Edição e Gravação Musical Ltda., para realização de apresentação artística musical de Moriel Costa, com duração aproximada de 1h40, durante a programação do 2º Park UDESC 2026, que será realizado no dia 23 de agosto de 2026, nas dependências da Udesc Alto Vale. Programa PROCULT - Faça P`Art.Centro de Educação Superior do Alto Vale do Itajaí - Ibirama · Ibirama/SCR$ 9 mil
Inexigibilidade06/05/2026APRESENTAÇÃO ARTÍSTICAMunicípio de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 65 mil
Inexigibilidade22/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO ARTISTA EDMILSON BATISTA E BANDA, COM GRANDE ACEITAÇÃO PELO PÚBLICO REGIONAL, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 22 (VINTE E DOIS) DE MAIO DE 2026, COM SHOW DE DURAÇÃO MÍNIMA DE 02 (DUAS HORAS, DURANTE A FEVASF ? FEIRA DE AGRONEGÓCIO E AGRICULTURA FAMILIAR DO VELE DO SÃO FRANCISCO / 2026, NO PARQUE DE LEILÕES UNIÃO DO VALE DO SÃO FRANCISCO/MG.Prefeitura Municipal de São Francisco · São Francisco/MGR$ 18 mil
Inexigibilidade27/05/2026A contratação da dupla Lu e Robertinho, por inexigibilidade de licitação, justifica-se por tratar-se de uma Dupla Musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública conforme folders e release em anexo. Trata -se de festa popular realizada ao longo de todos esses anos em nossa municipalidade, voltado a resgatar não só a cultura de nosso município, mas também a confraternização e o oferecimento de lazer aos nossos munícipes. Essas festividades de grande porte com atrações renomadas, atrai o público de todas as localidades incrementando a economia na cidade durante as festividades, dando oportunidade ao ramo do comércio, indústria e atividades de prestação de serviços. O impacto das festividades alavanca os setores de hotelaria, alimentação, comercio em geral, transporte e as atividades ligadas ao lazer, cultura e entretenimento. A própria Constituição Federal prescreve ao Estado o dever de promover a cultura, que é realmente essencial para o desenvolvimento da identidade nacional, para a educação e, no mínimo, para o lazer. Dessa forma, a realização de eventos custeados com recurso públicos é plenamente justificável nas hipóteses de tradição municipal, de incremento de receitas decorrentes de atividades turísticas ou de interesse público relevante. O município de Lins/SP realiza tradicionalmente as Festividades do Padroeiro da Cidade, evento este considerado de grande porte, que mobiliza um grandioso público envolvendo toda a municipalidade e regiões circunvizinhas. Além do mais, a magnitude do evento enseja a contratação de Dupla Musical renomada a fim de beneficiar o grandioso público que comparece ao evento anualmente, haja vista, atualmente estar no gosto popular. Mediante análise de valores e de disponibilidade de outros artistas/bandas nesse modelo de evento, chegamos à conclusão que a apresentação musical da dupla Lu e Robertinho seria a mais viável dentre as outras, tendo em vista também o reconhecimento e a indicação de várias igrejas e dioceses católicas. Por outro lado, atração musical, já se apresentou em outros eventos, conforme documentos anexados ao processo, gozando de excelente conceito e aceitação popular, levando na sua bagagem DVD's, acessórios oficiais e produtos diversos lançados no mercado. Além do mais, vale salientar que a contratação se processará diretamente com a empresa detentora dos direitos de exclusividade única da Banda que a destaca. Portanto, não paira nenhum a dúvida que a atração musical da dupla Lu e Robertinho possui reputação, experiência e conhecimentos compatíveis com a dimensão do evento que se propõe a oferecer a administração municipal e aos munícipes e visitantes de Lins/SP. Fundamentos jurídicos: Da Constituição Federal, Art. 215. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais. § 1º O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional. § 2º A lei disporá sobre a fixação de datas comemorativas de alta significação para os diferentes segmentos étnicos nacionais. § 3º A lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, visando ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do poder público que conduzem à: I defesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro; II produção, promoção e difusão de bens culturais; III formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões; IV democratização do acesso aos bens de cultura; V valorização da diversidade étnica e regional.Prefeitura Municipal de Lins · Lins/SPR$ 20 mil
