Dispensa20/07/2026Aquisição mesa para escritório.FUNDO MUNICIPAL SAÚDE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · Santo Amaro da Imperatriz/SCR$ 539
Dispensa24/03/2026A ausência desses medicamentos no estoque da Secretaria de Saúde já impacta diretamente o atendimento à população, com usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) deixando de receber seus tratamentos, o que pode acarretar no agravamento de quadros clínicos, no aumento de internações hospitalares e até mesmo em riscos irreparáveis à vida dos pacientes. Diante da urgência que o caso requer, e tendo em vista que um novo processo licitatório, na modalidade convencional, demandaria prazos incompatíveis com a gravidade da situação, é imperativa a adoção de uma medida excepcional que garanta, de imediato, a reposição dos estoques. Desta forma, para assegurar o abastecimento regular e ininterrupto da farmácia básica e dos ambulatórios pelo período mínimo de 3 (três) meses, enquanto se concluem os trâmites para uma nova contratação ordinária e perene, propomos a aquisição direta destes medicamentos. Fundamentamos esta contratação emergencial com base na legislação vigente, mais precisamente na Lei 14.133, art. 75, inciso II, que dispõe sobre a dispensa de licitação para atender situações que possam ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, o que se amolda perfeitamente ao atual cenário de desabastecimento grave e iminente risco à saúde da coletividade. A medida visa, sobretudo, resguardar o interesse público e garantir o direito fundamental à saúde, até que a administração restabeleça a normalidade em seus processos aquisitivos. Número SEI 3519005.434.00001725/2026-34MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerradoAquisição de mesas operacionais.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA · Florianópolis/SCR$ 176 mil
Dispensa24/03/2026A ausência desses medicamentos no estoque da Secretaria de Saúde já impacta diretamente o atendimento à população, com usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) deixando de receber seus tratamentos, o que pode acarretar no agravamento de quadros clínicos, no aumento de internações hospitalares e até mesmo em riscos irreparáveis à vida dos pacientes. Diante da urgência que o caso requer, e tendo em vista que um novo processo licitatório, na modalidade convencional, demandaria prazos incompatíveis com a gravidade da situação, é imperativa a adoção de uma medida excepcional que garanta, de imediato, a reposição dos estoques. Desta forma, para assegurar o abastecimento regular e ininterrupto da farmácia básica e dos ambulatórios pelo período mínimo de 3 (três) meses, enquanto se concluem os trâmites para uma nova contratação ordinária e perene, propomos a aquisição direta destes medicamentos. Fundamentamos esta contratação emergencial com base na legislação vigente, mais precisamente na Lei 14.133, art. 75, inciso II, que dispõe sobre a dispensa de licitação para atender situações que possam ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, o que se amolda perfeitamente ao atual cenário de desabastecimento grave e iminente risco à saúde da coletividade. A medida visa, sobretudo, resguardar o interesse público e garantir o direito fundamental à saúde, até que a administração restabeleça a normalidade em seus processos aquisitivos. Número SEI 3519005.434.00001734/2026-25MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 11 mil
Dispensa22/07/2026encerradoAquisição de mesas dobráveis5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA · Ponta Grossa/PRR$ 3 mil
Dispensa04/03/2026AQUISIÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE 400 (QUATROCENTAS) TONELADAS DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE - CBUQ, DESTINADO À EXECUÇÃO IMEDIATA DE SERVIÇOS DE RECOMPOSIÇÃO E RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BRUSQUE/SC, AS QUAIS FORAM SEVERAMENTE DANIFICADAS EM DECORRÊNCIA DAS FORTES CHUVAS REGISTRADAS NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025.Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos · Brusque/SCR$ 248 mil
