Dispensa17/03/2026Saúde- Aquisição de kits de reagentes para análise de cloro livre é necessária para a verificação rotineira da eficiência do processo de desinfecção da água. O monitoramento desse parâmetro é essencial para garantir que os níveis de cloro estejam dentro dos limites recomendados, assegurando a potabilidade da água e a proteção da saúde dos usuários. A ausência desses materiais inviabiliza a realização das análises de controle, comprometendo a detecção precoce de possíveis irregularidades no tratamento da água. Além disso, o acompanhamento sistemático do cloro livre é uma exigência técnica prevista nas normas sanitárias, sendo fundamental para a manutenção da qualidade e da segurança dos serviços prestados. Diante do exposto, justifica-se a necessidade de aquisição dos kits de reagentes para testagem de cloro livre, garantindo a continuidade do monitoramento, a confiabilidade dos resultados e o atendimento às exigências legais.PREFEITURA MUNICIPAL CAPÃO BONITO DO SUL · Capão Bonito do Sul/RSR$ 2 mil
Dispensa02/03/2026AQUISICAO DE LIVROSPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 1 mil
Pregão - Eletrônico12/01/2026encerradoAQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, TIPO FURGÃO, DESTINADO AO APOIO LOGÍSTICO E AO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, DE SUPERVISÃO, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E ASSESSORAMENTO TÉCNICO ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO, COMPREENDENDO O TRANSPORTE DE MATERIAL DIDÁTICO, LIVROS, APOSTILAS, BEM COMO DE PROFESSORES FORMADORES PARA CAPACITAÇÃO; COM A FINALIDADE PRECÍPUA DE PROMOVER O FORTALECIMENTO DA GESTÃO PEDAGÓGICA, DA FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DA GARANTIA DAS CONDIÇÕES DE OFERTA DA EDUCAÇÃO BÁSICA. A AQUISIÇÃO ENQUADRA-SE NO DISPOSTO NO ART. 70 DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO - LDB, RELATIVO À AQUISIÇÃO, MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE BENS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS AO ENSINO, COM UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DA COTA DE 30% DO FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL.Secretaria Municipal de Politicas para Educação · Campos Sales/CER$ 146 mil
Dispensa22/05/2026AQUISICAO DE LIVROSPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 13 mil
Dispensa09/03/2026Aquisicao de medicacao para doacao aos pacientes Jose Matheus Schwab dos Santos Debora dos Santoas Alziria da Rosa Sauer Suely Terezinha Schwab Eliandra Crespim da Silva acompanhado pela Secretaria Municipal de Saude. Rec. Livre.PREFEITURA MUNICIPAL · Soledade/RSR$ 662
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/06/2026encerradofutura e eventual aquisição de fórmulas nutricionais especiais infantis e adultas, incluindo fórmulas para lactentes, fórmulas de seguimento, fórmulas extensamente hidrolisadas, fórmulas elementares à base de aminoácidos livres e fórmulas destinadas à nutrição enteral e oral, destinadas ao atendimento de pacientes cadastrados e acompanhados pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme prescrição médica e nutricional,FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Sengés/PRR$ 144 mil
Dispensa23/06/2026AQUISICAO DE LIVROSPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 330
Pregão - Eletrônico30/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE LIVROS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COMPREENDENDO: LIVROS PARADIDÁTICOS, DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE AO ACERVO DAS BIBLIOTECAS ESCOLARES MUNICIPAIS, COM VISTAS AO INCENTIVO À LEITURA, AO DESENVOLVIMENTO DA COMPETÊNCIA LEITORA E À AMPLIAÇÃO DO REPERTÓRIO CULTURAL DOS ALUNOS; MATERIAIS DIDÁTICOS ESTRUTURADOS COMPLEMENTARES, ACOMPANHADOS DE MATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO AO PROFESSOR, DESTINADOS AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CABROBO/PE (FME) · Cabrobó/PER$ 1,6 mi
Pregão - Eletrônico02/03/2026encerradoA presente licitação tem por objeto, a Aquisição de Sistema de Ensino para atendimento aos alunos e professores do Ensino fundamental composto por: livros com módulos para aluno e professores, programa de avaliação da aprendizagem que proporcione o desenvolvimento das habilidades e competências avaliadas no SAEB e ofereça mecanismos digitais de gestão e acompanhamento dos resultados avaliativos, portal de ensino online; assessoria pedagógica para todos os profissionais envolvidos a serem realizadas por especialistas nas áreas de conhecimento, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.MUNICÍPIO DE AREALVA · Arealva/SPR$ 76 mil
Pregão - Eletrônico06/02/2026encerradoA presente licitação tem por objeto, a Aquisição de Sistema de Ensino para atendimento aos alunos e professores do Ensino fundamental composto por: livros com módulos para aluno e professores, programa de avaliação da aprendizagem que proporcione o desenvolvimento das habilidades e competências avaliadas no SAEB e ofereça mecanismos digitais de gestão e acompanhamento dos resultados avaliativos, portal de ensino online; assessoria pedagógica para todos os profissionais envolvidos a serem realizadas por especialistas nas áreas de conhecimento, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.MUNICÍPIO DE AREALVA · Arealva/SPR$ 77 mil
