Dispensa07/05/2026encerradoAquisição emergencial de medicamentosPREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO PRETO - SP · Ribeirão Preto/SPR$ 807 mil
Dispensa22/04/2026AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES ORTOPÉDICOS, CONSISTENTES EM PLACA DE FÊMUR PROXIMAL (2,7 MM E 3,5 MM), PARAFUSOS, FIOS GUIA E LÂMINA PARA SERRA, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO EM PACIENTE MENOR PORTADOR DE PARALISIA CEREBRAL, CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA, EM ATENDIMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECLARADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.178 DE 16 DE ABRIL DE 2026, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE E EVITAR AGRAVAMENTO DO QUADRO CLÍNICO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI Nº 14.133/2021PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHOPOLIS · Carvalhópolis/MGR$ 31 mil
Dispensa13/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação emergencial para aquisição de equipamentos hospitalares, acessórios e insumos médicos destinados à assistência domiciliar (Home Care), na modalidade Atenção Domiciliar Tipo 3 (AD3), visando garantir suporte ventilatório contínuo e os cuidados essenciais à paciente F.S.C.M., diagnosticada com Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA), em atendimento à demanda apresentada pelo Ministério Público do Estado do Pará.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANAA DOS CARAJAS · Canaã dos Carajás/PAR$ 73 mil
Dispensa10/04/2026encerradoAquisição emergencial de medicamentosDIVISAO DE COMPRAS · Ribeirão Preto/SPR$ 881 mil
Dispensa14/08/2026encerradoAquisição emergencial de alimentosINSTITUTO FEDERAL DA BAHIA - CAMPUS JACOBINA · Jacobina/BAR$ 65 mil
Dispensa29/07/2026Aquisição por motivo emergencial, "prótese parcial de cabeça de rádio modular de titânio ou superior com cabeça de rádio em pelo menos 3 tamanhos, hastes com pelo menos 3 tamanhos, além de parafuso de bloqueio para fixar a cabeça radial na haste, com cimento".HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS - MM · Rio de Janeiro/RJR$ 23 mil
Dispensa27/05/2026aquisição em caráter de urgenciaPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 244
Dispensa24/03/2026A ausência desses medicamentos no estoque da Secretaria de Saúde já impacta diretamente o atendimento à população, com usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) deixando de receber seus tratamentos, o que pode acarretar no agravamento de quadros clínicos, no aumento de internações hospitalares e até mesmo em riscos irreparáveis à vida dos pacientes. Diante da urgência que o caso requer, e tendo em vista que um novo processo licitatório, na modalidade convencional, demandaria prazos incompatíveis com a gravidade da situação, é imperativa a adoção de uma medida excepcional que garanta, de imediato, a reposição dos estoques. Desta forma, para assegurar o abastecimento regular e ininterrupto da farmácia básica e dos ambulatórios pelo período mínimo de 3 (três) meses, enquanto se concluem os trâmites para uma nova contratação ordinária e perene, propomos a aquisição direta destes medicamentos. Fundamentamos esta contratação emergencial com base na legislação vigente, mais precisamente na Lei 14.133, art. 75, inciso II, que dispõe sobre a dispensa de licitação para atender situações que possam ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, o que se amolda perfeitamente ao atual cenário de desabastecimento grave e iminente risco à saúde da coletividade. A medida visa, sobretudo, resguardar o interesse público e garantir o direito fundamental à saúde, até que a administração restabeleça a normalidade em seus processos aquisitivos. Número SEI 3519005.434.00001715/2026-07MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 26 mil
