Dispensa15/04/2026EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ, A QUAL SE ENCONTRA PARCIALMENTE INOPERANTE, COMPROMETENDO A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS E A ADEQUADA UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO NO PERÍODO NOTURNO. A AUSÊNCIA OU DEFICIÊNCIA DE ILUMINAÇÃO PODE GERAR RISCOS À SEGURANÇA DA POPULAÇÃO E AO PATRIMÔNIO PÚBLICO, TORNANDO IMPRESCINDÍVEL A ADOÇÃO DE MEDIDAS IMEDIATAS PARA RESTABELECER AS CONDIÇÕES ADEQUADAS. DIANTE DISSO, E CONSIDERANDO A URGÊNCIA NO ATENDIMENTO DA DEMANDA, AUTORIZA-SE A AQUISIÇÃO DIRETA DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E URBANISMOMUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 840
Dispensa18/06/2026encerradoAquisição de UtensíliosFUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE · Salvador/BAR$ 4 mil
Dispensa28/01/2026encerradoConsiderando a necessidade contínua de garantir o pleno funcionamento das atividades administrativas da Secretaria de Estado da Ciência, da Tecnologia e da Inovação - SECTI, torna-se imprescindível a aquisição de gás de cozinha, item indispensável ao desenvolvimento das rotinas internas e à manutenção da eficiência dos serviços prestados. A ausência do mesmo, compromete diretamente a qualidade do trabalho e a produtividade dos servidores.EAL-SECRETARIA ESTADO DA CIENCIA TEC. INOVAÇ. · Maceió/ALR$ 2 mil
Dispensa22/07/2026encerradoAquisição de UtensíliosCAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ · Foz do Iguaçu/PRR$ 3 mil
Dispensa22/04/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01628/26 Considerando a imprescindível necessidade de manutenção corretiva no veículo de placa FKH2529, identificação interna PH06, utilizado fundamentalmente para o deslocamento de colaboradores e o transporte de materiais essenciais às atividades-fim desta instituição, justifica-se a aquisição de mão de obra especializada mediante o procedimento de compra direta, nos exatos termos do disposto no Art. 75, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. O veículo em questão apresentou avaria técnica inesperada, que o tornou indisponível para uso, comprometendo seriamente a operacionalidade dos setores que dele dependem. A análise técnica preliminar atestou que a reparação é de caráter urgente e demanda conhecimentos especializados e ferramental específico para ser executada com a segurança e a qualidade necessárias.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil
Dispensa13/03/2026edido gerado a partir do resultado Solicitação: 01119/26 Considerando a imprescindível necessidade de manutenção corretiva no veículo de placa GAV3236, identificação interna PH94, utilizado fundamentalmente para o deslocamento de colaboradores e o transporte de materiais essenciais às atividades-fim desta instituição, justifica-se a aquisição de mão de obra especializada mediante o procedimento de compra direta, nos exatos termos do disposto no Art. 75, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. O veículo em questão apresentou avaria técnica inesperada, que o tornou indisponível para uso, comprometendo seriamente a operacionalidade dos setores que dele dependem. A análise técnica preliminar atestou que a reparação é de caráter urgente e demanda conhecimentos especializados e ferramental específico para ser executada com a segurança e a qualidade necessárias.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico06/03/2026encerradoAquisição de implementos agrícolasUnidade Única · Ponte Nova/MGR$ 216 mil
Pregão - Eletrônico07/05/2026encerradoAquisição de implementos agrícolasGabinete do Secret.e Órgãos Subordinados · Vera Cruz/RSR$ 22 mil
Dispensa05/02/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00089/26 Considerando a necessidade de garantir o pleno funcionamento e a operacionalidade das unid ades que compõem a Rede de Saúde Municipal, torna-se imprescindível a aquisição de mil gal ões de água mineral de 20 litros. Esta demanda justifica-se pela ausência de fontes alternativa s de água potável que atendam ao padrão de qualidade exigido para consumo humano direto e m diversos pontos da rede, como bebedouros e copas de funcionários, assegurando assim con dições adequadas de hidratação e bem-estar tanto para os colaboradores quanto para os cidad ãos que buscam atendimento. A estimativa de consumo foi projetada com base no histórico de aquisições anteriores e no quantitativo de servidores e usuários, indicando que a quantidade so licitada é suficiente para abastecer os prédios municipais de saúde de forma ininterrupta até o f inal do exercício vigente. Diante do exposto e amparado na Lei Federal nº 14.133/2021, em seu Art. 75, Inciso II, que dis pensa a licitação para aquisição de bens necessários à continuidade dos serviços públicos, car acterizando-se esta como a única alternativa para atender a uma necessidade urgente e contín ua da administração, solicitamos a devida autorização para a realização da compra direta, asse gurando a manutenção deste insumo crítico para o funcionamento dos serviços. Número SEI 3519005.434.00000191/2026-29MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 13 mil
Pregão - Eletrônico08/06/2026encerradoAquisição de implementos agrícolasSECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SANIDADE ANIMAL · Manfrinópolis/PRR$ 195 mil