Dispensa08/06/2026Despesa visando aquisicao de medicamento para o a paciente I.T. conforme descrito abaixo e no processo judicial n 5002098.20.2024.8.21.0114. Efetuaremos a compra para tres meses de tratamento. Justificativa da despesa Em virtude judicial a secretaria tem obrigacao de fornecer o medicamento e a compra deve ser feita de forma emergencial visando o acesso imediato do a paciente ao tratamento. Estima se para a contratacao almejada o valor total de R 627 39 Deste valor 30 sera proveniente de recurso orcamentario do Municipio e 70 de recurso extra orcamentario do Estado. Devido a urgencia e considerando o menor preco foi definido como vencedor o estabelecimento abaixo.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 627
Dispensa03/03/2026Aquisição de mesa retangular de reunião.INST. DE PREV. DOS SERV. PÚBLICO DO MUN. DE ESTEIO · Esteio/RSR$ 748
Dispensa28/07/2026Despesa visando aquisicao de medicamento para o a paciente A.P.R.S. conforme descrito abaixo e no processo judicial n 5002872 16.2025.8.21.0114. Efetuaremos a compra para tres meses de tratamento. Justificativa da despesa Em virtude judicial a secretaria tem obrigacao de fornecer o medicamento e a compra deve ser feita de forma emergencial visando o acesso imediato do a paciente ao tratamento. Estima se para a contratacao almejada o valor total de R 2.119 80 Deste valor 30 sera proveniente de recurso orcamentario do Municipio e 70 de recurso extra orcamentario do Estado. Devido a urgencia e considerando o menor preco foram definidos como vencedores os estabelecimentos abaixo.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Dispensa25/02/2026Aquisição de Mesas LateraisESP-FUND. PE. ANCHI - CTO.PTA.RADIO TV.EDUC. · São Paulo/SPR$ 2 mil
Dispensa04/08/2026encerradoAquisição de mesa de somCOMANDO DA 4 REGIAO MILITAR/DIV EX · Belo Horizonte/MGR$ 3 mil
Dispensa25/05/2026Despesa visando aquisicao de medicamentos para o a paciente R.V.C. conforme descrito abaixo e no processo judicial n 5002474 40.2023.8.21.0114. Efetuaremos a compra para tres meses de tratamento. Justificativa da despesa Em virtude judicial a secretaria tem obrigacao de fornecer o medicamento e a compra deve ser feita de forma emergencial visando o acesso imediato do a paciente ao tratamento. Estima se para a contratacao almejada o valor total de R 593 40. Deste valor 30 sera proveniente de recurso orcamentario do Municipio e 70 de recurso extra orcamentario do Estado. Devido a urgencia e considerando o menor preco foi definido como vencedor o estabelecimento abaixo.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 178
Dispensa20/04/2026Despesa visando aquisicao de medicamento para o a paciente I.S. conforme descrito abaixo e no processo judicial n 5001938 63.2022.8.21.0114. Efetuaremos a compra para tres meses de tratamento. Justificativa da despesa Em virtude judicial a secretaria tem obrigacao de fornecer o medicamento e a compra deve ser feita de forma emergencial visando o acesso imediato do a paciente ao tratamento. Estima se para a contratacao almejada o valor total de R 21.910 74 Deste valor 30 sera proveniente de recurso orcamentario do Municipio e 70 de recurso extra orcamentario do Estado. Devido a urgencia e considerando o menor preco foi definido como vencedor o estabelecimento abaixo.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 7 mil
Dispensa05/03/2026encerradoAquisição de uma mesa de trabalho para - PATRIMONIO - Proc. Administrativo 047/2026ITATINGA · Itatinga/SPR$ 700
Pregão - Eletrônico25/05/2026encerradoAquisição de mesa de cabeceiraESP-INST. INFECTOLOGIA EMILIO RIBAS · São Paulo/SPR$ 29 mil
