Dispensa13/08/2026encerradoAquisição de gêneros da alimentaçãoEEFM PROFESSORA MARIA MARGARIDA DE CASTRO ALMEIDA · Fortaleza/CER$ 50 mil
Dispensa09/01/2026a) O item em questão restou deserto nos últimos pregões destinados à aquisição de gêneros não perecíveis, a saber: Pregão nº 122/2025, nº 91/2025, nº 79/2025 e nº 59/2025, não havendo empresas interessadas em fornecer o produto por meio dos procedimentos licitatórios realizados.b) Trata-se de item indispensável à rotina assistencial, utilizado diariamente na preparação dos lanches destinados aos pacientes internados no Hospital, bem como às usuárias da Casa da Gestante e às pessoas atendidas nas Unidades de Acolhimento.c) Em razão da indisponibilidade do item no estoque, outros insumos têm sido empregados como alternativa temporária. Entretanto, tais substitutos encontram-se em vias de esgotamento, o que poderá comprometer de forma significativa a oferta regular de alimentação às referidas unidades.Diretoria de Gestão Hospitalar · Novo Hamburgo/RSR$ 6 mil
Dispensaregistro de preços26/06/2026Constitui objeto da presente contratacao o Registro de Precos para futura e eventual aquisicao de generos alimenticios destinados ao atendimento das necessidades administrativas institucionais e educacionais da Fundacao Educacional de Caete FEC conforme condicoes quantidades exigencias e especificacoes estabelecidas neste Termo de Referencia. 1.2. Os produtos serao adquiridos de forma parcelada conforme a necessidade da Administracao durante a vigencia da Ata de Registro de Precos nao ficando a Fundacao obrigada a aquisicao integral dos quantitativos estimados. 1.3. O objeto da contratacao enquadra se como fornecimento de bens comuns nos termos da Lei Federal n 14.133 2021 cujos padroes de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos por meio de especificacoes usuais de mercado. 1.4. A contratacao sera realizada por meio do Sistema de Registro de Precos em razao da natureza continuada da demanda e da impossibilidade de previsao exata dos quantitativos que serao efetivamente consumidos durante o periodo de vigencia da Ata possibilitando aquisicoes futuras e eventuais conforme a necessidade da Fundacao Educacional de Caete.ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - F.E.C. · Caeté/MGR$ 13 mil
Dispensa02/02/2026Aquisição de Gêneros alimentíciosCASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 13 mil
Dispensa15/05/2026encerradoAquisição de Gêneros alimentíciosFUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE · Salvador/BAR$ 1 mil
Dispensa05/02/2026encerrado1 -TERMO DE SOLICITAÇÃO SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE GÊNERO ALIMENTÍCIO DESTINADOS AOS ESFS 301, 302, 303 . 2 - TERMO DE REFERÊNCIA 2.1 - OBJETIVO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE GÊNEROS ALIMENFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JOVIANIA · Joviânia/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade07/04/2026A presente contratação tem por finalidade a aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender às demandas institucionais da Câmara Municipal de São José do Rio Claro – MT, especialmente no que se refere à realização de sessões plenárias, reuniões ordinárias e extraordinárias, comissões permanentes, audiências públicas, eventos institucionais, atividades administrativas internas, bem como ao acolhimento de autoridades, servidores, colaboradores, munícipes e demais participantes que comparecem às dependências do Poder Legislativo. A disponibilização de gêneros alimentícios no âmbito da Câmara Municipal configura-se como necessidade permanente e recorrente, diretamente vinculada ao regular funcionamento das atividades legislativas e administrativas, contribuindo para a organização, eficiência, urbanidade e dignidade institucional no atendimento ao público interno e externo. Trata-se de prática administrativa consolidada e compatível com os princípios da razoabilidade, economicidade, eficiência e interesse público, amplamente adotada no âmbito da Administração Pública. Ressalta-se que as atividades desenvolvidas pela Câmara Municipal frequentemente demandam permanência prolongada de vereadores, servidores, assessores e cidadãos, sobretudo em sessões legislativas extensas, reuniões técnicas, comissões, capacitações, audiências públicas e eventos oficiais. Nesses contextos, o fornecimento de gêneros alimentícios básicos — como café, açúcar, água, biscoitos, entre outros itens correlatos — mostra-se essencial para garantir condições adequadas de trabalho, recepção e bem-estar, sem caracterizar qualquer vantagem pessoal ou benefício indevido, mas sim apoio logístico indispensável à execução das atividades institucionais. A contratação também se justifica sob o aspecto sanitário e organizacional, uma vez que a aquisição centralizada e planejada permite o controle de qualidade, validade, armazenamento