Inexigibilidade29/04/2026Arrendamento de uma fração de terras no Distrito de Bela Vista, com área superficial de aproximadamente 5.000,00 m² com vistas à exploração de cascalho e saibro para manutenção das estradas do município de Segredo.PREFEITURA MUNICIPAL DE SEGREDO - RS · Segredo/RSR$ 12 mil
Inexigibilidade18/03/2026Arrendamento de uma fração de terras na localidade de Linha Úmbu, com área superficial de aproximadamente 10.000,00 m², conforme Escritura Pública do Cartório do Registro de Imóveis da Comarca de Sobradinho, Matrícula nº 4.415, Livro nº 2 RG, com vistas à exploração de cascalho e saibro para manutenção das estradas do Município de Segredo/RS.PREFEITURA MUNICIPAL DE SEGREDO - RS · Segredo/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade27/01/2026Locação de uma área de 4.800 m² (quatro mil e oitocentos metros quadrados), de forma retangular de 80x60 m, integrante de terreno rural, com a área maior e total de 88.680 m². registrada no Cartório do Registro de Imóveis sob Matrícula n. 1.626, localizada nas proximidades da SC-440.Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Orleans · Orleans/SCR$ 14 mil
Inexigibilidade28/07/2026REFERENTE A CONTRATAÇÃO, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO (PAVIMENTO TÉRREO, COM 653,58 M²)FESURV - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE · Rio Verde/GOR$ 2,1 mi
Dispensa07/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS SOCIAIS, NA ÁREA DA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL - PTS, NO RESIDENCIAL VIDA NOVA LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE LAJEADO PARA O PROGRAMA COMPRA ASSISTIDA, COM RECURSOS DO FAR - FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO · Lajeado/RSR$ 306 mil
Inexigibilidade11/08/2026LOCAÇÃO DE UM IMÓVELSUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE · Rio Largo/ALR$ 300 mil
Dispensa07/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS SOCIAIS, NA ÁREA DA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL - PTS, NO RESIDENCIAL NOVO HORIZONTE LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE LAJEADO PARA O PROGRAMA COMPRA ASSISTIDA, COM RECURSOS DO FAR - FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO · Lajeado/RSR$ 372 mil
Credenciamento10/03/2026encerradoCredenciamento de seleção de empresas do ramo da construção civil interessadas na construção de empreendimentos habitacionais verticalizados do tipo HIS até 3 (três) salários mínimos com 160 (cento e sessenta) unidades habitacionais, que correspondem aproximadamente a 11.700,00 m² (onze mil e setecentos metros quadrados) de área construída, incluindo a elaboração de projeto legal, básico e executivos, assim como todas as aprovações e licenciamentos necessários. Estas unidades destinam-se ao público alvo definido pelo Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) - FAIXA 1, instituído pela Lei Federal nº 14.620/2023, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), vinculadas ao PAC - Programa de Aceleração do Crescimento.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ · Santo André/SPR$ 28,9 mi
Inexigibilidade20/02/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIALPREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE (MG) · Cabo Verde/MGR$ 16 mil
Dispensa26/06/2026TAXA PARA GERAÇÃO DE LAUDO DE VIABILIDADE TECNICA PARA LOTEAMENTO.Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar · Dilermando de Aguiar/RSR$ 388
Credenciamento11/03/2026encerradoCredenciamento de seleção de empresas do ramo da construção civil interessadas na construção de empreendimentos habitacionais verticalizados do tipo HIS até 3 (três) salários mínimos, com 102 (cento e duas) unidades habitacionais, que correspondem aproximadamente a 7.435,00 m² (sete mil quatrocentos e trinta e cinco metros quadrados) de área construída, incluindo a elaboração de projeto legal, básico e executivos, assim como todas as aprovações e licenciamentos necessários (Empreendimento Habitacional Duarte Coelho). Estas unidades destinam-se ao público alvo definido pelo Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), instituído pela Lei Federal nº 14.620/2023, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), vinculadas ao PAC - Programa de Aceleração do Crescimento.Prefeitura Municipal de Santo André · Santo André/SPR$ 18,4 mi
Inexigibilidade08/05/2026Locação de área rural de 75 m² para implantação e manutenção de estrutura vinculada a poço artesiano destinado ao abastecimento de água dos moradores da localidade de Rio dos Pardos, Campininha, Três Barras/SCServico Autonomo Municipal Agua e Esgoto - Samasa · Três Barras/SCR$ 3 mil
Credenciamento11/03/2026encerradoCredenciamento de seleção de empresas do ramo da construção civil interessadas na construção de empreendimentos habitacionais verticalizados do tipo HIS até 3 (três) salários mínimos, com 102 (cento e duas) unidades habitacionais, que correspondem aproximadamente a 7.435,00 m² (sete mil quatrocentos e trinta e cinco metros quadrados) de área construída, incluindo a elaboração de projeto legal, básico e executivos, assim como todas as aprovações e licenciamentos necessários (Empreendimento Habitacional Duarte Coelho). Estas unidades destinam-se ao público alvo definido pelo Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), instituído pela Lei Federal nº 14.620/2023, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), vinculadas ao PAC - Programa de Aceleração do Crescimento.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ · Santo André/SPR$ 18,4 mi
