Dispensa26/06/2026Autorização de Contratação Direta de Dispensa de Licitação nº 009-26DP-FMS, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para fornecimento, em regime de locação, disponibilização ou cessão de uso, de sistema de radiografia computadorizada (CR), destinado à digitalização de imagens radiográficas convencionais por meio de cassetes com placas de imagem reutilizáveis, para realização de exames radiográficos gerais.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Guanambi/BAR$ 30 mil
Inexigibilidade25/06/2026AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 014/2026.OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA COZINHA COMUNITÁRIA, O QUE IRÁ PROMOVER SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, GARANTINDO ACESSO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIALSecretaria Municipal de Administração · Riacho de Santana/BAR$ 24 mil
Dispensa23/06/2026encerradoSOLICITAÇAO DE AUTORIZAÇAO PARA CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ESTRUTURA,SOLICITANDO 02 TENDAS E 01 SOM MEDIO PORTE PARA APRESENTAÇAO DO ARRAIA DA PAROQUIA DIVINO ESPIRITO SANTO NOS DIAS 27 E 28 DE JUNHO,REALIZADO PELA SECRETARIA DE JUVENTUDE,TURISMO,INDUSTRIA E COMERCIO.PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE BERNARDO · Padre Bernardo/GOR$ 0
Pregão - Presencialregistro de preços22/06/2026encerradoOFICIO Nº 040/2026/SMT/PMP ASSUNTO: Solicitação de autorização para contrataçaõ de caminhão limpa fossa para atender as demandas da praia da tartaruga 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE · Peixe/TOR$ 519 mil
Inexigibilidade18/06/2026AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 013/2026.OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE ESPAÇO MUNICIPAL DE PRÁTICAS MUSICAIS COLETIVAS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA – BAHIA.Secretaria Municipal de Educação · Riacho de Santana/BAR$ 7 mil
Pregão - Eletrônico17/08/20264 diasO Departamento de Agricultura e Abastecimento requer autorização para a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos, com a realização de visitas periódicas nas propriedades rurais do município, visando auxiliar os produtores na criação, manejo e desenvolvimento de bezerras.Divisao de Fomento Agrícola · Marmeleiro/PRR$ 79 mil
Dispensa31/07/2026encerradoAutorização para a contratação de empresa para a aquisição de pneus destinados aos veículos que compõem a frota. Considerando a necessidade de manutenção das condições adequadas de uso dos veículos, os quais são essenciais para a execução dos serviços de saúde, incluindo transporte de pacientes, equipes médicas e insumos. Ressalta-se que diversos veículos encontram-se com pneus desgastados, comprometendo a segurança dos usuários e podendo ocasionar interrupções nos atendimentos. Importante destacar que existe processo licitatório vigente para aquisição dos referidos itens. A empresa vencedora foi notificada em fevereiro de 2026 para realizar a entrega dos pneus, não tendo apresentado qualquer retorno até o momento. Tal situação tem agravado a condição da frota, não sendo possível aguardar por tempo indeterminado, sob prejuízo à continuidade dos serviços de saúde. CONFORME O OFICIO 161/2026FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Mossâmedes/GOR$ 44 mil
Dispensa26/06/2026encerradoAUTORIZAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE DJ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE DOCUMENTO, VISANDO ATENDER À PROGRAMAÇÃO DA 20ª EXPOSIÇÃPODER EXECUTIVO · Acreúna/GOR$ 9 mil
Inexigibilidade24/06/2026Solicitamos autorizacao para a contratacao da empresa especializada ACTCON TECNOLOGIA LTDA inscrita no CNPJ MF sob o n 02.381.997 0001 00 para a contratacao de solucao de acessibilidade e inclusao educacional constituida por produtos de Tecnologia Assistiva com interfaces acionadores e solucoes sistemicas integradas acompanhada de garantias tecnicas e didatico pedagogicas dirigidas ao Atendimento Educacional Especializado AEE e focalizada nos pressupostos da Educacao Especial Inclusiva com vistas a atender os alunos da rede municipal de ensino.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Araruama/RJR$ 2,7 mi
Inexigibilidade23/06/2026Autorizacao para a contratacao de cota de participacao institucional oficial do Municipio de Araruama atraves da Secretaria Municial de Educacao no evento Premio SIM a Igualdade Racial 2026 promovido pelo ID BR Instituto Identidades do Brasil contemplando a participacao do ente publico nas atividades institucionais relacionadas a premiacao nacional agenda oficial do evento e acoes correlatas de representacao institucional.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Araruama/RJR$ 100 mil
Inexigibilidade06/08/2026AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 022/2026 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria técnica destinada à execução de Formação Técnica de Campo, com carga horária total de 200 (duzentas) horas, voltada ao fortalecimento da cadeia produtiva do leite, em parceria com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado da Bahia – SEBRAE/BA, visando atender às ações previstas no Convênio nº 0164/2026, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional – CAR, empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural – SDR, e o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão – CDS Alto Sertão.CONSÓRCIO PÚBLICO · Caetité/BAR$ 25 mil
Dispensa23/06/2026Contratação de serviço de autorização/licenciamento anual unificado para exibição pública não comercial de obras audiovisuais, fornecido pela Entidade de Gestão de Direitos sobre Obras Audiovisuais da República Federativa do Brasil ¿ EGEDA, necessária à regularidade jurídica e à continuidade das atividades do Programa Cineclube TJ. SEI 0080297-49.2026.8.13.0000GECOMP · Belo Horizonte/MGR$ 5 mil
Dispensa17/08/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AUTORIZACAO PARA CONDUCAO DE TRANSPORTE ESCOLARPREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 135