Dispensa15/05/2026DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃOPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 658
Inexigibilidade04/05/2026Contratação da empresa Dalberto Consultoria e Assessoria Ltda, especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria na área da educação, para fornecimento contínuo de suporte técnico especializado aos programas federais vinculados ao Ministério da Educação (MEC) e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), mediante disponibilização de licença de uso da plataforma SIGEMEC, contemplando o monitoramento, acompanhamento, orientação técnica e apoio operacional à Secretaria Municipal de Educação, abrangendo, entre outros, os programas PAR (Plano de Ações Articuladas), PDDE, FUNDEB, SIGPC, Obras 2.0, Novo PAC/TransfereGov, Educação em Tempo Integral, PNAE, bem como assessoramento na elaboração e execução do Plano Municipal de Educação (PME 20262035), incluindo canal permanente de suporte técnico, orientação na execução, controle e prestação de contas, pelo período de 12 (doze) meses.MUNICÍPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA - RS · Maximiliano de Almeida/RSR$ 44 mil
Dispensa15/05/2026DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃOPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 203
Dispensa08/04/2026- Trata-se de viagem do servidor Manoel Batista dos Santos para Brasília, participar do evento Encontro Nacional da Especialização em Educação Digital e Inovação Pedagógica na Educação Básica, que ocorrerá nos dias 15 e 16 de abril de 2026, em Brasília/DF. Ele faz parte da Assessoria Técnica em Educação Digital e Midiática, uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC) liderada pela UFMS, em colaboração com outras universidades federais, para apoiar redes municipais na atualização de seus currículos. O Encontro Nacional marca a reta final da Especialização e da Assessoria Técnica.Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes · Embu das Artes/SPR$ 7 mil
Dispensa01/07/2026CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAREAÇU/MG, PARA ASSESSORAR E CAPACITAR A EQUIPE DA SECRETARIA NA ELABORAÇÃO, MONITORAMENTO E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DA EDUCAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU · Careaçu/MGR$ 25 mil
Dispensa15/05/2026DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃOPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 1 mil
Dispensa03/06/2026"Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes na realização de estudo de indicadores educacionais, avaliação do Plano Municipal de Educação 2015–2025, assessoramento técnico-metodológico às instâncias municipais competentes e elaboração do Plano Municipal de Educação (PME) para o decênio 2026–2036."MUNICÍPIO DE SÃO MARTINHO · São Martinho/SCR$ 20 mil
Dispensa15/05/2026DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃOPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 640
Dispensa15/05/2026DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃOPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 420
Dispensa19/02/2026REQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS DESTINADAS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E À ASSESSORA DE ASSUNTOS EDUCACIONAIS, PARA PARTICIPAÇÃO NO FÓRUM UNDIME/SC E REGIÃO SUL, COM O TEMA “EDUCAÇÃO EM MOVIMENTO: CONECTAR SABERES PARA A PRÁTICA”, A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 24 A 26 DE MARÇO, NO CENTRO DE CONVENÇÕES OCEANIA, SITUADO NA RUA DOS MARISCOS, Nº 550, INGLESES, FLORIANÓPOLIS/SC. A PRESENTE REQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE PELA RELEVÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO NO REFERIDO EVENTO, O QUAL PROPORCIONARÁ ATUALIZAÇÃO TÉCNICA, TROCA DE EXPERIÊNCIAS E APROFUNDAMENTO DE CONHECIMENTOS ACERCA DAS PRÁTICAS E DESAFIOS RELACIONADOS À EDUCAÇÃO MULTIGERACIONAL, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA O APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS E O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO MUNICIPAL. A CONTRATAÇÃO FUNDAMENTA-SE NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, CONSIDERANDO TRATAR-SE DE DESPESA DE PEQUENO VALOR, OBSERVADOS OS LIMITES LEGAIS VIGENTES, BEM COMO NO ART. 11 DA REFERIDA LEI, QUE ESTABELECE COMO OBJETIVO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS ASSEGURAR A SELEÇÃO DA PROPOSTA APTA A GERAR O RESULTADO MAIS VANTAJOSO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.Departamento de Educação · Guaraciaba/SCR$ 3 mil