Dispensa12/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA DESTINADOS AO LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PLANIALTIMÉTRICO GEORREFERENCIADO DE UMA ÁREA DE APROXIMADAMENTE 17.000 M², DE PARTE DA MATRÍCULA Nº 3.504, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO – NO MUNICÍPIO DE IRAÍ-RS.PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAI · Iraí/RSR$ 17 mil
Credenciamento10/03/2026encerradoCredenciamento de seleção de empresas do ramo da construção civil interessadas na construção de empreendimentos habitacionais verticalizados do tipo HIS até 3 (três) salários mínimos, com 200 (duzentas) unidades habitacionais, que correspondem aproximadamente a 15.147,00 m² (quinze mil, cento e quarenta e sete metros quadrados) de área construída, incluindo a elaboração de projeto legal, básico e executivos, assim como todas as aprovações e licenciamentos necessários (Procópio Ferreira III). Estas unidades destinam-se ao público alvo definido pelo Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) - FAIXA 1, instituído pela Lei Federal nº 14.620/2023, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), vinculadas ao PAC - Programa de Aceleração do Crescimento.Prefeitura Municipal de Santo André · Santo André/SPR$ 36,1 mi
Inexigibilidade09/06/2026locação de imóvel rural fins de extração de material pétreo (cascalho), - PROPRIETÁRIO ADAIR CUSTODIO PEREIRA DE SOUZAPrefeitura Municipal de Apiaí · Apiaí/SPR$ 19 mil
Credenciamento10/03/2026encerradoCredenciamento de seleção de empresas do ramo da construção civil interessadas na construção de empreendimentos habitacionais verticalizados do tipo HIS até 3 (três) salários mínimos, com 200 (duzentas) unidades habitacionais, que correspondem aproximadamente a 15.147,00 m² (quinze mil, cento e quarenta e sete metros quadrados) de área construída, incluindo a elaboração de projeto legal, básico e executivos, assim como todas as aprovações e licenciamentos necessários (Procópio Ferreira II). Estas unidades destinam-se ao público alvo definido pelo Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) - FAIXA 1, instituído pela Lei Federal nº 14.620/2023, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), vinculadas ao PAC - Programa de Aceleração do Crescimento.Prefeitura Municipal de Santo André · Santo André/SPR$ 36,1 mi
Credenciamento10/03/2026encerradoCredenciamento de seleção de empresas do ramo da construção civil interessadas na construção de empreendimentos habitacionais verticalizados do tipo HIS até 3 (três) salários mínimos, com 166 (cento e sessenta e seis) unidades habitacionais, que correspondem aproximadamente a 12.100,00 m² (doze mil e cem metros quadrados) de área construída, incluindo a elaboração de projeto legal, básico e executivos, assim como todas as aprovações e licenciamentos necessários (Procópio Ferreira I). Estas unidades destinam-se ao público alvo definido pelo Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) - FAIXA 1, instituído pela Lei Federal nº 14.620/2023, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), vinculadas ao PAC - Programa de Aceleração do Crescimento.Prefeitura Municipal de Santo André · Santo André/SPR$ 30,0 mi
Credenciamento10/03/2026encerradoCredenciamento de seleção de empresas do ramo da construção civil interessadas na construção de empreendimentos habitacionais verticalizados do tipo HIS até 3 (três) salários mínimos com 160 (cento e sessenta) unidades habitacionais, que correspondem aproximadamente a 11.700,00 m² (onze mil e setecentos metros quadrados) de área construída, incluindo a elaboração de projeto legal, básico e executivos, assim como todas as aprovações e licenciamentos necessários (Empreendimento Habitacional Guabiroba). Estas unidades destinam-se ao público alvo definido pelo Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) - FAIXA 1, instituído pela Lei Federal nº 14.620/2023, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), vinculadas ao PAC - Programa de Aceleração do Crescimento.Prefeitura Municipal de Santo André · Santo André/SPR$ 28,9 mi
Dispensa17/03/2026LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO GEORREFERENCIADO DE ESTRADAS VICINAIS E TERRENOS DE DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICIPIO DE ARARENDÁ-CE.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARENDA · Ararendá/CER$ 44 mil
Credenciamento09/03/2026encerradoCredenciamento de seleção de empresas do ramo da construção civil interessadas na construção de empreendimentos habitacionais verticalizados do tipo HIS até 3 (três) salários mínimos, com 200 (duzentas) unidades habitacionais, que correspondem aproximadamente a 15.147,00 m² (quinze mil, cento e quarenta e sete metros quadrados) de área construída, incluindo a elaboração de projeto legal, básico e executivos, assim como todas as aprovações e licenciamentos necessários (Procópio Ferreira III). Estas unidades destinam-se ao público alvo definido pelo Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) - FAIXA 1, instituído pela Lei Federal nº 14.620/2023, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), vinculadas ao PAC - Programa de Aceleração do Crescimento.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ · Santo André/SPR$ 36,1 mi
Inexigibilidade18/05/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL CORRESPONDENTE AO 1º, 2º E 3º PAVIMENTOS, COM ÁREA INDIVIDUAL DE 359,96 M², TOTALIZANDO 1.079,88 M², SITUADO NA RUA PADRE BERNARDO, LOTE 08, QUADRAFESURV - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE · Rio Verde/GOR$ 4,9 mi