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241 resultados para "Aquisição, Através da Participação"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/08/2026encerrado

Registro de Preços para aquisição de produtos de panificação e confeitaria prontos para consumo, para atender às demandas de todas as Secretariais Municipais. A aquisição será realizada exclusivamente para microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedores individuais, locais, visando fomentar a economia local e garantir a qualidade dos produtos oferecidos, através do PROGRAMA MUNHOZ INCENTIVA, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.861/2024 e legislação que incentiva a participação da economia local em contratações, conforme Decreto nº 1581/2025, de 14 de março de 2025.

PREF.MUN. DE MUNHOZ DE MELO - PR · Munhoz de Melo/PRR$ 161 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/01/2026encerrado

Registro de Preços para aquisição de peças genuínas ou peças de reposição original para manutenção dos veículos linha leve, médio porte e pesada, oficiais da frota do município, fracionada, total ou parcial. A aquisição será realizada exclusivamente para microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedores individuais, locais, visando fomentar a economia local e garantir a qualidade dos produtos oferecidos, através do PROGRAMA MUNHOZ INCENTIVA, , em conformidade com a Lei Municipal nº 1.861/2024 e legislação que incentiva a participação da economia local em contratações, conforme Decreto nº 1581/2025, de 14 de março de 2025.

PREF.MUN. DE MUNHOZ DE MELO - PR · Munhoz de Melo/PRR$ 600 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/08/2026encerrado

Registro de Preços para aquisição de materiais e equipamentos de informática e eletrodomésticos, para atender a prefeitura e todas as Secretarias Municipais. A aquisição será realizada exclusivamente para microempresas, empresas de pequeno, microempreendedores individuais, locais, visando fomentar a economia local e garantir a qualidade dos materiais e equipamentos oferecidos, através do PROGRAMA MUNHOZ INCENTIVA, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.861/2024 e legislação que incentiva a participação da economia local em contratações, conforme Decreto nº 1581/2025, de 14 de março de 2025.

PREF.MUN. DE MUNHOZ DE MELO - PR · Munhoz de Melo/PRR$ 318 mil
Dispensa12/02/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS INFANTIS (MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA) , PARA ATENDIMENTO AOS MORADORES QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VUNELARIBILIDADE SOCIO ECONÔMICA, DOAÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DE ESTUDO SOCIO ECONÔMICO PELA ASSISTENTE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GOIANDIRA, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A JUSTIFICATIVA A DISPENSA DE LICITAÇÃO BASEADA NO ART. 75, INCISO III, DA LEI 14.133/2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES) POIS SE APLICA AO CASO DE LICITAÇÃO FRACASSADA (PROPOSTAS INVÁLIDAS/INACEITÁVEIS). DEVIDO DO CERTAME ANTERIOR PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2025, QUE HOUVE ITENS FRACASSADOS, A DISPENSA DE LICITAÇÃO FOI O MEIO ENCONTRADO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA TORNAR ISONÔMICA A PARTICIPAÇÃO DE INTERESSADOS EM PROCEDIMENTOS QUE VISAM SUPRIR A NECESSIDADE DOS ÓRGÃOS PÚBLICO ACERCA DA AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS DISPONIBILIZADOS POR PESSOAS JURÍDICAS NOS CAMPOS MERCADOLÓGICOS DISTRITAIS, MUNICIPAIS, ESTADUAIS E NACIONAIS, E AINDA PROCURAR CONSEGUIR A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA ÀS CONTRATAÇÕES. O ART. 75, INCISO III, DA LEI 14.133/2021, DISPÕE SOBRE A SEGUNDA HIPÓTESE DE DISPENSA, APLICÁVEL QUANDO OCORRER A) NÃO SURGIRAM LICITANTES INTERESSADOS OU NÃO FORAM APRESENTADAS PROPOSTAS VÁLIDAS; B) LICITAÇÃO FRACASSADA: POR AUSÊNCIA DE PROPOSTAS VÁLIDAS, INCLUINDO OS CASOS EM QUE AS PROPOSTAS APRESENTADAS CONSIGNARAM PREÇOS MANIFESTAMENTE SUPERIORES AOS PRATICADOS NO MERCADO, OU INCOMPATÍVEIS COM OS FIXADOS PELOS ÓRGÃOS OFICIAIS COMPETENTES. OU SEJA, TODAS AS PROPOSTAS FORAM DESCLASSIFICADAS, MESMO APÓS AS NEGOCIAÇÕES E CONVOCAÇÕES PREVISTAS NO ARTS. 61 E 90, § 4º, DA LEI 14.133/2021. A CONTRATAÇÃO DIRETA (DISPENSA) MANTERÁ EXATAMENTE AS MESMAS ESPECIFICAÇÕES, OBRIGAÇÕES E CONDIÇÕES EXIGIDAS NO EDITAL ANTERIOR, CONFORME EXIGE A LEI. A JUSTIFICATIVA PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NO ART. 75, INCISO III DA LEI Nº 14.133/2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES) PARA A AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS CONCENTRA-SE NA NECESSIDADE DE

FMS GOIANDIRA · Goiandira/GOR$ 62 mil
Inexigibilidade04/03/2026

[Portal de Compras Públicas] - contratação por inexigibilidade da empresa WLLYSSYS WOLFGANG REIS DIAS ARAUJO, inscrita no CNPJ sob nº 27.389.426/0001-35, para aquisição de ingressos destinados à participação de estudantes da Rede Municipal de Ensino do Município de Petrolina – PE em programação cultural qualificada, composta por mostras de filmes, sessões educativas, painéis formativos e atividades culturais, a ser realizada no Teatro do SESC, nos dias 04 e 05 de março de 2026. Solicitado através do Memorando/CI 15.358/2026.

