Dispensa19/05/2026SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA PARA O ÓRGÃO GESTOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, E SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL DISPONIBILIZANDO EQUIPE TÉCNICA CAPACITADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, IMPLANTAÇÃO DA REDE DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, IMPLANTAÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS, IMPLANTAÇÃO DA AEPETI, CATÁLOGO DE DIVULGAÇÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE CACONDE, APOIO E INTERVENÇÃO FRENTE AS DEMANDAS DA POLÍTICA MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIALFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA · Caconde/SPR$ 60 mil
Inexigibilidade08/04/2026ASSESSORIA JURÍDICAInstituto Previd. Servid. Munic. Nova Hartz-Nhprev · Nova Hartz/RSR$ 40 mil
Inexigibilidade20/05/2026ASSESSORIA JURÍDICAFMS - PALMEIRAS DE GOIAS · Palmeiras de Goiás/GOR$ 96 mil
Inexigibilidade27/03/2026Prestação de serviços técnicos jurídicos de natureza predominantemente intelectual, consistentes em assessoramento e consultoria jurídica junto à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Turvo/SC, compreendendo: elaboração de pareceres jurídicos relacionados à concessão, revisão, suspensão e cancelamento de benefícios eventuais; análise jurídica de requerimentos administrativos formulados por usuários do Sistema Único de Assistência Social – SUAS; elaboração, revisão e adequação de atos normativos internos; assessoramento jurídico na implementação e execução das políticas públicas assistenciais; orientação jurídica preventiva quanto à legalidade dos procedimentos administrativos, de conformidade com o Termo de Referência e demais documentos e anexos ao Processo.Prefeitura Municipal de Turvo · Turvo/SCR$ 60 mil
Inexigibilidade14/04/2026Contratação de empresa de notória especialização para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes em consultoria e assessoria estratégica em gestão pública da assistência social, destinados ao apoio técnico à Secretaria Municipal de Assistência Social de Iramaia/BA, compreendendo o desenvolvimento, a partir de diagnóstico situacional específico do município, de soluções técnicas individualizadas voltadas à elaboração, estruturação e aperfeiçoamento de instrumentos de planejamento, normatização e controle social, bem como ao assessoramento especializado na gestão financeira e na captação de recursos, incluindo, ainda, a reestruturação e qualificação de processos administrativos e técnicos no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com base em metodologia própria, observando a NOB/SUAS/2012 e demais normativas aplicáveis, consideradas as especificidades territoriais, institucionais e operacionais do município, conforme proposta apresentada e aceita.Prefeitura Municipal de Iramaia · Iramaia/BAR$ 42 mil
Inexigibilidade26/03/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALMUNICIPIO DE JAIBA · Jaíba/MGR$ 48 mil
Inexigibilidade07/04/2026Destina-se a contratação direta, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no art. 74, inciso III, alínea "c", da Lei nº 14.133/2021, da empresa FABIANA ZANARDI - ME, para Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na área da Assistência Social, compreendendo apoio à gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), orientação aos serviços do CRAS, CREAS e demais unidades, assessoria na gestão do Cadastro Único e Programa Bolsa Família, capacitação de gestores, técnicos e conselheiros, suporte ao planejamento e execução das políticas públicas, bem como orientação e acompanhamento dos sistemas federais (SAA, SUASWEB, CADSUAS, CNEAS, Cadastro Único e Programa Bolsa Família), de acordo com as condições e exigências estabelecidas na docu-mentação acostada ao expediente, no valor mensal de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).UNIDADES SUBORDINADAS · Palmeira das Missões/RSR$ 21 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica em Gestão da Política Municipal de Assistência Social, destinada ao apoio, orientação e acompanhamento das ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, abrangendo o planejamento, monitoramento, avaliação, organização e fortalecimento da gestão do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, elaboração de planos, programas, projetos, relatórios, pareceres, instrumentos de gestão, prestação de informações aos sistemas governamentais, acompanhamento de recursos e programas socioassistenciais, capacitação de equipes técnicas e assessoramento contínuo às atividades administrativas e operacionais da política pública de assistência social, em conformidade com as normas, diretrizes e legislações vigentes.MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA · Felipe Guerra/RNR$ 18 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação da empresa SENIOR CONSULTORIA EM GESTAO PUBLICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.758.0970001-06, para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria na área da Assistência Social, visando prestar suporte técnico à equipe de referência do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, capacitação da rede intersetorial e orientação técnica continuada para fortalecimento da Política Municipal de Assistência Social no Município de JanaúbaMUNICIPIO DE JANAUBA · Janaúba/MGR$ 8 mil
Inexigibilidade01/04/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALFUNDO MUN.ASSIST.SOCIAL PRESIDENTE KENNEDY-ES · Presidente Kennedy/ESR$ 48 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MORRINHOS/GO, POR INTERMÉDIO DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE E EDUCAÇÃOASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO · Morrinhos/GOR$ 22,8 mi
Inexigibilidade09/03/2026ASSESSORIA SUASMunicípio de Monte Belo do Sul · Monte Belo do Sul/RSR$ 6 mil
Dispensa24/02/2026Contratação de Serviços Técnicos Especializados de Consultoria e Assessoria na área de Assistência Social, dando suporte técnico à gestão da secretaria municipal de assistência social do município de Central de Minas, conforme justificativas, especificações e condições descritas no Termo de Referência.PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS · Central de Minas/MGR$ 52 mil
Dispensa02/02/2026encerradoPROCESSO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA ATUAR JUNTO AS DEMANDAS DO FMAS.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · São Patrício/GOR$ 32 mil
Inexigibilidade01/07/2026Contratação de profissional especializado para prestação de serviços jurídicos na área da assistência social, compreendendo atendimento ao público, realização de reuniões, acompanhamento e assessoramento de demandas extrajudiciais e judiciais na área do direito de família, bem como consultoria e assessoria jurídica junto ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.Prefeitura · São Bento do Trairí/RNR$ 51 mil
Pregão - Presencial23/04/2026encerradoCESTAS BASICAS ASSISTENCIA SOCIALPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE NUPORANGA · Nuporanga/SPR$ 387 mil
Inexigibilidade03/03/2026Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria jurídica para o Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Umbaúba/SE, com especialização em consultoria e assessoria jurídica para órgãos públicos, visando oferecer suporte jurídico técnico e contínuo à gestão do Fundo, abrangendo a representação judicial em ações coletivas, a defesa administrativa junto aos órgãos de fiscalização e controle, bem como a elaboração de pareceres jurídicos, de modo a assegurar a correta implementação das políticas públicas de assistência social e o fiel cumprimento da legislação vigente.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UMBAÚBA/SE · Umbaúba/SER$ 120 mil
Dispensa09/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE EDUCAÇÃO PERMANENTE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS DO MUNICÍPIO DE VALENTE – BA, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS TÉCNICAS, OFICINAS FORMATIVAS E ASSESSORAMENTO TÉCNICO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Prefeitura Municipal de Valente · Valente/BAR$ 63 mil
Dispensa02/03/2026SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NO AMBITO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIALFUNDO MUNICIPAL ASSIST SOCIAL FMAS · Abadia de Goiás/GOR$ 30 mil
Pregão - Eletrônico02/04/2026encerradoVEÍCULOS - ASSISTÊNCIA SOCIALPREFEITURA MUNICIPAL DE COROADOS · Coroados/SPR$ 311 mil