Dispensa13/03/2026SERVIÇO DE ACOLHIMENTO A MENORES ABRIGO INSTITUCIONALFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Urucânia/MGR$ 433 mil
Inexigibilidade17/03/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, PARA ATENDIMENTO A FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA, PELA AUSÊNCIA DE MORADIA PRÓPRIA, PELA EXISTÊNCIA DE CRIANÇA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS, QUE NECESSITA ALÉM DOS CUIDADOS INERENTES A SUA IDADE, TAMBÉM NECESSITA DE CUIDADOS ESPECIAIS E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DA GENITORA, CONFORME RELATADO NO ESTUDO SOCIAL QUE ACOMPANHA O PEDIDOPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL · Rio Novo do Sul/ESR$ 4 mil
Credenciamento10/08/2026encerradoCredenciamento de pessoas juridicas para prestacao de servicos de abrigamento institucional para criancas e adolescentes em situacao de risco e vulnerabilidade social cujo acolhimento se dara exclusivamente por ordem judicial ou requisicao do Conselho Tutelar de Morro Reuter.EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 179 mil
Inexigibilidade06/05/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, PARA ATENDIMENTO A FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA PELA AUSÊNCIA DE MORADIA PRÓPRIA, PELA EXISTÊNCIA DE DUAS CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, QUE NECESSITAM ALÉM DOS CUIDADOS INERENTES A SUA IDADE, TAMBÉM NECESSITAM DE CUIDADOS ESPECIAIS E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DA GENITORA.PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL · Rio Novo do Sul/ESR$ 5 mil
Dispensa01/04/2026Gestão associada dos serviços de acolhimento institucional provisórioPREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA · Guaraciaba/MGR$ 426 mil