Dispensa24/03/2026encerradoA aquisição de aparelho de telefone para a sede da Junta Militar faz-se necessária em razão dos danos ocasionados pelas fortes chuvas ocorridas no final do ano de 2025. Em decorrência do destelhamento do local, diversos móveis e equipamentos foram danificados, comprometendo o funcionamento adequado do ambiente. Dessa forma, torna-se imprescindível a aquisição de novos aparelhos, visando restabelecer as condições mínimas de atendimento e garantir a continuidade dos serviços prestados à população. Item previsto DFD 2744, Classe 721, ID 116.GERAL · Jacareí/SPR$ 180
Dispensa28/01/2026encerradoHaja vista a necessidade premente de aquisição de materiais de copa e itens descartáveis para a Secretaria de Estado da Ciência, da Tecnologia e da Inovação - SECTI/AL, torna-se imprescindível a adoção de providências imediatas para suprir essa demanda. Tais materiais são essenciais para assegurar a continuidade das atividades institucionais, garantindo o bem-estar dos servidores, a manutenção da rotina administrativa, a adequada recepção de visitantes e o suporte às reuniões internas, externa.EAL-SECRETARIA ESTADO DA CIENCIA TEC. INOVAÇ. · Maceió/ALR$ 30 mil
Dispensa19/05/2026a contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviços técnicos de readequação e adaptação do projeto executivo de Unidade Básica de Saúde (UBS), com área total construída aproximada de 500,17 m2, em razão da alteração da área de implantação da edificação, bem como o acompanhamento técnico e fiscalização da execução da obra até sua conclusão.A contratação compreende a revisão e adequação dos projetos arquitetônicos e complementares às características do novo terreno, que apresenta declividade, além do suporte técnico especializado durante toda a execução da obra.JUSTIFICATIVA:O Município de Ronda Alta foi contemplado pelo Novo PAC com a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), Porte II.O projeto originalmente disponibilizado foi concebido para implantação em terreno plano. Contudo, em razão da inviabilidade da área inicialmente prevista, houve a aquisição de novo terreno com características topográficas distintas, apresentando declividade, o que torna necessária a readequação técnica do projeto executivo, incluindo solução estrutural parcial em pilotis.Diante disso, torna-se indispensável a contratação de empresa especializada para proceder às adaptações técnicas necessárias e realizar o acompanhamento técnico especializado da obra, garantindo a correta execução dos serviços, a segurança estrutural da edificação e o atendimento às normas técnicas e sanitárias vigentes.A contratação fundamenta-se no art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021.MUNICÍPIO DE RONDA ALTA · Ronda Alta/RSR$ 36 mil
Dispensa28/01/2026encerradoConsiderando a necessidade contínua de garantir o pleno funcionamento das atividades administrativas da Secretaria de Estado da Ciência, da Tecnologia e da Inovação - SECTI, torna-se imprescindível a aquisição de gás de cozinha, item indispensável ao desenvolvimento das rotinas internas e à manutenção da eficiência dos serviços prestados. A ausência do mesmo, compromete diretamente a qualidade do trabalho e a produtividade dos servidores.EAL-SECRETARIA ESTADO DA CIENCIA TEC. INOVAÇ. · Maceió/ALR$ 2 mil
Dispensa29/01/2026A contratação do serviço de reinstalação de chapa xadrez em faixa elevada se faz necessária, considerando que, após intervenções realizadas na rede próxima ao local, o dispositivo não foi recolocado, ocasionada a ausência do elemento de proteção e acessibilidade. A ausência da chapa compromete a segurança dos pedestres, em especial de pessoas com mobilidade reduzida e cadeirantes. Diante disso, torna-se imprescindível a reinstalação do referido componente dos princípios de segurança e acessibilidade. DFD nº 12/2026 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇO. Orçamento nº 66 do dia 23/01/2026 - HL PREPARAÇÕES EM CHAPAS DE AÇO LTDA. / Aquisição da chapa de aço se faz necessária para viabilizar a execução dos serviços de instalação do triturador de resíduos do sistema de tratamento. O material será utilizado para bloqueio provisório do efluente que chega á unidade, permitindo a interrupção controlada do fluxo durante a intervenção técnica. Essa medida é essencial para garantir condições adequadas de segurança aos servidores envolvidos, preservar os equipamentos existentes e possibilitar a correta execução dos serviços, evitando riscos e impactos ao funcionamento do sistema. DFD nº 10/2026 - MANUT. OP. DE POÇOS E E.T.E - MANUPET Orçamento nº 161 do dia 05/01/2026 - HL PREPARAÇÕES EM CHAPAS DE AÇO LTDA.SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS · Sertãozinho/SPR$ 6 mil