Dispensa28/05/2026Aquisição, em caráter emergencial, para o fornecimento de materiais médico-hospitalaresFundo Municipal de Saúde de Jaraguari · Jaraguari/MSR$ 682 mil
Dispensa24/03/2026A ausência desses medicamentos no estoque da Secretaria de Saúde já impacta diretamente o atendimento à população, com usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) deixando de receber seus tratamentos, o que pode acarretar no agravamento de quadros clínicos, no aumento de internações hospitalares e até mesmo em riscos irreparáveis à vida dos pacientes. Diante da urgência que o caso requer, e tendo em vista que um novo processo licitatório, na modalidade convencional, demandaria prazos incompatíveis com a gravidade da situação, é imperativa a adoção de uma medida excepcional que garanta, de imediato, a reposição dos estoques. Desta forma, para assegurar o abastecimento regular e ininterrupto da farmácia básica e dos ambulatórios pelo período mínimo de 3 (três) meses, enquanto se concluem os trâmites para uma nova contratação ordinária e perene, propomos a aquisição direta destes medicamentos. Fundamentamos esta contratação emergencial com base na legislação vigente, mais precisamente na Lei 14.133, art. 75, inciso II, que dispõe sobre a dispensa de licitação para atender situações que possam ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, o que se amolda perfeitamente ao atual cenário de desabastecimento grave e iminente risco à saúde da coletividade. A medida visa, sobretudo, resguardar o interesse público e garantir o direito fundamental à saúde, até que a administração restabeleça a normalidade em seus processos aquisitivos. Número SEI 3519005.434.00001725/2026-34MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Dispensa24/03/2026A ausência desses medicamentos no estoque da Secretaria de Saúde já impacta diretamente o atendimento à população, com usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) deixando de receber seus tratamentos, o que pode acarretar no agravamento de quadros clínicos, no aumento de internações hospitalares e até mesmo em riscos irreparáveis à vida dos pacientes. Diante da urgência que o caso requer, e tendo em vista que um novo processo licitatório, na modalidade convencional, demandaria prazos incompatíveis com a gravidade da situação, é imperativa a adoção de uma medida excepcional que garanta, de imediato, a reposição dos estoques. Desta forma, para assegurar o abastecimento regular e ininterrupto da farmácia básica e dos ambulatórios pelo período mínimo de 3 (três) meses, enquanto se concluem os trâmites para uma nova contratação ordinária e perene, propomos a aquisição direta destes medicamentos. Fundamentamos esta contratação emergencial com base na legislação vigente, mais precisamente na Lei 14.133, art. 75, inciso II, que dispõe sobre a dispensa de licitação para atender situações que possam ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, o que se amolda perfeitamente ao atual cenário de desabastecimento grave e iminente risco à saúde da coletividade. A medida visa, sobretudo, resguardar o interesse público e garantir o direito fundamental à saúde, até que a administração restabeleça a normalidade em seus processos aquisitivos. Número SEI 3519005.434.00001734/2026-25MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 11 mil
Dispensa29/01/2026encerradoAquisição emergencial de solventeINSTITUTO BENJAMIN CONSTANT · Rio de Janeiro/RJR$ 9 mil
Dispensa24/06/2026AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE 174 LATAS DE DIETA ENTERAL (PEPTAMEN JUNIOR- 400 G) E 24 LATAS DE FÓRMULA INFAN/L DE SEGUIMENTO 800 G DE 1 A 3 ANOS, PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL.SECRETARIA DE SAUDE · Itararé/SPR$ 33 mil
Dispensa20/01/2026AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE INSUMOSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 67 mil
