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217 resultados para "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS FUNDAMENTAIS"

Dispensa12/03/2026

considerando que a situação se enquadra como hipótese de dispensa de licitação por valor, devidamente respaldada pela legislação vigente, e que a contratação direta é justificada pela urgência da aquisição, visando evitar danos ao paciente e ao trabalho da equipe especializada. Conclui-se pela aquisição imediata da Válvula Passy Muir PMV 2001 (purple/roxa), com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse público, a segurança do paciente e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde. SEI! 3519005.434.00001269/2026-22 - Fundamentada legalmente no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 931
Dispensa14/01/2026

SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA, PARA MANUTENÇÃO DA MÁQUINA TRATOR YTO NX854, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DMER. JUSTIFICA-SE A MANUTENÇÃO NA CONCESSIONARIA AUTORIZADA PARA MANUTENÇÃO NA EMPRESA AUTORIZADA COMAZI TRAT AQUINAS LTDA. PARA VENDAS E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE YTO, RESPONSÁVEL PELA PROMOGIO, VENDAS E PÉS-VENDA DE PRODUTOS DE YTO EM TODO TERRITÉRIO NACIONAL. A PRINCIPAL JUSTIFICATIVA RESIDE NA NECESSIDADE DE GARANTIR A INTEGRIDADE, FUNCIONALIDADE E, CRUCIALMENTE, A MANUTENÇÃO DA GARANTIA DO EQUIPAMENTO POR MEIO DE SERVIÇOS E PEÇAS ORIGINAIS FORNECIDOS EXCLUSIVAMENTE PELA REDE AUTORIZADA OU PELO FABRICANTE, ART. 75, INCISO IV, ALÍNEA "A" DA LEI Nº 14.133/2021, QUE DISPENSA A LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO QUE TENHA POR OBJETO: "BENS, COMPONENTES OU PEÇAS DE ORIGEM NACIONAL OU ESTRANGEIRA, NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DURANTE OS PERÍODOS DE GARANTIA TÉCNICA, DESDE QUE DEMONSTRADA A COMPATIBILIDADE DE PREÇOS COM O MERCADO", ENFATIZAR QUE O EQUIPAMENTO EM QUESTÃO AINDA SE ENCONTRA DENTRO DO PRAZO DE GARANTIA TÉCNICA FORNECIDO PELO FABRICANTE, A MANUTENÇÃO POR EMPRESA NÃO AUTORIZADA OU A UTILIZAÇÃO DE PEÇAS NÃO ORIGINAIS RESULTARÁ NA PERDA IMEDIATA DA GARANTIA, CONFORME AS CLÁUSULAS CONTRATUAIS OU TERMOS DE GARANTIA ESTABELECIDOS PELO FABRICANTE, A CONTRATAÇÃO DE TERCEIROS (VIA LICITAÇÃO) NÃO É VIÁVEL, POIS COLOCARIA EM RISCO O INVESTIMENTO PÚBLICO NO EQUIPAMENTO E A SEGURANÇA OPERACIONAL, ALÉM DE PODER GERAR CUSTOS FUTUROS MAIORES CASO OCORRAM FALHAS NÃO COBERTAS PELA GARANTIA, "A PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, FUNDAMENTA-SE NO ART. 75, INCISO IV, ALÍNEA "A", DA LEI Nº 14.133/2021, VISANDO A AQUISIÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA PARA O EQUIPAMENTO TRATOR YTO, PATRIMÔNIO MUNICIPAL. JUSTIFICA-SE A ESCOLHA DA EMPRESA COMAZI TRAT AQUINAS LTDA POR SER A ÚNICA OFICINA CREDENCIADA PELO FABRICANTE NO ÂMBITO LOCAL/REGIONAL PARA REALIZAR O REFERIDO SERVIÇO. TAL MEDIDA É IMPRESCINDÍVEL PARA EVIT

SEC.INFRAEST.OBRAS,TRANSP.SERV.PUB.DES.URBAN.RURAL · Goiandira/GOR$ 1 mil
Dispensa08/01/2026

SOLICITAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECANICOS, NA MAQUINA TRATOR YTO NX854, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DMER. JUSTIFICA-SE A MANUTENÇÃO NA CONCESSIONARIA AUTORIZADA PARA MANUTENÇÃO PEA EMPRESA AUTORIZADA COMAZI TRAT AQUINAS LTDA. PARA VENDAS E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE YTO, RESPONSAVEL PELA PROMOGIO, VENDAS E PÉS-VENDA DE PRODUTOS DE YTO EM TODO TERRITÉRIO NACIONAL. A PRINCIPAL JUSTIFICATIVA RESIDE NA NECESSIDADE DE GARANTIR A INTEGRIDADE, FUNCIONALIDADE E, CRUCIALMENTE, A MANUTENÇÃO DA GARANTIA DO EQUIPAMENTO POR MEIO DE SERVIÇOS E PEÇAS ORIGINAIS FORNECIDOS EXCLUSIVAMENTE PELA REDE AUTORIZADA OU PELO FABRICANTE, ART. 75, INCISO IV, ALÍNEA "A" DA LEI Nº 14.133/2021, QUE DISPENSA A LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO QUE TENHA POR OBJETO: "BENS, COMPONENTES OU PEÇAS DE ORIGEM NACIONAL OU ESTRANGEIRA, NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DURANTE OS PERÍODOS DE GARANTIA TÉCNICA, DESDE QUE DEMONSTRADA A COMPATIBILIDADE DE PREÇOS COM O MERCADO", ENFATIZAR QUE O EQUIPAMENTO EM QUESTÃO AINDA SE ENCONTRA DENTRO DO PRAZO DE GARANTIA TÉCNICA FORNECIDO PELO FABRICANTE, A MANUTENÇÃO POR EMPRESA NÃO AUTORIZADA OU A UTILIZAÇÃO DE PEÇAS NÃO ORIGINAIS RESULTARÁ NA PERDA IMEDIATA DA GARANTIA, CONFORME AS CLÁUSULAS CONTRATUAIS OU TERMOS DE GARANTIA ESTABELECIDOS PELO FABRICANTE, A CONTRATAÇÃO DE TERCEIROS (VIA LICITAÇÃO) NÃO É VIÁVEL, POIS COLOCARIA EM RISCO O INVESTIMENTO PÚBLICO NO EQUIPAMENTO E A SEGURANÇA OPERACIONAL, ALÉM DE PODER GERAR CUSTOS FUTUROS MAIORES CASO OCORRAM FALHAS NÃO COBERTAS PELA GARANTIA, "A PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, FUNDAMENTA-SE NO ART. 75, INCISO IV, ALÍNEA "A", DA LEI Nº 14.133/2021, VISANDO A AQUISIÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA PARA O EQUIPAMENTO TRATOR YTO, PATRIMÔNIO MUNICIPAL. JUSTIFICA-SE A ESCOLHA DA EMPRESA COMAZI TRAT AQUINAS LTDA POR SER A ÚNICA OFICINA CREDENCIADA PELO FABRICANTE NO ÂMBITO LOCAL/REGIONAL PARA REALIZAR O REFERIDO SERVIÇO. TAL MEDIDA É IMPRESCINDÍVEL PARA EVITAR A PERDA DA GAR

