Dispensa15/01/2026AQUSIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO (AGENDAS), PARA O ANO DE 2.026Fundo Municipal de Saude de Espirito Santo do Pinhal · Espírito Santo do Pinhal/SPR$ 4 mil
Dispensa24/04/2026REFERENTE À AQUISIÇÃO DE INGRESSOS DE CINEMA PARA OS ALUNOS DA OFICINA DE TEATRO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CAIBI, PARA PARTICIPAÇÃO EM SESSÃO CINEMATOGRÁFICA EM DATA PREVIAMENTE AGENDADA NO DIA 25 DE ABRIL DE 2026Dpto de Cultura · Caibi/SCR$ 1 mil
Dispensa27/01/2026Aquisição de agendas executivas para atender as necessidades da Câmara Municipal.CAMARA MUNICIPAL DE CAMBUI · Cambuí/MGR$ 299
Dispensa06/05/2026DESPESA COM AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) PASSAGENS AÉREAS DESTINADO AO TRANSPORTE DO PREFEITO MUNICIPAL, ASSESSOR DO GABINETE E SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PARA BRASÍLIA/DF, COM IDA DIA 04/05 E VOLTA 06/05 DE 2026, PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS E CUMPRIR AGENDA NOS MINISTÉRIOS DA INTEGRAÇÃO, DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CIDADES, EDUCAÇÃO E FNDE.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA · São João Batista/SCR$ 16 mil
Pregão - Eletrônico30/06/2026encerradoAquisição de impressos para as Eleições de 2026.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA · Florianópolis/SCR$ 44 mil
Dispensa08/06/2026Pela despesa empenhada para aquisicao de passagem aerea para o Secretario Municipal com destino a cidade de Brasilia DF para participacao em compromissos institucionais e agendas administrativas de interesse do Municipio. A viagem esta prevista para o dia 14 de junho de 2026 com retorno no dia 18 de junho de 2026 orcado pela SMSMAEXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 2 mil
Dispensa30/06/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas em voos nacionais, abrangendo reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso de bilhetes aéreos;O objeto destina-se a viabilizar a aquisição de passagens aéreas de ida e volta para 01 (um) Vereador desta Casa Legislativa, com destino à cidade de Brasília/Distrito Federal, no período de 30 de junho a 03 de julho de 2026, em razão do cumprimento de agenda parlamentar voltada ao acompanhamento de demandas de interesse do Município de São Domingos do Norte/ES, bem como à busca de recursos, parcerias institucionais e ao fortalecimento das ações legislativas em benefício da população local;Câmara Municipal de São Domingos do Norte · São Domingos do Norte/ESR$ 2 mil
Dispensa13/02/2026encerradoAquisição de materiais para a Jornada da Cidadania 2026ESP-PENIT."AEVP CRISTIANO DE OLIVEIRA" F.PAUL · Flórida Paulista/SPR$ 3 mil
Dispensa13/04/2026encerradoAQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO PARA O ANO DE 2026.EEFM JOSÉ MATIAS SAMPAIO · Brejo Santo/CER$ 6 mil
Dispensa07/08/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de turismo/agenciamento de viagens, visando à aquisição de 2 (duas) passagens aéreas, de ida e volta, para o deslocamento do Prefeito Egidio Maciel Ferrari e da Secretária Municipal de Comunicação Social Maria Luiza Fusinato ao Município de São Paulo/SP, no dia 12 de agosto de 2026, para participação em agenda institucional destinada à divulgação da Oktoberfest Blumenau 2026.Prefeitura Municipal de Blumenau · Blumenau/SCR$ 0
Dispensa03/03/2026AQUISIÇÃO DE IMPRESSOS PLANOS EM GERAL PARA USO DURANTE O ANO DE 2026SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ · Santo André/SPR$ 9 mil