Dispensa15/05/2026DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃOPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade31/03/2026PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) INSCRIÇÕES DESTINADAS À DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E À ASSESSORA DE ASSUNTOS EDUCACIONAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO XIV FÓRUM CATARINENSE DE GESTORES MUNICIPAIS DE CULTURA, A SER REALIZADO NOS DIAS 14 E 15 DE ABRIL, NO TEATRO MUNICIPAL DE POMERODEGabinete da Secretaria Mun. Educação Cult. Esporte · Guaraciaba/SCR$ 660
Inexigibilidade11/08/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados de assessoria técnica em obras educacionais para suporte à Secretaria Municipal de Educação, no monitoramento, acompanhamento, gerenciamento e assessoramento das ações vinculadas ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, durante o exercício de 2026.Secretaria Municipal de Educação · Itapecuru Mirim/MAR$ 72 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria educacional, administrativa, financeira, normativa e de gestão, destinados ao fortalecimento da Secretaria Municipal de Educação de Condeúba Bahia, compreendendo diagnóstico da rede municipal de ensino, monitoramento da folha de pagamento da educação, acompanhamento do Plano de Carreira, assessoria na elaboração e revisão de normativas educacionais, apoio à gestão do Sistema Municipal de Ensino, planejamento estratégico e assessoramento técnico permanente às ações da Secretaria Municipal de Educação.MUNICÍPIO DE CONDEÚBA · Condeúba/BAR$ 46 mil
Inexigibilidade07/04/2026ASSESSORIA EM INOVAÇÃO EDUCACIONALMunicípio de Tupandi · Tupandi/RSR$ 36 mil
Pregão - Eletrônico21/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS PÚBLICOS PARA APOIAR NA ELABORAÇÃO DO DOCUMENTO CURRICULAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL DE NOVA RUSSAS, (DCEINR), DE ACORDO COM A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC), DOCUMENTO CURRICULAR DO ESTADO DO CEARÁ (DCRRC) E DO NOVO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, (PNE) POR MEIO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PEDAGÓGICA, JUNTO A REDE MUNICIPAL DE NOVA RUSSASFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Nova Russas/CER$ 294 mil
Dispensa12/08/2026encerradoServiço de Consultoria Hibrida da Informatização dos dados em gestão de saude publica. Com Assessoria, capacitação e educação continuada, vinculado ao processo de atenção primaria de saude municipal, com foco nas ferramentas disponibilizadas pelo Min Saude E-SUS.MUNICIPIO DE QUADRA - SP · Quadra/SPR$ 36 mil
Dispensa15/05/2026SEDE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃOPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 2 mil
Dispensa12/08/2026Contração de serviços de apoio administrativo e assessoramento especializado em educação e serviços de apoio à Secretaria Municipal de Educação com ênfase no monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação-PME 2015-2025 - Lei 347/22015 e do Plano de Ações Articuladas – PAR 2020-2024, em atendimento as demandas do Município de Varzedo – Bahia.Prefeitura Municipal de Varzedo · Varzedo/BAR$ 41 mil
Dispensa27/05/2026Departamento de EducaçãoPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 686
Inexigibilidade04/08/2026[LICITANET] - Contratação de assessoria pública de educação especial para prestação de serviços de atendimento de suporte clínico e pedagógico aos profissionais de educação (SME e Unidades Escolares), famílias e Centro Multiprofissional do Município de Conceição das Alagoas/MG.MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/MG · Conceição das Alagoas/MGR$ 170 mil
Dispensa15/05/2026Departamento de EducaçãoPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 4 mil
Dispensa28/07/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviço de consultoria híbrida na informatização dos danos em gestão de saúde pública, incluindo, assessoria, capacitação e educação continuada, vinculada ao processo de atenção primária de saúde municipal, com foco nas ferramentas disponibilizadas pelo Ministério da Saúde, E-SUS.MUNICIPIO DE QUADRA - SP · Quadra/SPR$ 0
Dispensa27/05/2026Departamento de EducaçãoPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 3 mil
Dispensa27/05/2026Contratação de empresa especializado para prestação de serviços de assessoria técnica em educação inclusiva, visando à elaboração, implementação e monitoramento do Plano Educacional Individualizado (PEI) na rede municipal de ensino de Urussanga/SC.PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 15 mil