Dispensa09/06/2026AQUISICAO DE LIVROSPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade05/02/2026Contratação de empresa especializada em serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública para cumprir as exigências do TAG - Termo de Ajuste de Gestão nº. 064/2017/TCM-PA, celebrado entre o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, Ministério Público de Contas dos Municípios do estado do Pará e a Prefeitura de Paragominas com o objetivo de pactuar a adequação dos Jurisdicionados aos enunciados pela Lei de Acesso à Informação (LEI nº. 12.527/11), a Lei da Transparência (LC 131/2009), Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000) e a adesão e manutenção ao Programa PROGESTÃO RPPS do Ministério da Previdência Social, e assim, migrando os dados já existentes para a nova plataforma e adequando o para que fique com clareza para livre acesso do cidadão a todas as informações de receitas, despesas, processos, folha de pagamento, licitações e toda aquisição e contratação, incluindo: Diagnóstico e levantamento dos problemas atuais em relação à Transparência Pública Capacitação dos servidores escolhidos Assessoria completa para revisão e publicação de material exigido por lei Relatórios mensais de acompanhamento e Migração, Adequação e Implantação de toda a tecnologia necessária para publicação constante das informações obrigatórias, para atender o Instituto de Previdência Privada do Município de Paragominas - IPMP.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS · Paragominas/PAR$ 0
Dispensa16/06/2026AQUISIÇÃO DE LIVROS LITERÁRIOS E PEDAGÓGICOSMUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA · Marques de Souza/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade30/01/2026Contratação de empresa para aquisição de material didático pedagógico especializado para Educação Inclusiva, denominado “Ser e Aprender – Educação Inclusiva”, destinado ao atendimento de estudantes da rede municipal de ensino com necessidades educacionais específicas, incluindo fornecimento de livros intercambiáveis, instrumentais de avaliação diagnóstica e processual, planos educacionais individualizados (PEI), bem como formação inicial e assessoria pedagógica para implantação e acompanhamento da metodologia.Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro · Jerônimo Monteiro/ESR$ 144 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/04/2026encerradoAQUISIÇÃO DE COLEÇÃO DE LIVROS EDUCACIONAISPrefeitura Municipal de Santa Cruz das Palmeiras · Santa Cruz das Palmeiras/SPR$ 153 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/04/2026encerradoFutura, eventual e parcelada aquisição de Kits de material didático para apoio à realização de Provas do SAEB (Sistema de Avaliação da Educação Básica), composto por módulos para aluno e professor do Ensino Fundamental – anos iniciais, em Língua Portuguesa e Matemática, para utilização nas aulas do 2º e 4º anos do Ensino Fundamental da Rede Municipal e de livros didáticos de Inglês para utilização nas aulas do 4º e 5º anos do Ensino Fundamental. Esses materiais devem ser acompanhados de serviços de natureza continuada, tais como assessoria pedagógica, acesso à plataforma digital para professores e alunos, consultoria online e formação continuada (presencial e à distância) a professores e gestão pedagógica, conforme solicitação da Secretaria Municipal de EducaçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE BARROSO · Barroso/MGR$ 316 mil
Dispensa05/08/2026encerradoO objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação, visando à aquisição de 39 (trinta e nove) kits de perfume aromatizador para veículo. Cada kit deverá ser composto por 01 (um) perfume aromatizador para veículo, acondicionado em frasco de vidro transparente, de formato quadrado, com capacidade aproximada de 50 ml, contendo válvula spray metálica na cor prata e tampa protetora, destinado à aromatização do ambiente interno do veículo. O produto deverá acompanhar embalagem para presente, confeccionada em acetato transparente, com alças circulares rígidas na cor azul-marinho, acabamento em laço de fita de cetim branca e enchimento decorativo em papel seda ou fibra na cor bege, proporcionando proteção ao produto e apresentação elegante para a entrega da lembrança institucional. Os kits deverão ser fornecidos novos, em perfeitas condições de uso, livres de defeitos de fabricação, com acabamento de qualidade, conforme as especificações e o quantitativo estabelecidos no Termo de ReferênciaCAMARA MUNICIPAL · Inhumas/GOR$ 1 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/01/2026encerradoAQUISICAO PARCELADA DE LIVROSPREFEITURA MUNICIPAL · Cândido Godói/RSR$ 17 mil
Inexigibilidade31/07/2026AQUISIÇÃO DE COLEÇÃO DE LIVRO DIDÁTICOSERVIÇOS DE ENSINO - RECURSOS PRÓPRIOS · Urucânia/MGR$ 3 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/06/2026encerradoVALOR REFENTETE AQUISICAO DE MATERIAL PEDAGÓGICO COMPLEMENTAR COMPOSTO POR LIVROS PARADIDÁTICOS E MATERIAIS DE INCLUSÃO, CLÁUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERÃO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO (NA AVENIDA INO REZENDE, S/N LOTEAMENTO MICHELANGELO QUADRA 1º LOTE 01 SETOR CRUVINEL, MINEIROS-GO, CEP 75.830-016, , EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DA PROPOSTA, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO. APÓS A ENTREGA, A SECRETARIA DE EDUCACAO TERÁ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERÍSTICAS DOS MATERIAIS (QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TÉCNICO. CLÁUSULA 2 FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERÁ EFETUADO EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APÓS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS. CLÁUSULA 3 - DA EXECUÇÃO: A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERÁ SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N° 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N° 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUÊNCIAS DE SUA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL; CLÁUSULA 4 - DA RESCISÃO E PENALIDADES: A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISÃO, IMPLICANDO AS CONSEQUÊNCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021. A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARÁ AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUÍZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NÃO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICAÇÃO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRAÇÃO PELO PRAZO MÍNIMO DE 1 (UM) ANO.FME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Mineiros/GOR$ 5,2 mi
Dispensa12/05/2026encerradoAQUISIÇÃO DE LIVRO ATAFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - CEPRED · Salvador/BAR$ 1 mil