Dispensa04/03/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Prefeitura Municipal de Belém · Belém/PBR$ 26 mil
245 resultados para "AQUISIÇÃO CONFORME DECRETO MUNICIPAL"
Dispensa05/01/2026
EMPENHO POR ESTIMATIVA Empenho a maior referente a aquisicao de materiais hidraulicos para manutencao das redes de agua. Agricultura e Meio Ambiente. Conforme Decreto Municipal 098 2025.
Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Dispensa10/08/2026
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS
Leme · Leme/SPR$ 13 mil
Dispensa24/07/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE KIMONOS DESTINADOS AOS ALUNOS DO PROJETO MUNICIPAL DE CAPOEIRA, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CONFORME DECRETO MUNICIPAL 4621/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINA · Colina/SPR$ 12 mil
Dispensa23/07/2026
Aquisicao de flores para decoracao do plenario da Camara para homenagem conforme o Decreto Legislativo 267 2026
CÂMARA MUNICIPAL · Palmital/SPR$ 1 mil
Dispensa03/06/2026encerrado
AQUISIÇÃO EM MATÉRIAS DE EXPEDIENTES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. DESPESA DE ACORDO COM A LEI 14.133/2021 ART 75 INCISO II.
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE · Acreúna/GOR$ 2 mil
Dispensa27/05/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DECORRENTE DE DECISÃO JUDICIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Aracaju/SER$ 55 mil
Dispensa25/05/2026
Aquisição de medicamentos e meia elástica para o Núcleo de Assistência à Saúde – NAS - Decreto Municipal n°2798/2010, conforme Processo SEI n° 3546603.437.00000840/2026-59
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - SP · Santa Fé do Sul/SPR$ 789
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/03/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PÃO E LEITE) PARA ATENDER AO PROGRAMA DE COMBATE A DESNUTRIÇÃO INFANTIL, CONFORME DECRETO MUNICIPAL 857/2021 DO MUNICIPIO DE PAU D´ARCO/PA.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Pau D'Arco/PAR$ 383 mil
Dispensa02/03/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DECORRENTE DE DECISÃO JUDICIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Aracaju/SER$ 82 mil
Dispensa13/08/2026
O presente objeto consiste na prestação de serviços por instituição financeira para emissão, gerenciamento e administração de cartões de pagamento institucionais, destinados à Secretaria Municipal de Educação e às Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Jaraguá do Sul/SC. O presente objeto consiste na contratação de instituição financeira para prestação de serviços de emissão, gerenciamento e administração de cartões de pagamento institucionais, destinados à utilização no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Jaraguá do Sul/SC, especialmente pelos Diretores das unidades escolares, para realização de pagamentos relacionados à aquisição de bens e serviços necessários ao funcionamento das atividades administrativas e pedagógicas, conforme regulamentação municipal aplicável, especialmente o Decreto Municipal nº 14.892/2021.
Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 0
Dispensa07/01/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DECORRENTE DE DECISÃO JUDICIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Aracaju/SER$ 14 mil
Dispensa17/06/2026
Aquisição de placas de homenagem destinadas à entrega de Títulos de Cidadão Honorário Jambeirense, conforme decretos legislativos aprovados.
CAMARA MUNICIPAL DE JAMBEIRO · Jambeiro/SPR$ 645
Dispensa14/01/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DECORRENTE DE DECISÃO JUDICIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Aracaju/SER$ 14 mil
Dispensa28/04/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DECORRENTE DE DECISÃO JUDICIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Aracaju/SER$ 35 mil
Pregão - Eletrônico03/03/2026encerrado
OBJETO: AQUISIÇÃO FRACIONADA DE MATERIAL GRÁFICO CONFORME MODELOS/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – Resolução SES/MG 9.678/RD01 com vencimento 31/12/2026. APLICAÇÃO DO DECRETO 097/2024 – PREFERENCIA REGIONAL – (Logística prazo menor de entrega, menor preço com frete o que resulta em um valor menor ofertado ao produto final, fiscalização a produção, facilidade para troca do produto caso precise)
Unidade Unica · Paraopeba/MGR$ 283 mil
Dispensa07/04/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DECORRENTE DE DECISÃO JUDICIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Aracaju/SER$ 82 mil
Dispensa29/01/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS QUE SERÃO DISTRIBUÍDAS ÀS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELAS CHUVAS INTENSAS NO MUNICÍPIO DE JOÁIMA, CONFORME DECRETO MUNICIPAL 70/2025, COM RECURSOS ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - AÇÕES DEFESA CIVIL
Unidade Única · Joaíma/MGR$ 100 mil
Dispensa22/04/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DECORRENTE DE DECISÃO JUDICIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Aracaju/SER$ 55 mil
Dispensa15/01/2026
Contratação através de Dispensa de Licitação Emergencial para Aquisição de KITS DE AJUDA HUMANITÁRIA para famílias e pessoas afetadas por desastre natural classificado como estiagem, conforme Decreto Municipal Nº 047.2025 e Portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Presidente Sarney/MA
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE SARNEY/MA · Presidente Sarney/MAR$ 419 mil
Dispensa09/02/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DECORRENTE DE DECISÃO JUDICIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Aracaju/SER$ 7 mil
Dispensa05/01/2026
EMPENHO POR ESTIMATIVA Empenho a maior referente a aquisicao de materiais para a manutencao de bens moveis para a Secretaria de Obras e Servicos Publicos. Conforme Decreto Municipal 098 2025.
Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Dispensa27/04/2026
Aquisição de CERTIFICADOS DIGITAIS, conforme condições, quantidades e valores obtidos com esta pesquisa de preços feita com base no Decreto Municipal nº 7.450/2023. MEMORANDO Nº 2.669/2026
MUNICÍPIO DE TUBARÃO · Tubarão/SCR$ 11 mil
Dispensa06/03/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DECORRENTE DE DECISÃO JUDICIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Aracaju/SER$ 120 mil
Dispensa12/05/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DECORRENTE DE DECISÃO JUDICIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Aracaju/SER$ 55 mil