Dispensa27/07/2026AQUISIÇÃO DE JANELAS, CONFORME SEC 8290/2026ESP-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS · Campinas/SPR$ 6 mil
Dispensa15/04/2026encerradoAquisição de aparelho celular smartphone para ampliar as ações de publicidade e de transparência do Departamento de Comunicação da Câmara Municipal de Paulínia.CAMARA MUNICIPAL DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 8 mil
Dispensa06/08/2026Aquisição de caixas para acondicionamento de documentos e lousas de vidro.CASA CIVIL DO GOVERNADOR · João Pessoa/PBR$ 24 mil
Dispensaregistro de preços10/04/2026A Caixa de Previdencia dos Servidores Públicos Civis do Municipio de Corbélia PR - CASSEMC, por meio de normativo (Decreto Municipal nº. 929/2025) regulamentou a tramitação eletrônica dos processos de contratação direta, inclusive das dispensas de licitação com fundamento no art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, com o objetivo de conferir maior celeridade, transparência e controle aos procedimentos administrativos. viemos por meio deste a solicitação da aquisição de material de consumo, sendo: Material de Limpeza e Higienização para atender à demanda da Caixa de Previdência dos Servidores Públicos Civis do Município de Corbélia - PR - CASSEMC. Esses materiais são essenciais para o adequado funcionamento da instituição, garantindo condições apropriadas para o atendimento aos aposentados, pensionistas e servidores de carreira, bem como para o suporte às atividades administrativas internas. A disponibilização regular de Material de Limpeza e Higienização contribui para a organização do ambiente de trabalho, promovendo bem-estar aos colaboradores e assegurando a continuidade e a eficiência dos serviços prestados pela autarquia.RESERVA DE CONTINGÊNCIA · Corbélia/PRR$ 7 mil
Inexigibilidade29/07/2026aquisição de 03 (três) inscrições para o curso "Câmaras Municipais em Conformidade: Governança Estratégica, Transparência, Desempenho Institucional e Aplicação Prática do PROLEGIS", a ser realizado nos dias 28, 29, 30 e 31 de julho de 2026, no Município de Curitiba-PRVereadores · Santo Antônio do Sudoeste/PRR$ 8 mil
Dispensa08/05/2026encerradoAquisição de cadeiras em acrílicoFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO · Cáceres/MTR$ 13 mil
Inexigibilidade29/07/2026Aquisição de 09 (nove) inscrições para o curso "Câmaras Municipais em Conformidade: Governança Estratégica, Transparência, Desempenho Institucional e Aplicação Prática do PROLEGIS", a ser realizado nos dias 14, 15, 16 e 17 de julho de 2026, no Município de Curitiba-PR.Vereadores · Santo Antônio do Sudoeste/PRR$ 25 mil
Dispensa25/03/2026Aquisicao de vidro comum e portas sob medida c vidro temperado para o Gabinete do Prefeito e setores.PREFEITURA MUNICIPAL · Butiá/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade03/06/2026Contratação de Empresa especializada para fornecimento de solução exclusiva integrada de gestão pública, contemplando módulos de contabilidade, orçamento, finanças, patrimônio, almoxarifado, centro de custos, transparência, compras e contratos, Plano Anual de Contratações e Relato integrado para o TCU, incluindo aquisição de novas licenças, implantação, treinamento, suporte técnico, manutenção corretiva, preventiva e evolutiva, bem como hospedagem em Data Center ou ambiente de Cloud Computing.CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 923 mil
Dispensa03/03/2026Aquisição de 2 telas 5MM 10X10 para uso da secretaria de obras do município.SEOB - Secretaria de Obras de Pomerode · Pomerode/SCR$ 660
Dispensa26/03/2026Aquisição de quadros de vidro transparentes, medindo 1,50 m x 1,00 m, com espessura de 4 mm, destinados ao uso institucional no Gabinete do Prefeito e na Secretaria de Administração.PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ · Bagé/RSR$ 600
Inexigibilidade25/02/2026Aquisicao de 01 uma inscricao para participacao no curso Emendas Parlamentares 2026 na Pratica Execucao Transparencia e Prestacao de Contas pos mudancas do STF a ser ministrado pela empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDA inscrita no CNPJ n 21.650.715 0001 60 na modalidade presencial com carga horaria total de 15h a ser realizado nos dias 24 a 27 de fevereiro de 2026 em Belo Horizonte MG. Participante Vereador Avelino Ribeiro da Cruz.Pesquisa Gerada sem almoxarifado Pedido de Compra numero 7 2026 atraves do Cidade360 CMCÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA · Ipatinga/MGR$ 2 mil
Dispensa01/06/2026AQ. DE CRACHAS DE IDENTIFICACAO PARA OS SERVIDORES VINCULADOS A NOSSA SECRETARIA .SE FAZ NECESSARIO A AQUISICAO COM OBJETIVO DE ASSEGURAR A CORRETA IDENFITICACAO DOS PROFISSIONAIS EM EXERCICIO CONTROLE DE ACESSO E TRANSPARENCIA NO ATENDIMENTO A POPULACAO. P.A 5793 26PREFEITURA · Leme/SPR$ 1 mil
Dispensa29/01/2026encerradoAquisição de Molduras para Certificados e Documentos InstitucionaisDEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO · Pouso Alegre/MGR$ 42 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/06/2026encerradoAquisição de chapas acrilicosINSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS · Rio de Janeiro/RJR$ 18 mil
