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92 resultados para "AQUISICAO DE PLASTIFICADORA DE"

Dispensa19/03/2026

considerando que a situação se enquadra como hipótese de dispensa de licitação por valor, devidamente respaldada pela legislação vigente, e que a contratação direta é justificada pela urgência, visando evitar riscos à integridade psíquica e emocional dos pacientes e interrupção dos serviços de saúde. Conclui-se pela aquisição imediata da máquina plastificadora, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse público, a segurança e acolhimento dos pacientes e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde. SEI! 3519005.434.00001515/2026-46 - Fundamentada legalmente no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 295
Dispensa09/01/2026encerrado

A aquisição de 200 (duzentos) flipbooks de Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA), compostos por 77 páginas impressas em papel de gramatura grossa, plastificadas e encadernadas e a aquisição de 10 (dez) tablets novos, com características técnicas adequadas à instalação e uso de softwares e aplicativos de Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA), destinados ao uso nas ações do Programa Cuidar da Prefeitura Municipal de Itanhaém.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAEM - SP · Itanhaém/SPR$ 41 mil