Dispensa14/01/2026encerradoContratação de empresa especializada para a aquisição de 25 (vinte e cinco) agendas personalizadas, em formato A5, com capa dura cartonada, encadernação wire-o metálico e identidade visual institucional da Câmara Municipal de Vereadores de Pinhalzinho-SC, destinadas ao uso funcional no exercício legislativo e administrativo de 2026.CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Pinhalzinho/SCR$ 1 mil
Dispensa11/06/2026Aquisição de passagens aéreas no trecho Brasília/Chapecó para 02 (dois) servidores, com embarque previsto para o dia 12 de junho de 2026, faz-se necessária para garantir o retorno dos agentes públicos ao Município após o cumprimento de compromissos institucionais previamente agendados.PREFEITURA MUNICIPAL DE XAXIM - SC · Xaxim/SCR$ 4 mil
Dispensa27/01/2026encerradoAquisição de passagem aérea, ida e volta, com destino a Brasília/DF, para o Prefeito Munici-pal, João Carlos Rauedys Cardoso da Silva, com data de ida em 27 de janeiro de 2026, às 05h00, e data de retorno em 28 de janeiro de 2026, às 15h15, com embarque e desembarque no Aeroporto Internacional Deputado Luís Eduardo Magalhães, em Salvador/BA, a fim de cumprir agenda oficial de compromissos de interesse público, em benefício do Município de Mutuípe/BA.Prefeitura Municipal de Mutuípe · Mutuípe/BAR$ 5 mil
Dispensa07/05/2026Aquisição de passagens áreas para participação institucional dos servidores Ronaldo Camargo Souza, Diretor de Governo Eletrônico e Inovação e Murilo Allan Sodré de Souza, Diretor de Divisão de Tecnologia da Informação - DTI , no Encontro Internacional de Laboratórios de Inovação em Governo – 2026, a ser em realizado nos dias 13 e 14 de maio, em Brasília-DF. Evento diretamente relacionado às atribuições da Secretaria Municipal de Governo, Inovação e Orçamento, especialmente à agenda de governo eletrônico, transformação digital, inovação pública e consolidação do Laboratório de Inovação de Balneário Camboriú – LaBC.Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 17 mil
Dispensa29/04/2026DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS DESTINADAS À PARTICIPAÇÃO NO EVENTO MARCHA DOS PREFEITOS, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 21 DE MAIO DE 2026, CONTEMPLANDO A EMISSÃO DE TRÊS PASSAGENS PARA O PREFEITO CLEVSON RODRIGO FREITAS, O VICE-PREFEITO CARLOS LUIZ CASSIANO E A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL MARIANE TESCK FREITAS. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS DESTINADAS À PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC NO EVENTO MARCHA DOS PREFEITOS, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 21 DE MAIO DE 2026. A PARTICIPAÇÃO NO REFERIDO EVENTO É DE EXTREMA RELEVÂNCIA PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, TENDO EM VISTA QUE A MARCHA DOS PREFEITOS CONSTITUI IMPORTANTE ESPAÇO INSTITUCIONAL DE DIÁLOGO ENTRE OS GESTORES MUNICIPAIS E OS DEMAIS ENTES FEDERATIVOS, ESPECIALMENTE A UNIÃO E O ESTADO, POSSIBILITANDO O ACESSO A INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS, PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO LOCAL. NESSE CONTEXTO, A PRESENÇA DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL MOSTRA-SE FUNDAMENTAL PARA O FORTALECIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PERMITINDO A ATUALIZAÇÃO QUANTO ÀS DIRETRIZES GOVERNAMENTAIS, A BUSCA POR INVESTIMENTOS E PARCERIAS, BEM COMO A DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES. RESSALTA-SE, AINDA, QUE A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MARIANE TESCK FREITAS, TAMBÉM EXERCE A FUNÇÃO DE PRIMEIRA-DAMA DO MUNICÍPIO, DESEMPENHANDO PAPEL RELEVANTE NO APOIO E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES SOCIAIS, PROJETOS E INICIATIVAS VOLTADAS ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. SUA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO