Dispensa11/02/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA DERRUBADA DE ÁRVORE QUE ESTÁ COMPROMETENDO A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO COM RISCO DE CAIR. Art. 75. É dispensável a licitação: VIII - nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso;MUNICÍPIO DE NOVO MACHADO/RS · Novo Machado/RSR$ 3 mil
Dispensa04/02/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL NOS CASOS DE EMERGÊNCIA OU DE CALAMIDADE PÚBLICA, QUANDO CARACTERIZADA URGÊNCIA DE ATENDIMENTO DE SITUAÇÃO QUE POSSA OCASIONAR PREJUÍZO OU COMPROMETER A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS OU A SEGURANÇA DE PESSOAS, OBRAS, SERVIÇOS, EQUIPAMENTOS E OUTROS BENS, PÚBLICOS OU PARTICULARES, E SOMENTE PARA AQUISIÇÃO DOS BENS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU CALAMITOSA E PARA AS PARCELAS DE OBRAS E SERVIÇOS QUE POSSAM SER CONCLUÍDAS NO PRAZO MÁXIMO DE 1 (UM) ANO, CONTADO DA DATA DE OCORRÊNCIA DA EMERGÊNCIA OU DA CALAMIDADE, RESSALTANDO QUE A RESPONSABILIDADE PELA JUSTIFICATIVA TÉCNICA É DO EMITENTE.SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Águas Lindas de Goiás/GOR$ 62 mil
Dispensa20/01/2026CONTRATAÇÃO DE PACOTE HOSPITALAR PARA PROCEDIMENTO CIRURGICO DE URGÊNCIA E NÃO COBERTO PELO SUS Art. 75. É dispensável a licitação: VIII - nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso;MUNICÍPIO DE NOVO MACHADO/RS · Novo Machado/RSR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/04/2026encerradoRegistro de preços para Aquisição Parcelada de Medicamentos Controlados, Material de Consumo Médico Hospitalar e Medicamentos, com fornecimento e forma parcelada tendo o objetivo de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e suas Unidades vinculadas: Unidade Mista Santa Rosa, Postos de PSF´S, Farmácia Básica e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), vinculadas a este Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal da Lagoa dos Gatos/PE.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LAGOA DOS GATOS · Lagoa dos Gatos/PER$ 2,6 mi
Pregão - Eletrônico27/02/2026encerradoAQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL COMO CARGAS EM CILINDROS DE DIFERENTES CAPACIDADES E ACESSÓRIOS CORRELATOS, DE FORMA CONTÍNUA E PARCELADA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS ASSISTENCIAIS DO HOSPITAL E MATERNIDADE DE INOCÊNCIA E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS, CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ASSEGURANDO A MANUTENÇÃO DOS ATENDIMENTOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS, DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA., conforme Edital e anexos.Prefeitura Municipal de Inocência - MS · Inocência/MSR$ 251 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/06/2026encerradoAQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS - PL. 023314/2026-57SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Santos/SPR$ 4,3 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/02/2026encerrado[Publicenter] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO DE GASES MEDICINAIS (OXIGÊNIO MEDICINAL E AR COMPRIMIDO), INCLUINDO RECARGA DE CILINDROS, AQUISIÇÃO DE CILINDROS, REALIZAÇÃO DE TESTE HIDROSTÁTICO, TRANSFORMAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE VÁLVULAS EM CILINDROS DE OXIGÊNIO PORTÁTIL (1 M ; 49,5 X 11 CM; ALUMÍNIO M6 ULTRALEVE), DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIADA MACRORREGIÃO DO TRIÂNGULO DO NORTE CISTRI, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REDE DE URGENCIA E EMERGENCIA DA MACRORREGIAO DO TRIANG · Uberlândia/MGR$ 447 mil
Dispensa27/05/2026AQUISIÇÃO DE MEDICAÇÃO EM CARÁTER DE URGENCIAPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 446
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/01/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO CONTÍNUA E PARCELADA DE OXIGÊNIO MEDICINAL, DEVIDAMENTE COMPRIMIDO E ACONDICIONADO EM CILINDROS, INCLUINDO O FORNECIMENTO, EM REGIME DE COMODATO, DE CILINDROS, VÁLVULAS, REGULADORES, FLUXÔMETROS E DEMAIS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS PARA A UTILIZAÇÃO SEGURA DO GÁS. O FORNECIMENTO DESTINA-SE AO ATENDIMENTO DE PACIENTES VINCULADOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) QUE REALIZAM OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR, BEM COMO ÀS UNIDADES E SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TAIS COMO UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, CENTROS DE ESPECIALIDADES, SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, E DEMAIS SETORES QUE DEMANDEM O USO CONTÍNUO OU EVENTUAL DE OXIGÊNIO MEDICINALSecretaria Municipal de Saúde · Chapecó/SCR$ 3,4 mi
Dispensa10/04/2026encerradoAquisição emergencial de medicamentosDIVISAO DE COMPRAS · Ribeirão Preto/SPR$ 881 mil