Dispensa29/01/2026Aquisição de materiais para reparo do veículo da frota 286, incluindo serviços de manutenção, com o objetivo de restabelecer seu pleno funcionamento e desempenho, viabilidade a utilização, do veículo nas atividades operacionais desta Autarquia, tendo em vista que o caminhão encontra-se em estado degradado e sem condições adequadas de operação. O referido veículo é pertencente a Prefeitura Municipal de Sertãozinho, qual foi cedido á Autarquia por meio de concessão de uso pelo período de 1 ano, podendo ser renovado. Renavam:00945989334; Marca/Modelo/Versão: VW/13.180 CNM; Ano de Fabricação: 2007; Ano Modelo: 2008; Placa: CZA9714. A contratação se faz necessária em razão de o veículo encontra-se inoperante, apresenta-se inoperante, apresentando falhas que comprometem seu funcionamento e desempenho, impossibilitando sua utilização nas atividades rotineiras do departamento. A aquisição dos materiais e a execução dos serviços de manutenção são indispensáveis para a realização dos reparos necessários, garantindo a recuperação das condições adequadas de uso do caminhão. A indisponibilidade do veículo impacta diretamente a continuidade dos serviços prestados, tornando imprescindível a intervenção para assegurar o atendimento das demandas operacionais e o adequado funcionamento da frota. DFD Nº 04/2026 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS Orçamento nº 123101do dia 10/12/2025 - SUDESTE PEÇAS.SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS · Sertãozinho/SPR$ 27 mil
Dispensa01/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de 03 (três) tornos elétricos para cerâmica, de alto desempenho, destinados à realização de oficinas introdutórias promovidas pela Secretaria de Cultura e Turismo, por intermédio do Centro de Apoio ao Artesão, conforme condições e exigências estabelecidas no aviso de contratação direta e seus anexos.Secretaria Municipal de Compras e Licitações · Santana de Parnaíba/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico24/06/2026encerradoAquisição de implementos agrícolasPREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM - SC · Vargem/SCR$ 306 mil
Dispensaregistro de preços12/03/2026encerradoA SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS DESTINA-SE À MANUTENÇÃO DA RETROESCAVADEIRA CATERPILLAR 416E, PERTENCENTE À FROTA DMER.A REFERIDA MÁQUINA É UM ATIVO ESSENCIAL DA FROTA MUNICIPAL, SENDO UTILIZADA DE FORMA CONTÍNUA E INTENSIVA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS FUNDAMENTAIS PARA A INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO DO MUNICÍPIO. ENTRE AS PRINCIPAIS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELA RETROESCAVADEIRA DESTACAM-SE: MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS, SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, ABERTURA E LIMPEZA DE VALAS, ALÉM DO APOIO EM DIVERSAS OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.CONSIDERANDO O DESGASTE NATURAL DAS PEÇAS DECORRENTE DO USO FREQUENTE DO EQUIPAMENTO, TORNA-SE INDISPENSÁVEL A SUBSTITUIÇÃO DOS COMPONENTES DANIFICADOS OU DESGASTADOS, A FIM DE GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DA MÁQUINA, A SEGURANÇA OPERACIONAL E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO DMER. A FALTA DESSAS PEÇAS COMPROMETE DIRETAMENTE A OPERACIONALIDADE DO EQUIPAMENTO, PODENDO OCASIONAR PARALISAÇÃO DAS ATIVIDADES, PREJUÍZOS À MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA DO MUNICÍPIO E ATRASO NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS À POPULAÇÃO.DESSA FORMA, A AQUISIÇÃO DAS REFERIDAS PEÇAS SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DE ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADEQUADA DA RETROESCAVADEIRA CATERPILLAR 416E, GARANTINDO A CONTINUIDADE DOS TRABALHOS DE MANUTENÇÃO E MELHORIA DAS ESTRADAS E VIAS PÚBLICAS, CONTRIBUINDO PARA O BOM FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO DMER E PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.SEC.INFRAEST.OBRAS,TRANSP.SERV.PUB.DES.URBAN.RURAL · Goiandira/GOR$ 6 mil
Dispensa14/04/2026encerradoAquisição de buchas e parafusosCOORD.GERAL PROG.DESENVOLV.SUBMARINO NUCLEAR · Rio de Janeiro/RJR$ 6 mil
Dispensa22/01/2026adquirir medicamentos para cumprimento das ordens judiciais a fim de que 05 cinco pacientes possam dar continuidade aos seus tratamentos medicos. Considerando a existencia de empresa regularmente licitada para o fornecimento do medicamento em questao ALFA E OMEGA MEDICAL LTDA Processo licitatorio N. 051 2025 registra se que no momento o referido fornecedor encontra se impossibilitado de atender a demanda em razao de falta de estoque conforme informacao formal apresentada. Ressalta se que o medicamento e destinado ao cumprimento de mandados judiciais possuindo carater essencial e inadiavel sendo indispensavel para a continuidade do tratamento dos pacientes beneficiarios das decisoes judiciais. A interrupcao do fornecimento podera acarretar prejuizos irreparaveis a saude dos pacientes bem como o descumprimento de ordem judicial por parte da Administracao Publica. Diante da urgencia e da necessidade de garantir o atendimento imediato aos pacientes torna se imprescindivel a realizacao de compra direta por dispensa de licitacao com outro fornecedor que possua o medicamento disponivel em estoque respeitado o limite legal estabelecido bem como os principios da legalidade economicidade eficiencia e continuidade do servico publico. Ressalta se ainda que a presente aquisicao possui carater excepcional e temporario restringindo se ao quantitativo necessario para suprir a demanda emergencial ate que o fornecedor originalmente contratado restabeleca sua capacidade de fornecimento. Diante do exposto considerando que o valor a ser pago pelo insumo esta dentro do praticado no mercado conforme comprovacao dos orcamentos apresentados e considerando que este insumo do referido processo nao se encontra na Relacao Nacional de Medicamentos Essenciais RENAME portanto nao e fornecido pelo SUS justifica se a dispensa de licitacao sendo no momento a via mais adequada.PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 642