SEC.INFRAEST.OBRAS,TRANSP.SERV.PUB.DES.URBAN.RURAL · Goiandira/GOR$ 2 mil
Dispensa25/03/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ, QUE ESTARÁ REPRESENTANDO O MUNICÍPIO DE 07 A 12 DE ABRIL EM RIO DAS ANTAS E 17 A 21 DE ABRIL FASE ESTADUAL JASTI EM JOINVILLE/SC. A PRESENTE JUSTIFICATIVA TEM POR FINALIDADE FUNDAMENTAR A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E AGASALHOS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS EQUIPES DA CME JABORA QUE REPRESENTARÁ O MUNICÍPIO NA FASE MICRORREGIONAL DOS JOGUINHOS ABERTOS DE SANTA CATARINA DE 07 A 11 DE ABRIL NO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS E A FASE ESTADUAL DO JASTI / JOGOS ABERTOS DA TERCEIRA IDADE DE 17 A 21 DE ABRIL NO MUNICÍPIO DE JOINVILLE. A PARTICIPAÇÃO NOS EVENTOS TEM COMO OBJETIVO INCENTIVAR A PRÁTICA ESPORTIVA, PROMOVER A INTEGRAÇÃO ENTRE ATLETAS E COMUNIDADES PARTICIPANTES, BEM COMO VALORIZAR A SOCIALIZAÇÃO DOS MUNÍCIPES DA MELHOR IDADE COM SEUS PARES.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 8 mil
Dispensa17/03/2026

A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a necessidade de aquisição direta de água para autoclave, insumo essencial para o adequado funcionamento dos equipamentos de esterilização utilizados nas unidades de saúde do município. A aquisição de água apropriada para autoclave se faz necessária para garantir a continuidade dos serviços de esterilização, evitando interrupções nas atividades das unidades de saúde e assegurando a qualidade dos processos assistenciais.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Pouso Redondo/SCR$ 246
Dispensa02/03/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, PARA ULTILIZAÇÃO NAS AULAS DE EDUCAÇÃO FISICA E NATAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL SANTA MARIA GORETTI, MATRIZ, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO. A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ALUNOS, FOMENTANDO HÁBITOS SAUDÁVEIS, SOCIALIZAÇÃO E O APRENDIZADO PRÁTICO NAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA. MATERIAIS ADEQUADOS SÃO ESSENCIAIS PARA A SEGURANÇA, MOTIVAÇÃO DOS ESTUDANTES E MELHORIA DA QUALIDADE DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, RECREATIVAS E ESPORTIVAS NO CONTRATURNO, CUMPRIR AS DIRETRIZES CURRICULARES QUE EXIGEM ATIVIDADES PRÁTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO FÍSICO, MOTOR, COGNITIVO E SOCIAL DOS ALUNOS, SUBSTITUIR MATERIAIS DESGASTADOS POR NOVOS, GARANTINDO A INTEGRIDADE FÍSICA DOS ALUNOS DURANTE AS PRÁTICAS ESPORTIVAS, COMBATER O SEDENTARISMO E ESTIMULAR A PRÁTICA DE ESPORTES (FUTSAL, VOLEIBOL, ATLETISMO, ETC.) COMO FORMA DE INCLUSÃO E QUALIDADE DE VIDA, ESPECIALMENTE EM PROJETOS DE CONTRATURNO, PROMOVER VALORES COMO COOPERAÇÃO, DISCIPLINA E TRABALHO EM EQUIPE, FUNDAMENTAIS PARA A FORMAÇÃO CIDADÃ, MELHORAR O APRENDIZADO DAS MODALIDADES ESPORTIVAS, APOIANDO OS PROFESSORES NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO. A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA A ESCOLA MUNICIPAL É CRUCIAL PARA GARANTIR A QUALIDADE DAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO FÍSICO, COGNITIVO E SOCIAL DOS ALUNOS. MATERIAIS ADEQUADOS (BOLAS, CONES...) VIABILIZAM O PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO, INCENTIVAM HÁBITOS SAUDÁVEIS, MELHORAM A INCLUSÃO SOCIAL E AUMENTAM O RENDIMENTO ESCOLAR.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Goiandira/GOR$ 3 mil