Dispensa10/06/2026JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO: A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS RELACIONADAS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS, PALESTRAS, REUNIÕES, OFICINAS, CAMPANHAS E AÇÕES SOCIAIS PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA. CONSIDERANDO A DIVERSIDADE DE SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES DESENVOLVIDOS POR ESTA SECRETARIA, BEM COMO PELAS UNIDADES VINCULADAS, TAIS COMO CRAS, CREAS, CONSELHO TUTELAR E DEMAIS SETORES DA REDE SOCIOASSISTENCIAL, TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTRUTURA ADEQUADA PARA RECEPÇÃO, ACOMODAÇÃO E ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO USUÁRIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS OFERTADOS. DESSA FORMA, FAZ-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE JOGOS DE MESAS E CADEIRAS PLÁSTICAS REFORÇADAS, DESTINADOS À UTILIZAÇÃO EM ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, COMUNITÁRIAS E SOCIOASSISTENCIAIS PROMOVIDAS PELA SECRETARIA. A SOLUÇÃO ESCOLHIDA MOSTRA-SE MAIS VANTAJOSA EM RAZÃO DA DURABILIDADE, PRATICIDADE DE TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO, FACILIDADE DE HIGIENIZAÇÃO E EXCELENTE RELAÇÃO CUSTO-BENEFÍCIO, ATENDENDO ADEQUADAMENTE ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. A AQUISIÇÃO CONTRIBUIRÁ DIRETAMENTE PARA A MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA UTILIZADA NAS AÇÕES E ATENDIMENTOS COLETIVOS, PROPORCIONANDO MAIOR ORGANIZAÇÃO, CONFORTO, FUNCIONALIDADE E QUALIDADE NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA. COMO RESULTADO ESPERADO, PRETENDE-SE OFERECER MELHORES CONDIÇÕES PARA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS E SOCIAIS, GARANTINDO MAIOR EFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS SOCIOASSISTENCIAIS E FORTALECENDO O ATENDIMENTO À COMUNIDADE. CONFORME DFD EM ANEXO.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Niquelândia/GOR$ 62 mil
Dispensa14/04/2026A aquisição de serviços especializados, bem como o fornecimento de peças, destina-se ao conserto da parte elétrica da escavadeira Hyundai pertencente à frota municipal. A intervenção torna-se necessária em razão de falhas identificadas no sistema elétrico do equipamento, as quais comprometem seu pleno funcionamento e a adequada execução das atividades operacionais.MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RS · Porto Vera Cruz/RSR$ 4 mil
Dispensa05/05/2026encerradoConsiderando a necessidade de manter a infraestrutura da EEEP Osmira Eduardo de Castro em boas condições de uso e promover um ambiente adequado para o aprendizado dos alunos, torna-se imprescindível a aquisição de materiais de manutenção de bens imóveis essenciais para a realização de substituição para manutenção e melhorias nas dependências da instituição.EEEP OSMIRA EDUARDO DE CASTRO · Morada Nova/CER$ 8 mil
Dispensa24/03/2026encerradoA presente demanda refere-se à necessidade de instalação de películas nas portas e janelas da unidade da Junta Militar. Tal solicitação se faz necessária em razão do destelhamento ocorrido no final do ano de 2025, que ocasionou danos às portas, janelas e demais materiais da unidade. Diante dos prejuízos constatados, torna-se imprescindível a aquisição dos itens mencionados para a devida manutenção do espaço, garantindo sua organização, conservação e condições adequadas de funcionamento, a fim de assegurar um ambiente seguro e apropriado para o atendimento diário aos munícipes que procuram os serviços prestados no local.GERAL · Jacareí/SPR$ 3 mil
Dispensa26/01/2026encerradoEm razão da necessidade contínua de manter condições adequadas de higiene, organização e limpeza nas dependências desta Secretaria de Estado da Ciência, da Tecnologia e da Inovação de Alagoas – SECTI/AL, torna-se imprescindível a aquisição imediata de materiais de limpeza, essenciais para garantir a continuidade das atividades institucionais e o cumprimento dos padrões sanitários exigidos pelos órgãos de controle.EAL-SECRETARIA ESTADO DA CIENCIA TEC. INOVAÇ. · Maceió/ALR$ 43 mil
Dispensa21/05/2026A presente solicitação de aquisição de peças destina-se à manutenção corretiva e/ou preventiva do veículo de placa RCC7I91, utilizado no transporte escolar. Considerando que o referido veículo desempenha papel essencial no deslocamento diário de alunos, garantindo o acesso à educação com segurança e regularidade, torna-se imprescindível que o mesmo esteja em perfeitas condições de funcionamento. Foi constatada a necessidade de substituição de peças devido ao desgaste natural decorrente do uso contínuo, o que pode comprometer a segurança dos passageiros, bem como a eficiência do serviço prestado. A não realização da manutenção adequada pode acarretar falhas mecânicas, interrupção do transporte e riscos à integridade física dos estudantes. Dessa forma, a aquisição das peças solicitadas é indispensável para assegurar a continuidade do serviço público de transporte escolar, mantendo os padrões de segurança, confiabilidade e qualidade exigidos.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São João d'Aliança/GOR$ 863
Dispensa29/01/2026encerradoSOLICITA-SE A AQUISIÇÃO DE BOLOS COM SABORES DIVERSOS E BOLOS CONFEITADOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA INSTITUIÇÃO REFERENTES A EVENTOS OFICIAIS, COMEMORAÇÕES INTERNAS E DEMANDAS PREVIAMENTE PROGRAMADAS. RESSALTA-SE QUE AS TENTATIVAS ANTERIORES DE AQUISIÇÃO, REALIZADAS POR MEIO DOS PREGÕES ELETRÔNICOS DE NÚMEROS 33/2025 E 42/2025, FORAM FRACASSADAS, NÃO OBTENDO ÊXITO NA CONTRATAÇÃO DEVIDO À AUSÊNCIA DE PROPOSTAS, DIANTE DA NECESSIDADE DE CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL A ABERTURA DE NOVA SOLICITAÇÃO DE COMPRAS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRATINGA - MT · Guiratinga/MTR$ 17 mil