Dispensa20/02/2026A aquisição de marmitas por meio de compra direta justificase pela necessidade imediata de fornecimento de alimentação aos servidores em atividade externa eou em jornada prolongada, garantindo a continuidade dos serviços públicos. A urgência da demanda inviabiliza a realização de procedimento licitatório no prazo necessário, sendo os valores compatíveis com os praticados no mercado, conforme pesquisa realizada.Modalidade de Contratação com base na lei 14.13321: artigo 75, inciso II.Anteriormente sim ou não: sim.Prazo de vigência de contratação em dias consecutivos: 150 diasPrazo de execução de contratação em dias consecutivos: 150 diasAno previsão finalização: 2026Execução fornecimento única mensal parcelado por demanda outro descrever: por demandaDescrição local: Sede do Município de Venda Nova do Imigrante ESContratosim não : simFiscal de Execução: Paulo Sergio GracianoPREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 38 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/06/2026encerrado[LICITANET] - FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PENSO (MATERIAIS HOSPITALARES), com fornecimento parcelado, destinados ao atendimento contínuo das necessidades das Unidades Básicas de Saúde, Unidade Móvel e Hospital Municipal do Município de Corumbiara/RO, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, em conformidade com a Lei Federal nº 6.360/1976, o Decreto Federal nº 8.077/2013, alterado pelo Decreto Federal nº 11.161/2022, a RDC nº 751/2022 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA e a Lei Federal nº 6.437/1977, bem como demais normas sanitárias aplicáveis ao fornecimento e comercialização de produtos médico-hospitalares e dispositivos médicos, com a finalidade de garantir a continuidade dos procedimentos assistenciais, curativos e demais atividades relacionadas ao cuidado dos pacientes usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, assegurando suporte adequado às equipes de saúde nas ações de atenção básica, urgência e emergência, bem como no manejo de feridas crônicas e atendimentos ambulatoriais rotineiros. CONFORME PROCESSO Nº 2070/2025/SEMUSA.MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO · Corumbiara/ROR$ 768 mil
Dispensa23/03/2026encerradoAquisição emergencial de medicamentosPREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO PRETO - SP · Ribeirão Preto/SPR$ 790 mil
Dispensa28/07/2026A aquisição de marmitas por meio de contratação direta justificase em razão de o objeto ter restado fracassado no Pregão Eletrônico n 0172026, não sendo possível a contratação do fornecimento por meio do certame licitatório realizado.Além disso, verificase a necessidade imediata e contínua de fornecimento de alimentação aos servidores que desempenham atividades externas eou jornadas de trabalho prolongadas, especialmente aqueles vinculados às equipes operacionais, cuja atuação é indispensável à manutenção dos serviços públicos prestados à população.Considerando a urgência da demanda e o risco de comprometimento da continuidade dos serviços públicos caso haja interrupção no fornecimento das refeições, a realização de novo procedimento licitatório não se mostra viável dentro do prazo necessário para atendimento da necessidade administrativa. Ressaltase, ainda, que os valores da contratação são compatíveis com os praticados no mercado, conforme demonstrado por meio de pesquisa de preços realizada pela Administração.Modalidade de Contratação com base na lei 14.13321: artigo 75, inciso II.Anteriormente sim ou não: sim.Prazo de vigência de contratação em dias consecutivos: 214 diasPrazo de execução de contratação em dias consecutivos: 214 diasAno previsão finalização: 2026Execução fornecimento única mensal parcelado por demanda outro descrever: por demandaDescrição local: Sede do Município de Venda Nova do Imigrante ESContratosim não : simFiscal de Execução: Esmeraldo KusterPREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 45 mil
Dispensa07/05/2026encerradoAquisição emergencial de medicamentosPREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO PRETO - SP · Ribeirão Preto/SPR$ 807 mil
Dispensa13/03/2026Aquisição de medicamentos-emergencialPREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEARIA DE MONGAGUA · Mongaguá/SPR$ 1,5 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/05/2026encerradoAQUISIÇÃO PARCELADA MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALARFUNDO MUN DE SAÚDE DE ALCINÓPOLIS-MS · Alcinópolis/MSR$ 1,1 mi
Dispensa11/03/2026AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE APARELHOSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 133 mil
Dispensa17/03/2026AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE APARELHOSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 1 mil
Dispensa14/05/2026Aquisição de MEDICAMENTOESP-HOSP. CLIN FAC. MED. MARILIA - HC FAMEMA · Marília/SPR$ 813