Inexigibilidade30/04/2026A contratação da apresentação musical Paulo Cesar e os Garotos de Ouro, por inexigibilidade de licitação, justifica-se por tratar-se de uma Apresentação Musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública conforme folders e release em anexo. Trata -se de festa popular realizada ao longo de todos esses anos em nossa municipalidade, voltado a resgatar não só a cultura de nosso município, mas também a confraternização e o oferecimento de lazer aos nossos munícipes. Essas festividades de grande porte com atrações renomadas, atrai o público de todas as localidades incrementando a economia na cidade durante as festividades, dando oportunidade ao ramo do comércio, indústria e atividades de prestação de serviços. O impacto das festividades alavanca os setores de hotelaria, alimentação, comercio em geral, transporte e as atividades ligadas ao lazer, cultura e entretenimento. A própria Constituição Federal prescreve ao Estado o dever de promover a cultura, que é realmente essencial para o desenvolvimento da identidade nacional, para a educação e, no mínimo, para o lazer. Dessa forma, a realização de eventos custeados com recurso públicos é plenamente justificável nas hipóteses de tradição municipal, de incremento de receitas decorrentes de atividades turísticas ou de interesse público relevante. O município de Lins/SP realiza tradicionalmente as Festividades do Padroeiro da Cidade, evento este considerado de grande porte, que mobiliza um grandioso público envolvendo toda a municipalidade e regiões circunvizinhas. Além do mais, a magnitude do evento enseja a contratação de uma Apresentação Musical renomada a fim de beneficiar o grandioso público que comparece ao evento anualmente, haja vista, atualmente estar no gosto popular. Mediante análise de valores e de disponibilidade de outros artistas/bandas nesse modelo de evento, chegamos à conclusão que a apresentação musical Paulo Cesar e os Garotos de Ouro seria a mais viável dentre as outras, tendo em vista também o reconhecimento e a indicação de várias igrejas e dioceses católicas. Por outro lado, atração musical, já se apresentou em outros eventos, conforme documentos anexados ao processo, gozando de excelente conceito e aceitação popular, levando na sua bagagem DVD's, acessórios oficiais e produtos diversos lançados no mercado. Além do mais, vale salientar que a contratação se processará diretamente com a empresa detentora dos direitos de exclusividade única da Banda que a destaca. Portanto, não paira nenhum a dúvida que a atração musical Paulo Cesar e os Garotos de Ouro possuem reputação, experiência e conhecimentos compatíveis com a dimensão do evento que se propõe a oferecer a administração municipal e aos munícipes e visitantes de Lins/SP. Fundamentos jurídicos: Da Constituição Federal, Art. 215. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais. § 1º O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional. § 2º A lei disporá sobre a fixação de datas comemorativas de alta significação para os diferentes segmentos étnicos nacionais. § 3º A lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, visando ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do poder público que conduzem à: I defesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro; II produção, promoção e difusão de bens culturais; III formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões; IV democratização do acesso aos bens de cultura; V valorização da diversidade étnica e regional.Prefeitura Municipal de Lins · Lins/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade06/08/2026CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA SANFONEIRA BEATRIZ SOCKEZ, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA BEATRIZ SOCZEK LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 48.426.905/0001-54, NA CONDIÇÃO DE EMPRESÁRIA EXCLUSIVA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DURANTE AS FESTIVIDADES DO 113º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICOADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC DE 2026. A RAZÃO DE ESCOLHA DA EMPRESA BEATRIZ SOCZEK LTDA DECORRE DA COMPROVAÇÃO DE SUA CONDIÇÃO DE REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA SANFONEIRA BEATRIZ SOCZEK, MEDIANTE DOCUMENTO IDÔNEO QUE ATESTE EXCLUSIVIDADE PERMANENTE E CONTÍNUA DE REPRESENTAÇÃO, NO PAÍS OU EM ESTADO ESPECÍFICO, VEDADA A REPRESENTAÇÃO RESTRITA A EVENTO, PRAÇA OU LOCAL ESPECÍFICO. A CONTRATAÇÃO DIRETA FICA CONDICIONADA À JUNTADA, AOS AUTOS, DA PROPOSTA COMERCIAL VÁLIDA, DOS DOCUMENTOS DE REGULARIDADE EXIGIDOS, DA COMPROVAÇÃO DA CONSAGRAÇÃO PÚBLICA DO ARTISTA, DA COMPROVAÇÃO DA EXCLUSIVIDADE E DA JUSTIFICATIVA DE PREÇO.MUNICÍPIO DE ORLEANS · Orleans/SCR$ 42 mil