Dispensa23/01/2026Dispensa de Licitação referente a contratação de serviço de acolhimento institucional em Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), visando garantir vaga para o Sr. I.R.C, 74 anos, pessoa idosa em situação de vulnerabilidade social, junto à ILPI SENNES, assegurando proteção integral, cuidados contínuos e atendimento às necessidades básicas, conforme relatório técnico da Proteção Social Especial de Alta Complexidade.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 35 mil
Inexigibilidade19/05/2026CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE 01 (UMA) VAGA EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS - ILPI, DESTINADA AO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE PESSOA IDOSA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, EM CUMPRIMENTO Á DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5000.695 – 84.2025.8.08.0003, SR. ANTONIO DE PAULA, PESSOA IDOSA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DE SAÚDE.Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves · Alfredo Chaves/ESR$ 72 mil
Inexigibilidade28/01/2026Prestação de serviço de acolhimento ao idoso M. S.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL · Santa Cruz do Sul/RSR$ 30 mil
Dispensa15/04/2026acolhimento institucional de R.G.G.O.C. no serviço de acolhimento em residência inclusivaPREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIARA · Guapiara/SPR$ 48 mil
Inexigibilidade23/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE LONGA PERMANÊNCIA PARA PESSOA IDOSA, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5014898-46.2023.8.21.0072/RS, EM FAVOR DO SR. O. C. EPREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL · Morrinhos do Sul/RSR$ 32 mil
Inexigibilidade06/05/2026Prestação de serviços de Acolhimento Institucional na Modalidade de Casa de Apoio e/ou Residência Inclusiva, conforme descriminado abaixo e de acordo com as condições, Anexos I e II e especificações contidas no Edital de Credenciamento n.º 004/2024-SERMALI. A finalidade desta contratação é o acolhimento do Sr. A.G., classificado com Grau de Dependência III, em conformidade com a determinação judicial proferida nos Autos n.º 0001232-31.2025.8.16.0202.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS PINHAIS · São José dos Pinhais/PRR$ 72 mil
Dispensa30/03/2026ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL URGENTEPrefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar · Dilermando de Aguiar/RSR$ 12 mil
Dispensa03/06/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação emergencial de instituição especializada (Residência Inclusiva/Clínica Moradia Assistida) para prestação de Serviço de Acolhimento Institucional destinado a jovens e adultos com deficiência (PcD), na faixa etária de 18 (dezoito) a 59 (cinquenta e nove) anos, com alto grau de dependência (Grau III), englobando assistência multidisciplinar integral e fornecimento de medicamentos, visando o atendimento exclusivo do Sr. D. R. J., em estrito cumprimento de ordem judicial, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais.Departamento de Contrato, Convênios e Publicações · Curvelo/MGR$ 90 mil
Dispensa20/02/2026SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE PESSOA IDOSA V.PPREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU · Canguçu/RSR$ 40 mil
Dispensa11/08/2026para o acolhimento institucional na modalidade Residência Inclusiva, destinada ao atendimento de 02 (duas) pessoas com deficiência em situação de dependência, sem condições de autossustento ou de retaguarda familiar, pelo período de doze meses, conforme justificativa e informações apresentadas pela Secretaria Municipal de Saúde, através do Termo de referência e Memorando nº 615/26 devidamente assinado pelo Sr. Secretário da pasta.Diretoria de Desenvolvimento Social · Campo Largo/PRR$ 300 mil
Inexigibilidade31/03/2026Contratação de empresa/Instituição de Longa Permanência para o acolhimento do protegido Senhor de iniciais J.M.A.MUNICIPIO DE ALEGRIA/RS · Alegria/RSR$ 0
Dispensa27/02/2026SERVICOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONALPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 3 mil
Dispensa27/02/2026SERVICOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONALPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 3 mil
Dispensa27/02/2026SERVICOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONALPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 3 mil
Dispensa10/06/2026SERVICOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONALPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 33 mil
Dispensa27/02/2026SERVICOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONALPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 6 mil
Dispensa10/08/2026SERVICOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONALPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 9 mil
Dispensa27/02/2026SERVICOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONALPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 6 mil
Dispensa23/03/2026SERVICOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONALPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 33 mil
Dispensa22/04/2026SERVICOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONALPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 6 mil
Dispensa07/05/2026SERVICOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONALPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 33 mil
Dispensa20/07/2026SERVICOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONALPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 33 mil
Dispensa27/02/2026SERVICOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONALPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 6 mil
Dispensa27/02/2026SERVICOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONALPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 6 mil