Dispensa18/06/2026Aquisição emergencial de insumos hospitalares para a Secretaria municipal de Saúde.Fundo Municipal da Saude · Gravataí/RSR$ 50 mil
Pregão - Eletrônico19/05/2026encerradoAqUISIÇÃO EMERGENCIAL DE COMPRESSA DE GAZE TIPO QUEIJO (BOBINA DE GAZE) DE 91 CM X 91 M, COM 13 FIOS/CM², 8 CAMADAS E PELO MENOS 3 DOBRAS, NÃO ESTÉRIL, COMPRESSA E/OU ATADURA DE GAZE HIDRÓFILA TIPO QUEIJO, PARA FINS DE ABSORÇÃO DE SANGUE, SECREÇÕES LÍQUIDAS EM CIRURGIAS E/OU NA CONFECÇÃO DE GAZE VASELINADA, FURACINADA, DISSECTORES OU TORUNDAS, COR BRANCA, ELABORADA COM TECIDO 100% ALGODÃO, ALTAMENTE ABSORVENTE, MACIO E SEM IMPUREZAS, DOBRAS DAS LATERAIS PHOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA · Santa Maria/RSR$ 20 mil
Dispensa13/03/2026Aquisição de medicamentos-emergencialPREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEARIA DE MONGAGUA · Mongaguá/SPR$ 1,5 mi
Dispensa19/01/2026AQUISICAO EMERGENCIAL DE CARNES DE BOI E PESCADOS DESTINADOS A PREPARACAO DAS DIETAS DIARIAS DOS ANIMAIS DA FUNDACAO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTANICA (FPMZB), COM ENTREGA PARCELADA EM 3 (TRES) REMESSAS, CONFORME NECESSIDADE OPERACIONAL. O FORNECIMENTO DESSES ITENS E ESSENCIAL PARA ATENDER AS DEMANDAS NUTRICIONAIS DO PLANTEL, GARANTINDO A OFERTA DE ALIMENTOS ADEQUADOS AS DIFERENTES ESPECIES MANTIDAS PELA INSTITUICAO.FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA · Belo Horizonte/MGR$ 68 mil
Dispensa23/06/2026encerradoAquisição emergencial de insumos hospitalares para a Secretaria Municipal de Saúde.Fundo Municipal da Saude · Gravataí/RSR$ 120 mil
Dispensa17/06/2026AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE INSUMOS DE ENFERMAGEM PARA ATENDER A DEMANDA DE CONSUMO DAS UNIDADES DE SAÚDE, DOS PACIENTES EM CUIDADOS DOMICILIARES E PACIENTES DE DEMANDA JUCDICIAL PELO PERÍODO APROXIMADO DE 3 MESES.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Itapetininga/SPR$ 76 mil
Dispensa11/05/2026encerradoAquisição emergencial de insumos hospitalares para a Secretária Municipal de Saúde.Fundo Municipal da Saude · Gravataí/RSR$ 40 mil
Dispensa05/01/2026Aquisição emergencial de produto importado, em atendimento à ordem judicial para a Gerência de Bens Judiciais – GEJUD.: Item 01 – Canabidiol 600 mg, Broad Spectrum, fr 30 ml - BISALIV;Item 02 – CBD 600 mg, THC <0,3%, 1:100, fr 30 ml - BISALIV POWER FULL;Item 03 – THC 400 mg, CBD < 0,3%, goma - BISALIV GUMMIES THC,Secretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 421 mil
Dispensa25/06/2026Aquisição emergencial de medicamentos hospitalares.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA · Nova Odessa/SPR$ 28 mil
Dispensa07/04/2026encerradoTrata-se de requisição ao compras para aquisição de alimentos não perecíveis, por meio de dispensa de licitação, em caráter emergencial, nos termos do art. 72 c/c art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para fornecimento dos itens pelo período de 3 (três) meses, destinados ao abastecimento dos serviços da Secretaria Municipal da Família, Cidadania e Assistência Social de Gravataí (SMFCAS). CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL - Art. 8, §1 do Decreto 23965/2026. PARECER JURÍDICO 037/2026 RESERVA MANUAL DE DOTAÇÃO: A) REF.: 1251 Reserva de dotação 4621 Vlr 50.800,11 Recurso não vinculado 15000001 B) REF.: 1310 Reserva de dotação 4622 Vlr 13.918,13 Recurso não vinculado 15000001Fundo Municipal de Assistencia Social · Gravataí/RSR$ 62 mil
Dispensa20/05/2026encerradoAquisição Emergencial de Kits de Assistência Humanitária destinados ao atendimento da população do Município de Aliança afetada pelas chuvas intensas ocorridas em 1.º de maio de 2026, distribuídos em 5 (cinco) lotes independentes – LOTE 1 – CESTA BÁSICA, LOTE 2 - KIT DORMITÓRIO, LOTE 3 – COLCHÃO, LOTE 4 – KIT HIGIENE e LOTE 5 – KIT LIMPEZAPREFEITURA MUNICIPAL DA ALIANÇA · Aliança/PER$ 191 mil