licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

249 resultados para "Aquisição de para serem"

Dispensa11/08/2026encerrado

SOLICITAÇÃO;Aquisição de sacos plásticos para ossos oriundo de exumações medindo 50x80 cm pacote com 10 unidades para ser utilizadas pelo Departamento de Necrópoles do municipio de Castelo/ES.Ressaltamos que o procedimento para aquisição do material será por dispensa conforme Art. 75 ll para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 no caso de outros serviços e compras ;( Vide Decreto nº 10.922, de 2021) ( Vigencia) ( Vide decreto nº 11.317, de 2022) ( Vigência ) ( Vide decreto nº 11.871, de 2023) ( Vigência) ( Vide decreto nº 12.343, de 2024) ( Vigência).

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 10 mil
Inexigibilidade30/07/2026

AQUISIÇÃO DE BILHETES ESCOLARES PARA SEREM USADOS POR ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO NO PERÍODO JUNHO E JULHO/2026 CONFORME TERMO DE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIO Nº 02/2026 NAS LINHAS OSÓRIO X ATLANTIDA SUL/MARIÁPOLIS E AQUISIÇÃO DE BILHETES ESCOLARES PARA SEREM USADOS POR ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO NO PERÍODO JULHO/AGOSTO/2026 CONFORME CONTRATO 221/2011 NA LINHA OSÓRIO X BORÚSSIA.

MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO E ENSINO · Osório/RSR$ 58 mil
Dispensa14/08/2026

A realização da Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e/ou Empreendedores Rurais ou suas organizações no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE obedece as diretrizes da Resolução Nº 04 de 26 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do PNAE. Segundo essa Resolução no mínimo 45% (quarenta e cinco por cento) do recurso repassado pelo FNDE deve ser utilizado na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas. Pretende-se utilizar 45% do recurso repassado para o ano de 2026 divididos em duas Chamada Pública visando fornecer alimentação escolar para cerca de 500 alunos matriculados no Campus. Na atual Chamada será utilizado 27,84 % do recurso do FNDE o restante do percentual será utilizado em chamada posterior.

INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA - CAMPUS JUAZEIRO · Juazeiro/BAR$ 13 mil
Dispensa17/08/2026

O Dec. 8.473, de 2015 define que “os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional” passam a ser obrigados a adquirir gêneros alimentícios de agricultores familiares e suas organizações, empreendedores familiares rurais e demais beneficiários enquadrados na Lei nº 11.326, de 2006, na razão equivalente a 30% (trinta por cento) dos recursos destinados para tanto. As quantidades a serem licitadas de cada item estão baseadas no levantamento das necessidades realizado pelo Setor de Aprovisionamento da OM, que, posteriormente, após criterioso estudo definiu-se por parte do Ordenador de Despesas e Fiscal Administrativo a necessidade de aquisição do objeto desta licitação e não afetar, assim, a vida vegetativa da OM. Para a aquisição desses gêneros será utilizada o Contrata + Brasil, modelo definido pelo DECRETO Nº 11.476/2023 e a Lei 14.628/2023, como instrumento legal para contratação de Alimentos do PAA. Justificadamente, portanto, opta-se pela realização da presente licitação, valendo-se o sistemas digitais integrados para conferir maior transparência e eficiência à Compra Institucional.

4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO - MEX · Barreiras/BAR$ 166 mil
Dispensa27/07/2026

Aquisição de gêneros alimentícios por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) fundamenta-se na importância da alimentação escolar para a promoção da saúde, do desenvolvimento integral e do desempenho acadêmico dos estudantes. A oferta de refeições adequadas às necessidades nutricionais durante o período letivo integra as ações de educação alimentar e nutricional, contribuindo para a promoção da saúde e para a formação de hábitos alimentares saudáveis ao longo das diferentes fases do desenvolvimento, da infância à adolescência. A presente aquisição é essencial para o atendimento dos estudantes da educação básica matriculados no IFMT – Campus Rondonópolis. Em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), estabelece-se que, no mínimo, 45% (trinta por cento) dos recursos destinados à alimentação escolar devem ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios oriundos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. Essa diretriz prioriza, ainda, os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres, conforme disposto na Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dessa forma, a aquisição proposta contribui para o cumprimento das normativas do PNAE, ao mesmo tempo, em que promove o fortalecimento da agricultura familiar e assegura o atendimento adequado às necessidades alimentares dos estudantes da instituição.

INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS RONDONOPOLIS · Rondonópolis/MTR$ 24 mil
Dispensa27/07/2026

Solicita se a aquisicao de retentor rolamento porca de tracao e anel de seguranca destinados a manutencao da parte externa da tracao dianteira do trator Massey Ferguson 7140. A substituicao dessas pecas e necessaria em razao do desgaste natural decorrente do uso visando restabelecer a vedacao o correto apoio dos componentes rotativos e a fixacao adequada do conjunto da tracao dianteira. A manutencao e indispensavel para eliminar folgas evitar vazamentos de lubrificante reduzir o risco de falhas mecanicas e garantir a confiabilidade e a seguranca operacional do equipamento. Alem disso o manual de servico da serie MF 7100 recomenda a substituicao da porca e do anel de trava sempre que o conjunto do pinhao for desmontado por se tratarem de componentes de travamento que nao devem ser reutilizados. A aquisicao dessas pecas permitira a continuidade das operacoes do trator evitando a evolucao dos danos reduzindo custos com reparos de maior complexidade e prevenindo paradas nao programadas do equipamento. O trator agricola Massey Ferguson 7140 e indispensavel para a frota da Secretaria do Meio Rural e Fomento Economico especialmente no periodo atual em que ha intensa demanda por servicos de apoio aos produtores rurais como rocado preparo de solo para as culturas de verao correcao do solo com distribuicao e incorporacao de calcario e outros insumos entre outras atividades agricolas. Essas operacoes demandam um trator de alta potencia e tracao como o Massey Ferguson 7140 capaz de operar implementos de grande porte com eficiencia e seguranca. A indisponibilidade do equipamento compromete a execucao desses servicos podendo causar atrasos nas acoes da Secretaria e prejuizos ao atendimento da comunidade rural. Dessa forma a aquisicao das pecas e necessaria para restabelecer as condicoes de operacao do trator garantindo a continuidade dos servicos publicos prestados evitando paradas prolongadas reduzindo custos com reparos mais complexos e assegurando mai

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 971
Dispensa30/07/2026

Aquisição de móveis sob medida para a nova sala destinada à Farmácia de Medicamentos Especiais, considerando a necessidade de adequação estrutural do espaço físico, conforme exigências previstas na Portaria SES nº 1253/2025, a qual se refere ao recurso destinado para esta aquisição. A contratação será realizada por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 20 mil