Dispensa20/04/2026Despesa visando aquisicao de medicamento para o a paciente P.B.L. conforme descrito abaixo e no processo judicial n 5000054 33.2021.8.21.0114. Efetuaremos a compra para dois meses de tratamento. Justificativa da despesa Em virtude judicial a secretaria tem obrigacao de fornecer o medicamento e a compra deve ser feita de forma emergencial visando o acesso imediato do a paciente ao tratamento.Estima se para a contratacao almejada o valor total de R 7.112 32 Deste valor 30 sera proveniente de recurso orcamentario do Municipio e 70 de recurso extra orcamentario do Estado. Devido a urgencia e considerando o menor preco foi definido como vencedor o estabelecimento abaixo.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Dispensa20/02/2026encerradoAquisição de conjunto de mesa com quatro cadeiras nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.INSTITUTO FED.DE EDUC.CIÊNCIA E TECNOLOGIA MT · Cuiabá/MTR$ 9 mil
Dispensa10/02/2026Despesa visando aquisicao de medicamentos para o a paciente R.V.C. conforme descrito abaixo e no processo judicial n 5002474 40.2023.8.21.0114. Efetuaremos a compra para tres meses de tratamento. Justificativa da despesa Em virtude judicial a secretaria tem obrigacao de fornecer o medicamento e a compra deve ser feita de forma emergencial visando o acesso imediato do a paciente ao tratamento.Estima se para a contratacao almejada o valor total de R 1.253 70. Deste valor 30 sera proveniente de recurso orcamentario do Municipio e 70 de recurso extra orcamentario do Estado.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 376
Dispensa04/08/2026encerradoAquisição de cadeirasPENITENCIÁRIA FEDERAL EM CATANDUVAS - PR · Catanduvas/PRR$ 52 mil
Dispensa03/02/2026Aquisição imediata, por meio de Dispensa de Licitação em caráter emergencial, art. 75, inciso VIII da Lei n° 14.133/2021, de fórmulas nutricionais para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde de Foz do Iguaçu, conforme condições, quantidades e especificações constantes neste Termo de Referência para um período de 3 (três) meses.PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU - PR · Foz do Iguaçu/PRR$ 64 mil
Dispensa29/07/2026encerradoAquisição de Suporte de mesa para dois monitores de 13” a 27”, duplo, fixação por morsa, com três articulações e organizador de fios. 35º inclinação da tela; 180º de giro lateral; 360º de giro frontal (retrato/paisagem). Padrão furação: VESA 75 x75 mm e 10 x 10 mm. , mediante entrega de forma única, integral e imediata, a fim de atender demanda do Ministério Público Federal no Estado do Tocantins – MPF/PR/TO, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de DispensaPROCURADORIA DA REPUBLICA/TO · Palmas/TOR$ 5 mil
Pregão - Eletrônico22/06/2026encerradoAquisição de cadeirasPREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS · Valinhos/SPR$ 56 mil
Dispensa01/06/2026Despesa visando a aquisicao de medicamentos para o a paciente R.R.S. conforme descrito abaixo e no processo judicial n 5001387 44.2026.8.21.0114. Efetuaremos a compra para dois meses e meio de tratamento. Justificativa da despesa Em virtude judicial a secretaria tem obrigacao de fornecer o medicamento e a compra deve ser feita de forma emergencial visando o acesso imediato do a paciente ao tratamento. Estima se para a contratacao almejada o valor total de R 3.638 25. Deste valor 30 sera proveniente de recurso orcamentario do Municipio e 70 de recurso extra orcamentario do Estado. Devido a urgencia e considerando o menor preco foi definido como vencedor o estabelecimento abaixo.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Dispensa12/01/2026Aquisição de cadeirasSMED - Secretaria Mun de Educação/cultura · São Sepé/RSR$ 4 mil
Dispensa25/05/2026Despesa visando aquisicao de medicamento para o a paciente C. H. H. conforme descrito abaixo e no processo judicial n 5001826 26.2024.8.21.0114. Efetuaremos a compra para tres meses de tratamento. Justificativa da despesa Em virtude judicial a secretaria tem obrigacao de fornecer o medicamento e a compra deve ser feita de forma emergencial visando o acesso imediato do a paciente ao tratamento. Deste valor 30 sera proveniente de recurso orcamentario do Municipio e 70 de recurso extra orcamentario do Estado. Devido a urgencia e considerando o menor preco foi definido como vencedor o estabelecimento abaixo.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 226