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte · Petrolina/PER$ 21 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/05/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR (COLAR CERVICAL), destinado a atender o HOSPITAL GERAL DE LINHARES para o período de 01 (um) ano, através de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, por meio de licitação na Modalidade PREGÃO na Forma ELETRÔNICA, no critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, MODO DE DISPUTA ABERTO, LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LINHARES · Linhares/ESR$ 31 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/03/2026encerrado

Aquisição de MATERIAL DE FISIOTERAPIA (MÁSCARAS FACIAIS E OUTROS), para atender o HOSPITAL GERAL DE LINHARES para o período de 01 (um) ano, através de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, por meio de licitação na Modalidade PREGÃO na Forma ELETRÔNICA, no critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, MODO DE DISPUTA ABERTO, LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LINHARES · Linhares/ESR$ 63 mil
Dispensa06/03/2026

Através deste solicitamos aquisição direta por dispensa de licitação com base no art. 75, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, de copos para fins de doação as mulheres que participarão do evento alusivo ao dia da mulher que acontecerá na data de 11/03/2026 (poderá ocorrer alteração de data). Justifica-se como forma de valorização, reconhecimento e incentivo à participação feminina nas ações promovidas pela Secretaria Municipal de Promoção Humana.

MUNICIPIO DE GIRUA/RS · Giruá/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade26/02/2026

Aquisicao de 06 seis inscricoes para participacao no curso Prestacao de contas SICOM 2026 a ser ministrado pela empresa GOVERNANCABRASIL S A TEC E GESTAO EM SERVICOS inscrita no CNPJ n 00.165.960 0001 01 na modalidade presencial com carga horaria minima de 87h oito horas a ser realizado no dia 11 de fevereiro de 2026 na cidade de Belo Horizonte MG. Pesquisa Gerada sem almoxarifado Pedido de Compra numero 2 2026 atraves do Cidade360 CM

CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA · Ipatinga/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade05/08/2026

Inexigibilidade de Chamamento Público para elaboração de Termo de Colaboração entre o MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA e a entidade ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DA GINASTICA RITMICA DESPORTIVA, nos termos do artigo 31 da Lei Federal 13.019/2014 e artigo 11 da Lei Municipal 14.370/2022. Tem como objeto a "Aquisição de equipamentos esportivos, equipamentos de comunicação e materiais permanentes, bem como contratação de serviço de som e iluminação para apoio às atividades, apresentações, festival e ações vinculadas à manutenção e participação das equipes de Ginástica Rítmica da Associação de Pais e Amigos da Ginástica Rítmica Desportiva” - conforme Plano de Aplicação - movimento 7686938. O valor estipulado é o de R$15.000,00 (quinze mil reais), conforme Projeto de Trabalho e Aplicação Aprovado, através da Resolução nº. 01/2026

Unidade administrativa · Ponta Grossa/PRR$ 15 mil
Inexigibilidade25/02/2026

Aquisicao de 01 uma inscricao para participacao no curso Emendas Parlamentares 2026 na Pratica Execucao Transparencia e Prestacao de Contas pos mudancas do STF a ser ministrado pela empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDA inscrita no CNPJ n 21.650.715 0001 60 na modalidade presencial com carga horaria total de 15h a ser realizado nos dias 24 a 27 de fevereiro de 2026 em Belo Horizonte MG. Participante Vereador Avelino Ribeiro da Cruz.Pesquisa Gerada sem almoxarifado Pedido de Compra numero 7 2026 atraves do Cidade360 CM

CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA · Ipatinga/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade13/03/2026

Aquisicao de 2 duas inscricoes para a participacao de servidores da Gerencia de Integracao com a Comunidade da Camara Municipal de Ipatinga no curso Cerimonial Protocolo e Organizacao de Eventos Normativas e Estrategias Operacionais para a Realizacao de Eventos Oficiais a ser realizado de forma presencial no periodo de 20 a 22 de maio de 2026 pela Consultre Consultoria e Treinamento Ltda. em Brasilia DF. Participantes Alexandre Paulino de Castro e Marcos Vinicius de Oliveira Almeida. Pesquisa Gerada sem almoxarifado Pedido de Compra numero 18 2026 atraves do Cidade360 CM

CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA · Ipatinga/MGR$ 8 mil