Dispensa23/01/2026Aquisição de um televisor de 55 polegadas, a ser instalado na recepção do gabinete. O equipamento será utilizado para divulgação de informativos institucionais, campanhas públicas, avisos, resultados de gestão e mensagens de interesse social, fortalecendo a transparência e a comunicação com servidores, visitantes e o público em geral. Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 . A dispensa também justifica-se pela inviabilidade de aquisição por ARP, pois o televisor de 55 polegadas não está contemplado no Extrato da Ata de Registro de Preços nº 55/2024, que registra apenas itens de mobiliário e televisores de 32" e 43" e nenhuma destas compreende o sistema AirPlay ou outra tecnologia similar de espelhamento de dispositivos Android e IOS e screen mirroring (espelhamento de tela) sem auxilio de softwares auxiliares .Gabinete da Secretaria · Carazinho/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade07/04/2026A presente contratação tem por finalidade a aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender às demandas institucionais da Câmara Municipal de São José do Rio Claro – MT, especialmente no que se refere à realização de sessões plenárias, reuniões ordinárias e extraordinárias, comissões permanentes, audiências públicas, eventos institucionais, atividades administrativas internas, bem como ao acolhimento de autoridades, servidores, colaboradores, munícipes e demais participantes que comparecem às dependências do Poder Legislativo. A disponibilização de gêneros alimentícios no âmbito da Câmara Municipal configura-se como necessidade permanente e recorrente, diretamente vinculada ao regular funcionamento das atividades legislativas e administrativas, contribuindo para a organização, eficiência, urbanidade e dignidade institucional no atendimento ao público interno e externo. Trata-se de prática administrativa consolidada e compatível com os princípios da razoabilidade, economicidade, eficiência e interesse público, amplamente adotada no âmbito da Administração Pública. Ressalta-se que as atividades desenvolvidas pela Câmara Municipal frequentemente demandam permanência prolongada de vereadores, servidores, assessores e cidadãos, sobretudo em sessões legislativas extensas, reuniões técnicas, comissões, capacitações, audiências públicas e eventos oficiais. Nesses contextos, o fornecimento de gêneros alimentícios básicos — como café, açúcar, água, biscoitos, entre outros itens correlatos — mostra-se essencial para garantir condições adequadas de trabalho, recepção e bem-estar, sem caracterizar qualquer vantagem pessoal ou benefício indevido, mas sim apoio logístico indispensável à execução das atividades institucionais. A contratação também se justifica sob o aspecto sanitário e organizacional, uma vez que a aquisição centralizada e planejada permite o controle de qualidade, validade, armazenamento e consumo dos produtos, reduzindo riscos à saúde, desperdícios e aquisições emergenciais fragmentadas, que tendem a gerar maior custo ao erário. Ademais, a compra formal, mediante procedimento regular, assegura transparência, padronização dos itens, previsibilidade orçamentária e rastreabilidade das despesas, em consonância com os princípios que regem a Administração Pública. Do ponto de vista legal e orçamentário, a aquisição de gêneros alimentícios enquadra-se como despesa de custeio necessária ao funcionamento da unidade administrativa, estando alinhada às finalidades institucionais da Câmara Municipal e prevista no planejamento anual, não configurando despesa supérflua ou alheia ao interesse público. Pelo contrário, trata-se de contratação que viabiliza o adequado desempenho das funções legislativas, administrativas e de representação institucional, reforçando a imagem de organização, respeito e acolhimento do Poder Legislativo Municipal. Diante do exposto, resta plenamente justificada a necessidade e a conveniência da contratação, evidenciando-se que a aquisição de gêneros alimentícios é medida essencial, legítima e proporcional, indispensável para assegurar o funcionamento regular das atividades da Câmara Municipal de São José do Rio Claro – MT, com observância aos princípios da legalidade, eficiência, economicidade, planejamento e interesse público.CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO/MT · São José do Rio Claro/MTR$ 75 mil
Dispensa13/03/2026encerradoAquisição de RefletoresESP-CENTRO DE DETEN. PROV. V.INDEPENDENCIA · São Paulo/SPR$ 3 mil
Dispensa28/07/2026Aquisição de material de limpeza para a Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Administração e Transparência.SMA - DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO · Alvorada/RSR$ 119 mil
Pregão - Eletrônico22/05/2026encerradoAquisição de RefletoresESP-INSTITUTO DANTE PAZZANESE DE CARDIOLOGIA · São Paulo/SPR$ 6 mil
Dispensa27/07/2026Aquisição de RefletoresESP-CTO. PROGRESSAO PENIT. SAO VICENTE · São Vicente/SPR$ 4 mil
Dispensa27/02/2026Aquisição de equipamentos e materiais de fotografia para utilização da Assessoria de Comunicação da STC/MASECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE · São Luís/MAR$ 6 mil
Dispensa27/02/2026Aquisição de vidro transparente e antirreflexo, usado em molduras, medindo 80 (oitenta) por 120 (cento e vinte) centímetrosCAMARA MUN MONTIVIDIU -PODER LEGISLATIVO · Montividiu/GOR$ 300
Inexigibilidade16/01/2026TIC - Aquisição de licença de software de base - Serviços de fornecimento de sistemas de gestão (sispad, siscont, portal transparência)CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 4ª - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 116 mil
Dispensa10/04/2026encerradoAquisição de plástico transparente PVCODONTOCLINICA CENTRAL DO EXERCITO · Rio de Janeiro/RJR$ 481