Dispensa10/03/2026Aquisição de materiais de consumo destinados à manutenção e funcionamento regular das impressoras utilizadas no âmbito do Poder legislativo. Conforme itens abaixo: ¿ 50 (cinquenta) unidades de Toner TN660 da marca brother ou compatível: R$29,00 cada. T: R$1450,00. ¿ 30 (trinta) unidades de cilindro (unidade fotocondutor) marca Brother Modelo TN1060 ou compatível: R$35,00 cada. T: R$1050,00. TOTAL GERAL: R$2500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). JOSÉ ÉLBIO LIMA LEÃO - 01007596000114.Camara Municipal de Vereadores de cacapava do Sul · Caçapava do Sul/RSR$ 3 mil
Dispensa12/05/2026Aquisição de peças destinadas à manutenção do veículo marca Renault, modelo Kwid, placa IZE4H26, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme documentação constante no processo nº 2256/2026, e adjudico o objeto descrito no Termo de Referência às empresas VE3 PEÇAS E MECANICA DIESEL LTDA - CNPJ nº 10.349.400/0001-60, no valor de R$ 292,30 (duzentos e noventa e dois reais e trinta centavos), e DRSUL VEÍCULOS LTDA - Cnpj nº 02.847.684/0010-44, no valor de R$ 11.989,95 (onze mil e novecentos e oitenta e nove reais e noventa e cinco centavos), totalizando R$ 12.282,25 (doze mil e duzentos e oitenta e dois reais e vinte e cinco centavos). A decisão está fundamentada no Parecer Jurídico nº 220/2026 e embasada no artigo 75, inciso I, § 7º, da Lei nº 14.133/2021.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Parobé/RSR$ 12 mil
Dispensa05/03/2026Aquisição de mobiliários infantis e brinquedos. Características: brinquedo de armar com espiral de aço e revestimento em lona, poliéster ou outro tecido resistente. O túnel deve ser redondo, dobrável e de fácil transporte. Cor: multicolorido Medidas aproximadas: 1,70m Marca/modelo de referência: Trenzinho Brinquedos / KOTI / Pista e Campo (ITEM 4) CONJUNTO - Rolo e Cilindro Espumados. Caracteristicas: 1.570,00 brinquedo espumado no formato de rolo e cilindro encaixaveis. Confeccionado em espuma de alta densidade (D23) e revestido em corino impermeavel. Cor: multicolorido. Dimensoes aproximadas: Cilindro: 60 cm (C) x 50 cm (ext.) x 30 cm (int.) Rolo: 60 cm (C) x 30 cm. Marca: BRINQUEDOS MIL O prazo para entrega dos materiais sera de, no maximo, 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da nota de empenho pela Contratada.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · Brasília/DFR$ 2 mil
Dispensa08/01/2026TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DE Nº 032.2025.CRED.003.EPC-SME - Através do CHAMAMENTO de Nº 001/2025 - SME tendo como OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) visando o credenciamento para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Jaboatão dos Guararapes, conforme condições, especificações e quantidades neste instrumento e seus anexos. Após o processamento do Chamamento e sua fase de habilitação, comunica-se a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da empresa habilitada: COODAPIS - Cooperativa da Agricultura Familiar Indígena e Assentados do Nordeste Brasileiro, inscrita no CNPJ: 11.897.624/0001-10, para os itens: 4 no valor total de R$45.159,12 (Quarenta e cinco mil, cento e cinquenta e nove reais e doze centavos), item 7 no valor de R$114.998,16 (Cento e quatorze mil, novecentos e noventa e oito reais e dezesseis centavos), item 8 no valor de R$239.192,64 (Duzentos e trinta e nove mil, cento e noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos), item 11 no valor de R$70.786,53 (Setenta mil, setecentos e oitenta e seis reais e cinquenta e três centavos), item 19 no valor de R$363.768,00 (Trezentos e sessenta e três mil, setecentos e sessenta e oito reais), item 20 no valor de R$432.600,00 (Quatrocentos e trinta e dois mil e seiscentos reais), item 24 no valor de R$53.471,34 (Cinquenta e três mil, quatrocentos e setenta e um reais e trinta e quatro centavos), item 32 no valor de R$91.966,00 (Noventa e um mil, novecentos e sessenta e seis reais), item 34 no valor de R$3.706.500,00 (Três milhões, setecentos e seis mil e quinhentos reais), item 35 no valor de R$609.000,00 (Seiscentos e nove mil reais) e o item 36 no valor de R$1.789.200,00 (Um milhão, setecentos e oitenta e nove mil e duzentos reais). OS ITENS: 1, 2, 3, 5, 6, 9, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 21, 22, 23, 25, 26,27, 28, 29, 30, 31, 33, 37 e 38 restaram FRACASSADOS. O valor global adjudicado e homologado é de R$ 7.516.641,79 (Sete milhões, quinhentos e dezesseis mil, seiscentos e quarenta e um reais e setenta e nove centavos). Jaboatão dos Guararapes, 25 de agosto de 2025 Juliana Avelar de Melo Barreto Secretária Executiva de Gestão Administrativa e Financeira da EducaçãoUnidade Única · Jaboatão dos Guararapes/PER$ 7,5 mi