Dispensa10/03/2026Abertura de processo de dispensa para contratação de empresa autorizada para a prestação de serviços de manutenção preventiva veicular, referente à aquisição e troca de moldura direita do farol de milha, colagem do regulador do farol de milha e montagem e desmontagem do parachoque dianteiro, do automóvel Ônix Plus LT Turbo, placa RTL9C94, que integra a frota oficial de automóveis da Câmara Municipal de Viçosa, incluindo a aquisição e troca de peçasCAMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA · Viçosa/MGR$ 391
Dispensa24/02/2026Autorizo a despesa referente à dispensa de licitação sem disputa, Serviço de capinagem, limpeza e jardinagem no terreno onde se encontra instalada a Vara do Trabalho de Castanhal, conforme Termo de Referência documento nº 03 do Processo nº 1195/2026.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO · Belém/PAR$ 9 mil
Dispensa09/02/2026CONTRATAÇÃO SOB FORMA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DE REPOSIÇÃO, DURANTE O PERIODO DE GARANTIA DE FÁBRICA DE 06 (SEIS) MICROONIBUS DA MARCA AGRALE MODELO MARRUAAM 200 MOP8, DESTINADOS AOS SERVIÇOS DE REVISÃO PROGRAMADAPREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO · Estreito/MAR$ 33 mil
Dispensa23/07/2026encerradoContratação, por dispensa de licitação, de sociedade seguradora autorizada pela superintendência de seguros privados -SUSEP para emissão de apólice de seguro predial/patrimonial, na modalidade compreensivo empresarial ou equivalente, destinada à cobertura dos bens imóveis e móveis, ocupados e sob responsabilidade da CAPES localizados no edificio sede e no arquivo central, contra incêndio, queda de raio, explosão de qualquer natureza, danos eletricos, vendaval/granizo, alagamento/inundação, roubo ou furto qualificado, quebra de vidros, responsabilidade civil e demais coberturas previstas, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência Assinado (2817338).MEC-FUCAPES-FUND.COORD.DE AP.NIV.SUPERIOR/DF · Brasília/DFR$ 43 mil
Dispensa24/06/2026Dispensa Presencial para contratação de empresa autorizada para prestação de serviços de mão de obra técnica destinada à programação, parametrização, diagnóstico e correção de falhas em módulo eletrônico do veículo Caminhão Basculante, de placas TPT-7B27, de frota 031, incluindo a realização de testes, ajustes operacionais e demais procedimentos necessários para restabelecer o pleno funcionamento dos sistemas eletrônicos do veículo.Departamento de Obras e Servicos Urbanos · Ibirama/SCR$ 840
Dispensa27/04/2026Contratação, por dispensa de licitação, de empresa concessionária autorizada pela fabricante IVECO para realização da revisão de 1.200 horas do caminhão Daily 65-180 CD EE 4350, incluindo peças e serviços, em razão de o veículo se encontrar em período de garantia.PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG · Ouro Fino/MGR$ 3 mil
Dispensa11/08/2026A presente contratação tem por objeto a realização da revisão periódica de 10.000 km do veículo de placa TRA6J11, pertencentes ao Setor de Transportes de Pacientes da Secretaria Municipal da Saúde. A contratação faz-se necessária em razão de os veículos estarem dentro do período de garantia de fábrica, sendo indispensável que as revisões programadas sejam executadas por concessionária autorizada pelo fabricante, conforme as condições estabelecidas no manual de garantia, sob pena de perda da cobertura contratual. Dessa forma, considerando a necessidade de preservação da garantia dos veículos e a obrigatoriedade de execução do serviço por empresa autorizada, a contratação será realizada por meio de dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso IV, alínea "a", da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da inviabilidade de competição decorrente da exclusividade da prestação do serviço autorizado pelo fabricante.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 1 mil
Dispensa01/06/2026encerradoCOMPRA POR DISPENSACâmara Municipal de Coronel Macedo · Coronel Macedo/SPR$ 500
Dispensa11/08/2026A presente contratação tem por objeto a realização da revisão periódica de 10.000 km do veículo de placa TRA6J23, pertencentes ao Setor de Transportes de Pacientes da Secretaria Municipal da Saúde. A contratação faz-se necessária em razão de os veículos estarem dentro do período de garantia de fábrica, sendo indispensável que as revisões programadas sejam executadas por concessionária autorizada pelo fabricante, conforme as condições estabelecidas no manual de garantia, sob pena de perda da cobertura contratual. Dessa forma, considerando a necessidade de preservação da garantia dos veículos e a obrigatoriedade de execução do serviço por empresa autorizada, a contratação será realizada por meio de dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso IV, alínea "a", da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da inviabilidade de competição decorrente da exclusividade da prestação do serviço autorizado pelo fabricante.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 1 mil
Dispensa13/08/2026PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA E ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DA REVISÃO PERIÓDICA OBRIGATÓRIA DE 60.000 km DA CAMINHONETE MITSUBISHI L200 TRITON, PLACA SPC5A70, PREFIXO 03.90, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSOPREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA - MT · Juína/MTR$ 5 mil
Dispensa07/08/2026REQUERIMENTO PARA ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA DA MARCA MERCEDES BENZ PARA REALIZAR O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE BATERIA DO VEÍCULO VAN MERCEDES BENZ 517 SPRINTER A4 PLACA: TGH1I29 VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Montividiu do Norte/GOR$ 911
Dispensa28/07/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA PARA REALIZAÇÃO DA TERCEIRA REVISÃO DE 30.000 KM DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MODELO CHEVROLET ONIX LTZ, PLACAS TQF6C42 E TQF8H52. NA FORMA DA LEI 14.133/2021, ARTIGO 75, INCISO IV - A E ANEXO 1 DESTE EDITAL.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 3 mil
Dispensa28/07/2026PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA E ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DA 2ª REVISÃO PERIÓDICA OBRIGATÓRIA DE 20.000 KM DO VEÍCULO TRITON SP OUTD GLS A, PLACA SPR7J40, PREFIXO 03.98, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO.PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA - MT · Juína/MTR$ 2 mil
Dispensa20/07/2026encerradoDISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REVISÃO PROGRAMADA DE 10.000 KM, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DE REPOSIÇÃO, DURANTE O PERÍODO DE GARANTIA DE FÁBRICA DO VEÍCULO RENAULT DUSTER ICONIC PLUS 1.3 TURBO, ANO 25/26, PLACA TFN2C39, PERTENCENTE A FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RUIATABA-GO.CAMARA MUNICIPAL DE RUBIATABA · Rubiataba/GOR$ 1 mil