Dispensa29/05/2026A aquisição do material, em caráter de prioridade alta, justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade das atividades administrativas e operacionais da Prefeitura, evitando prejuízos ao andamento dos serviços e ao atendimento à população. A ausência do referido item compromete diretamente a execução de rotinas essenciais, tornando a compra urgente para assegurar o pleno funcionamento dos setores envolvidos.MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 12 mil
Dispensa18/03/2026A aquisição de motobomba, a aquisiçãol visa suprir o sistema de abastecimento de água desta OM. Atualmente o Batalhão enfrenta interrupções frequentes no fornecimento de água, por conta de defeitos nas bombas existentes, comprometendo diretamente as condições mínimas de habitabilidade, higiene e funcionamento das atividades diárias. A situação torna-se ainda mais crítica em razão do período de internato.7 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO/RS · Santa Cruz do Sul/RSR$ 11 mil
Dispensa02/03/2026encerradoAquisição de roçadeirasPREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO GRANDE - SP · Ribeirão Grande/SPR$ 3 mil
Dispensa31/03/2026encerradoAquisição de roçadeirasESP-CENTRO DE DETEN. PROV.CHACARA BELEM I · São Paulo/SPR$ 8 mil
Dispensa27/01/2026adquirir meias de compressao para cumprimento das ordens judiciais a fim de que 02 dois pacientes possam dar continuidade aos seus tratamentos medicos. A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a necessidade de compra direta de meias de compressao destinadas aos pacientes atendidos pela Farmacia de Mandados Judiciais em carater excepcional. Os tamanhos solicitados nao correspondem aos padroes previamente adquiridos uma vez que os pacientes beneficiarios dos mandados judiciais passaram por mudancas fisicas relevantes como variacoes de peso edema evolucao ou regressao do quadro clinico o que tornou inadequados os tamanhos anteriormente fornecidos. Diante dessas alteracoes foi imprescindivel a realizacao de novos ajustes de medidas para garantir a eficacia terapeutica a seguranca e o conforto dos pacientes. Ressalta se que a nao aquisicao imediata dos tamanhos corretos pode comprometer o tratamento prescrito acarretando agravamento do quadro clinico e descumprimento de ordem judicial o que caracteriza risco ao interesse publico e a continuidade do atendimento em saude. Dessa forma considerando a excepcionalidade da demanda a imprevisibilidade dos tamanhos a urgencia no atendimento aos pacientes amparados por decisao judicial e a impossibilidade de aguardar novo procedimento licitatorio sem prejuizo a assistencia justifica se a contratacao direta nos termos da Lei n 14.133 2021 por se tratar de situacao que demanda pronta resposta da Administracao para assegurar o cumprimento das determinacoes judiciais e a preservacao da saude dos pacientes. Diante do exposto considerando que o valor a ser pago pelo insumo esta dentro do praticado no mercado conforme comprovacao dos orcamentos apresentados e considerando que este insumo do referido processo nao se encontra na Relacao Nacional de Medicamentos Essenciais RENAME portanto nao e fornecido pelo SUS justifica se a dispensa de licitacao sendo no momento a via mais adequada.PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 1 mil
Dispensa21/05/2026AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA O VEÍCULO DO TRANSPORTE ESCOLAR. A aquisição de peças para o veículo destinado ao transporte escolar justifica-se pela necessidade de garantir a segurança, a continuidade e a qualidade do serviço prestado aos estudantes da rede pública. Considerando que o referido veículo apresenta desgaste natural decorrente do uso contínuo, torna-se indispensável a substituição de componentes comprometidos, a fim de evitar falhas mecânicas que possam ocasionar interrupções no atendimento ou colocar em risco a integridade física dos usuários. Ressalta-se que a manutenção preventiva e corretiva é fundamental para assegurar condições adequadas de trafegabilidade, além de atender às normas de segurança e às exigências legais vigentes. A indisponibilidade do veículo impacta diretamente o acesso dos alunos à educação, especialmente em áreas rurais ou de difícil acesso, onde o transporte escolar é essencial. Dessa forma, a aquisição das peças solicitadas visa garantir o pleno funcionamento do veículo, contribuindo para a regularidade do serviço, a segurança dos alunos e a eficiência da gestão pública.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São João d'Aliança/GOR$ 8 mil