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182 resultados para "AQUISIÇÃO CONFORME DECRETO N°"

Pregão - Eletrônico13/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente edital é a seleção de propostas para contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos conforme Emenda Parlamentar 11997674000124011, conforme justificado e descrito neste edital e seus anexos, bem como, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, Decreto Municipal n.º 4.165/2023 e n.º 4.171/2023 e Portaria Municipal n.º 902/2025.

Prefeitura Municipal de Maquiné · Maquiné/RSR$ 5 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/03/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BASICAS DESTINADAS Á DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME LEI 8.742, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993, DECRETO FEDERAL N° 6.307, DE 18 DE JANEIRO DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE.

SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Senador Sá/CER$ 453 mil
Inexigibilidade22/06/2026

Contratação da empresa RODO OESTE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 20.290.311/0001-40, vencedora do Item 009, da ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026, do Consórcio Intermunicipal de Saúde Amerios – CISA, por meio de inexigibilidade de licitação decorrente da adesão à referida ARP, autorizada pelo Decreto Municipal n.º 026/2025 e pelo Ofício do CISA, autorizando o pedido de adesão, para a aquisição do Ônibus 33p, da marca Marcopolo, Volare V9L Attack9, conforme a resolução nº 189/2026 - SESA, nos termos da descrição técnica e documentação anexa ao procedimento

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA - PR · Tomazina/PRR$ 735 mil