e consumo dos produtos, reduzindo riscos à saúde, desperdícios e aquisições emergenciais fragmentadas, que tendem a gerar maior custo ao erário. Ademais, a compra formal, mediante procedimento regular, assegura transparência, padronização dos itens, previsibilidade orçamentária e rastreabilidade das despesas, em consonância com os princípios que regem a Administração Pública. Do ponto de vista legal e orçamentário, a aquisição de gêneros alimentícios enquadra-se como despesa de custeio necessária ao funcionamento da unidade administrativa, estando alinhada às finalidades institucionais da Câmara Municipal e prevista no planejamento anual, não configurando despesa supérflua ou alheia ao interesse público. Pelo contrário, trata-se de contratação que viabiliza o adequado desempenho das funções legislativas, administrativas e de representação institucional, reforçando a imagem de organização, respeito e acolhimento do Poder Legislativo Municipal. Diante do exposto, resta plenamente justificada a necessidade e a conveniência da contratação, evidenciando-se que a aquisição de gêneros alimentícios é medida essencial, legítima e proporcional, indispensável para assegurar o funcionamento regular das atividades da Câmara Municipal de São José do Rio Claro – MT, com observância aos princípios da legalidade, eficiência, economicidade, planejamento e interesse público.CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO/MT · São José do Rio Claro/MTR$ 75 mil
Dispensa01/04/2026Aquisição de Gêneros alimentíciosCASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 13 mil
Dispensa17/08/2026AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA PARAÍBA.EPB-CONSELHO E.E.E.F.M. P. JERÔNIMO LAUWEN · Santa Luzia/PBR$ 234 mil
Dispensa06/08/2026Aquisição de Gêneros alimentíciosSECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER · João Pessoa/PBR$ 17 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/08/2026encerrado[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE JEREMOABO – BA, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, conforme Termo de Referência, Anexo I do EditalMUNICÍPIO DE JEREMOABO/BA · Jeremoabo/BAR$ 1,4 mi
Dispensa27/04/2026Aquisição de Gêneros alimentíciosIF/SUL R. GRAND./CAMPUS SANTANA DO LIVRAMENTO · Sant'Ana do Livramento/RSR$ 9 mil
Dispensa17/08/2026encerradoAquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel–PBDepartamento de Licitação e Compras · Princesa Isabel/PBR$ 64 mil
Dispensa02/02/2026Aquisição de Gêneros alimentíciosCASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 13 mil
Dispensa17/08/2026AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA PARAÍBA.EPB-CONSELHO E.E.E.F.M. P. JERÔNIMO LAUWEN · Santa Luzia/PBR$ 329 mil
Dispensa19/02/2026encerradoAquisição de Gêneros AlimenticiosEEEP LUCAS EMMANUEL LIMA PINHEIRO · Iguatu/CER$ 35 mil
Pregão - Eletrônico16/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA DO RAMOS – AM, DURANTE O PERÍODO LETIVO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos · Boa Vista do Ramos/AMR$ 0
Dispensa26/03/2026encerradoAquisição de Gêneros alimenticiosESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ DE PASSAGEM RASA · Itarema/CER$ 3 mil
Dispensa14/08/2026Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao municiamento do rancho, visando atender às necessidades de alimentação do pessoal da Organização Militar, conforme especificações, quantidades, condições de fornecimento e demais requisitos estabelecidos no Termo de Referência.MM-GPTFNB-GRUPAM.DE DE FUZIL.NAVAIS DE BSB/DF · Brasília/DFR$ 668 mil
Dispensa14/08/2026Aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das demandas institucionais e ao suporte das atividades administrativas da Secretaria de Estado de Transparência e Controle – STC/MA.SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE · São Luís/MAR$ 24 mil
Dispensa04/02/2026encerradoAquisição de gêneros AlimentíciosEEFM PROFESSORA TELINA BARBOSA DA COSTA · Fortaleza/CER$ 52 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/08/2026encerradoRegistro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao abastecimento da Cozinha Comunitária Municipal Vó Lídia, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Canarana/BAFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Canarana/BAR$ 0
Dispensa27/01/2026encerradoAquisição de Gêneros SecosCENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BRASÍLIA · Brasília/DFR$ 57 mil
Pregão - Eletrônico13/08/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Vale - Alimentação, por meio de Cartão Eletrônico/Magnético com chip de segurança e senha individual, e aplicativo para IOS e Android, para pagamento via QR Code, para recarga mensal, destinado à aquisição de gêneros alimentícios para os servidores da Câmara Municipal de Ilhéus Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos1 · Ilhéus/BAR$ 0