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249 resultados para "Apoio aos inscritos no"

Dispensa05/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DO INSTITUTO PEDAGÓGICO DE APOIO À EDUCAÇÃO DO SURDO DE SERGIPE - IPAESE, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 04.211.650/0001-37, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRADUTOR/INTÉRPRETE DE LIBRAS DURANTE A REALIZAÇÃO DO “FESTIVAL DE ARTES DE SÃO CRISTÓVÃO - FASC 2025”, NOS DIAS 20 A 23 DE NOVEMBRO DE 2025, NO CENTRO HISTÓRICO, NO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, PROMOVENDO O AMPLO E PLENO ACESSO DAS PESSOAS SURDAS OU COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA AOS EVENTOS CULTURAIS. REALIZADA EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COMPOSTA PELA LEI Nº 12.319/2010, QUE REGULAMENTA A PROFISSÃO DE TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LIBRAS; A LEI Nº 13.146/2015, QUE CONSTITUI A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO; O DECRETO Nº 5.626/2005, QUE REGULAMENTA A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS; E AS NORMATIVAS DA ABNT NBR 15.599 – ACESSIBILIDADE – COMUNICAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. O CUSTO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO ESTÁ BASEADO NA TABELA DE HONORÁRIOS DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DAS ASSOCIAÇÕES DE INTÉRPRETES E TRADUTORES E GUIA-INTÉRPRETES DE LÍNGUA DE SINAIS (FEBRAPILS), EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO E DA CULTURA JOÃO BEBE ÁGUA - FUMPAC, ATRAVÉS DO PROCESSO DE DISPENSA, ASSIM DEFINIDO PELO ART. 75, XIV, DA LEI Nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOÃO BEBE ÁGUA DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 51 mil
Inexigibilidade01/07/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA, ATRAVÉS INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE 04 (QUATRO) LICENÇAS DE ACESSO À PLATAFORMA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL CHATGOV (INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS), ATRAVÉS DA EMPRESA: IGOV SOLUÇÕES EM TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 55.651.920/0001-61, DESTINADA AO APOIO NA ELABORAÇÃO, REVISÃO E ANÁLISE DE DOCUMENTOS RELACIONADOS ÀS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA EQUIPE DE APOIO E DO SETOR JURÍDICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL/MT, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL - MT · União do Sul/MTR$ 6 mil
Dispensa27/05/2026

Contratação do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais - SEBRAEMG, inscrito no CNPJ nº 16.589.1370010-54, entidade de direito privado, sem fins lucrativos, para a prestação de serviços técnicos especializados voltados ao desenvolvimento institucional do setor turístico municipal, compreendendo a execução de ações integradas de capacitação de lideranças, realização de missão técnica para benchmarking, participação em eventos de promoção institucional e execução de programa

MUNICIPIO DE TURMALINA · Turmalina/MGR$ 24 mil
Inexigibilidade02/02/2026

Consiste na contratação da consultoria de Tais Almeida de Oliveira Esposito, inscrita no CNPJ sob o nº 45.095.291/0001-87, para prestar apoio técnico na elaboração de termos e análise de planilhas orçamentárias referentes ao Processo Administrativo nº 243/2025/SMS. A contratação de empresa especializada em consultoria na terceirização de serviços fins (formalização e acompanhamento de processo de contratação) para a Secretaria Municipal de Saúde. Ressalta-se que, atualmente, não há nos quadros da Prefeitura Municipal de Pinheiral profissional com conhecimento técnico e expertise específicos em planilhas orçamentárias que envolvam a terceirização de mão de obra e a contratação de serviços diversos, tais como alimentação, limpeza, entre outros

Prefeitura Municipal de Pinheiral · Pinheiral/RJR$ 24 mil