Inexigibilidade28/07/2026
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CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 4º REGIÃO · São Paulo/SPR$ 224
61 resultados para "ART. 22 DA LEI"
Inexigibilidade28/07/2026
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CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 4º REGIÃO · São Paulo/SPR$ 0
Inexigibilidade10/08/2026
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CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 4º REGIÃO · São Paulo/SPR$ 180
Dispensa24/07/2026
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CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 4º REGIÃO · São Paulo/SPR$ 0
Inexigibilidade24/07/2026
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CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 4º REGIÃO · São Paulo/SPR$ 0
Dispensa28/07/2026
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CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 4º REGIÃO · São Paulo/SPR$ 0
Dispensa30/07/2026
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CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 4º REGIÃO · São Paulo/SPR$ 334
Inexigibilidade03/08/2026
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CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 4º REGIÃO · São Paulo/SPR$ 449
Inexigibilidade22/07/2026
CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO OFICIAL, REGULARMENTE MATRICULADO PERANTE A JUNTA COMERCIAL COMPETENTE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, DIVULGAÇÃO, CONDUÇÃO E REALIZ
PREFEITURA MUNICIPAL CHAPADAO DO CEU · Chapadão do Céu/GOR$ 0
Credenciamento27/07/2026340 dias
CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÕES NA MODALIDADE PRESENCIAL, ONLINE/VIRTUAL OU PRESENCIAL E ONLINE/VIRTUAL SIMULTANEAMENTE, MEDIANTE DEMANDA, DESTINADOS AO DESFAZIMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DEMAIS BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA – BA, COM O PERCENTUAL DE 5% (CINCO POR CENTO) SOBRE OS VALORES ARREMATADOS
Prefeitura Municipal de Serra Dourada · Serra Dourada/BAR$ 0
Concorrência - Presencial13/08/2026encerrado
A análise está fundamentada na Lei nº 14.133/2021, especialmente: Art. 17, §2º ? preferência pela forma eletrônica, sem obrigatoriedade; Art. 5º ? princípios da eficiência, economicidade e interesse público; Art. 59 ? controle de exequibilidade das propostas. Decreto Municipal de Nº 0044/2023l
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY · Igaracy/PBR$ 211 mil