AMPLIA AS POSSIBILIDADES DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE A PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS, FORTALECENDO AS AÇÕES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO MUNICIPAL. ADEMAIS, A PARTICIPAÇÃO NO EVENTO CONTRIBUI DIRETAMENTE PARA O APRIMORAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PROPORCIONANDO TROCA DE EXPERIÊNCIAS, ACESSO A BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO E QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DOS AGENTES PÚBLICOS, REFLETINDO POSITIVAMENTE NA EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO. IMPORTANTE DESTACAR QUE A PRESENTE CONTRATAÇÃO SE MOSTRA SIGNIFICATIVAMENTE MAIS VANTAJOSA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM COMPARAÇÃO AO PROCESSO ANTERIORMENTE INICIADO, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 210/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 181/2026. NA OCASIÃO, O ITINERÁRIO PREVISTO COMPREENDIA EMBARQUE NO MUNICÍPIO DE CHAPECÓ/SC COM DESTINO A BRASÍLIA/DF, INCLUINDO CONEXÕES NO AEROPORTO DE SÃO PAULO/SP, O QUE ALÉM DE AUMENTAR O TEMPO TOTAL DE DESLOCAMENTO, AMPLIAVA OS RISCOS DE ATRASOS, PERDA DE CONEXÕES E DESGASTE FÍSICO DOS AGENTES PÚBLICOS EM RAZÃO DAS ESCALAS PREVISTAS. NA PRESENTE CONTRATAÇÃO, EMBORA O EMBARQUE OCORRA NO AEROPORTO DE FLORIANÓPOLIS/SC, O ITINERÁRIO OFERTADO APRESENTA VOO SEM CONEXÕES ATÉ O DESTINO FINAL, PROPORCIONANDO MAIOR AGILIDADE, SEGURANÇA, CONFORTO E EFICIÊNCIA NO DESLOCAMENTO DAS AUTORIDADES MUNICIPAIS. A AUSÊNCIA DE CONEXÕES REDUZ CONSIDERAVELMENTE EVENTUAIS TRANSTORNOS OPERACIONAIS E GARANTE MAIOR PREVISIBILIDADE NO CUMPRIMENTO DAS AGENDAS INSTITUCIONAIS VINCULADAS AO EVENTO. ALÉM DA MELHORIA LOGÍSTICA E OPERACIONAL, EVIDENCIA-SE EXPRESSIVA VANTAGEM ECONÔMICA PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. O PROCESSO ANTERIORMENTE INICIADO POSSUÍA CUSTO ESTIMADO DE APROXIMADAMENTE R$ 25.698,42 (VINTE E CINCO MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), ENQUANTO A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA PELO VALOR DE R$ 14.039,73 (QUATORZE MIL, TRINTA E NOVE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), REPRESENTANDO ECONOMIA APROXIMADA DE R$ 11.658,69 (ONZE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS). DESSA FORMA, MESMO CONSIDERANDO O DESLOCAMENTO TERRESTRE ATÉ FLORIANÓPOLIS/SC, A ALTERNATIVA ATUALMENTE APRESENTADA DEMONSTRA-SE MAIS ECONÔMICA, EFICIENTE E VANTAJOSA AO INTERESSE PÚBLICO, OBSERVANDO OS PRINCÍPIOS DA ECONOMICIDADE, EFICIÊNCIA E RAZOABILIDADE QUE REGEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. A REDUÇÃO SIGNIFICATIVA DE CUSTOS, ALIADA À MELHORIA NAS CONDIÇÕES DE DESLOCAMENTO E À ELIMINAÇÃO DE CONEXÕES AÉREAS, EVIDENCIA A ADOÇÃO DA PROPOSTA MAIS BENÉFICA AO MUNICÍPIO. ASSIM, A AQUISIÇÃO DAS PASSAGENS AÉREAS PARA O DESLOCAMENTO DAS AUTORIDADES MUNICIPAIS -PREFEITO CLEVSON RODRIGO FREITAS, VICE-PREFEITO CARLOS LUIZ CASSIANO E SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PRIMEIRA-DAMA MARIANE TESCK FREITAS - REVELA-SE NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A PARTICIPAÇÃO NO EVENTO, GARANTINDO O CUMPRIMENTO DAS AGENDAS INSTITUCIONAIS E A REPRESENTAÇÃO ADEQUADA DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. POR FIM, DESTACA-SE QUE A PRESENTE CONTRATAÇÃO ATENDE AO INTERESSE PÚBLICO, ESTANDO ALINHADA AOS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E CONTINUIDADE ADMINISTRATIVA, CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL E PARA A BUSCA CONTÍNUA DE MELHORIAS EM BENEFÍCIO DA COLETIVIDADE.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 14 mil