Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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260 resultados para "Agricultura familiar - COOPERATIVA"

Dispensa27/03/2026encerrado

Chamada Pública de compra no âmbito da agricultura familiar para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, das escolas da rede municipal de ensino deste Município durante o ano letivo de 2026.

MUNICIPIO DE JEQUITAI · Jequitaí/MGR$ 179 mil

Credenciamento05/03/2026encerrado

AGRICULTURA FAMILIAR

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ · Guarujá/SPR$ 10,5 mi

Dispensa16/06/2026encerrado

AGRICULTURA FAMILIAR

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Damolândia/GOR$ 126 mil

Dispensa04/02/2026encerrado

Chamada Pública de compra no âmbito da agricultura familiar para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, das escolas da rede municipal de ensino deste Município durante o ano letivo de 2026.

MUNICIPIO DE BUENOPOLIS · Buenópolis/MGR$ 231 mil

Dispensa10/04/2026encerrado

Fornecimento parcelado "in loco" de produtos da Agricultura Familiar para atendimento do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural - PROMAAAF, segundo as normas previstas na lei, por meio de “Chamada Pública”.

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA · Cajati/SPR$ 433 mil

Dispensa28/01/2026

AGRICULTURA FAMILIAR

FUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 3,0 mi

Dispensa06/08/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, POR MEIO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR (PMAF), INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6552/2019, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR MANGABEIRA BAHIA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEAMA · Governador Mangabeira/BAR$ 22 mil

Dispensa29/01/2026

AGRICULTURA FAMILIAR

FUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 343 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/08/2026encerrado

Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Veículo Leve tipo FURGÃO e Veículo Caminhão FURGÃO Equipado com Baú Carga Seca, para atender a ampliação logística de transporte dos produtos da agricultura familiar do Estado de Mato Grosso.

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS · Cuiabá/MTR$ 39,4 mi

Dispensa06/05/2026

AGRICULTURA FAMILIAR

FUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 44 mil

Dispensa02/06/2026

Contratação de instituição brasileira, incumbida regimental ou estatutariamente do desenvolvimento institucional, para a prestação de SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS PARA DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL EM ASSESSORIA, CONSULTORIA, OPERACIONALIZAÇAO, APOIO E ASSITENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL para os programas da Secretaria de Agricultura Familiar do Estado do Maranhão (SAF).

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR · São Luís/MAR$ 23,9 mi

Dispensa20/05/2026

AGRICULTURA FAMILIAR

FUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 9 mil

Credenciamento18/03/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR ATRAVÉS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR (PMAAF), NA MODALIDADE COMPRA INSTITUCIONAL

Prefeitura Municipal de Extrema · Extrema/MGR$ 900 mil

Dispensa28/01/2026

AGRICULTURA FAMILIAR

FUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 374 mil

Inexigibilidade26/06/2026

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, no âmbito do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar - PMAAAF, visando atender as necessidades das famílias com vulnerabilidade social deste município (CREDENCIAMENTO 244/2026- Chamamento Público 001/2026) .

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES · Ariquemes/ROR$ 690 mil

Dispensa20/05/2026

AGRICULTURA FAMILIAR

FUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 8 mil

Dispensa01/07/2026

AGRICULTURA FAMILIAR

FUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 19 mil

Dispensa16/06/2026

CONVOCAÇÃO DE AGRICULTORES POSSUIDORES DA DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF (DAP) JURÍDICA E/OU FÍSICA ATIVA, ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM ENTREGAS SEMANAIS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS BÁSICOS, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE PARA O EXERCÍCIO DE 2026 POR SOLICITAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade Única · Presidente Venceslau/SPR$ 272 mil

Dispensa01/07/2026

AGRICULTURA FAMILIAR

FUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 266 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/03/2026encerrado

formação de Registro de Preços, de materiais e equipamentos com o objetivo de atender a demanda de agricultores familiares da região semiárida do Estado do Piauí, no projeto Forragem Segura ou Garantida: Materiais e Equipamentos para Agricultura Familiar Resiliente", em enfrentamento a condições de deficiência hídrica em função das secas e estiagens, características da região nordeste do Brasil, conforme especificações do Termo de Referência.

SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR · Teresina/PIR$ 18,0 mi

Credenciamento27/07/2026encerrado

CREDENCIAMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ANO DE 2026 E 2027, COM O OBJETIVO DE ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MATRICULADOS NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA IDA KUMMER, E CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL GIRASSOL

MUNICIPIO DE RENASCENÇA · Renascença/PRR$ 265 mil

Dispensa01/07/2026

AGRICULTURA FAMILIAR

FUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 14 mil

Dispensa24/07/2026encerrado

AGRICULTURA FAMILIAR

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA · Jacutinga/MGR$ 1,0 mi

Dispensa27/05/2026

A presente aquisição visa o fornecimento de alimentação saudável, adequada e que respeite a cultura e as tradições locais para os estudantes que frequentam as Unidades da Educação Infantil e Ensino Fundamental Municipais de Luiz Alves com o objetivo de contribuir para o crescimento e desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis destes. Faz-se necessário realizar a aquisição desse quantitativo por meio de Chamada Pública a fim do município se adequar à Lei nº 15.226, de 2025, que estabelece que, no mínimo, 45% do total dos recursos financeiros repassados pelo FNDE no âmbito do PNAE devem ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. Visto que este percentual não foi atingido por meio do Processo Licitatório nº 31/2025 Pregão Eletrônico nº 05/2025, já que nenhum agricultor familiar, empreendedor familiar rural ou suas organizações venceu como fornecedor. A Chamada Pública para Agricultura Familiar é fundamentada pela Lei nº 11.947, de 2009, e suas alterações e a Resolução nº 4, de 2026 e tem a finalidade de criar oportunidades de geração de renda que poderão apoiar famílias agricultoras, estimular a permanência do agricultor no campo, valorizar a produção local e regional e fomentar o desenvolvimento sustentável.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LUIZ ALVES · Luiz Alves/SCR$ 152 mil

Pregão - Eletrônico29/04/2026encerrado

AQUISIÇÃO ÁGUA E GÁS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR, AGROPECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS DE LIMOEIRO DO NORTE

Secretaria de Agricultura Familiar, Agropecuária, Pesca e Recursos Hídricos (SEMAPRE) · Limoeiro do Norte/CER$ 3 mil