Inexigibilidade12/05/2026Aquisição de passagens RGXPELXRGPREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS · Rio Grande/RSR$ 10 mil
Dispensa26/02/2026encerradoAquisição de passagens aéreas para participação de duas servidoras da equipe multidisciplinar da Autarquia participarem do 4º Congresso Nacional de Conselheiros e Gestores, organizada pela ANEPREM – Associação Nacional de Entidades de Previdência dos Estados e Municípios, a ocorrer na cidade de Maceió/AL, nos dias 11, 12 e 13 de março de 2026.Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Jos · São José do Rio Preto/SPR$ 7 mil
Dispensa11/06/2026Requer-se a aquisição de passagens aéreas, ida e volta, com destino a Fortaleza/CE, para o deslocamento de 02 (duas) representantes da Diretoria do IPRES, visando à participação no Seminário “Imersão em Compliance”, a realizar-se no período de 05 a 07 de agosto de 2026.Unidade Única · Sarzedo/MGR$ 3 mil
Dispensa16/06/2026encerradoAquisição de passagens para transporte rodoviario14 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADA · São Miguel do Oeste/SCR$ 716
Dispensa11/06/2026Contratação de empresa especializada em agenciamento de viagens para a aquisição de 03 (três) passagens aéreas nacionais (ida e volta), destinadas ao deslocamento do Diretor Executivo e de 02 (duas) Engenheiras Civis do Consórcio CIDIRIOS. O trecho compreende a partida de Chapecó/SC (XAP) com destino a São Paulo/SP (Guarulhos - GRU) no dia 21/09/2026 (Voo LATAM 3823), e retorno de São Paulo/SP (GRU) para Chapecó/SC (XAP) no dia 24/09/2026 (Voo GOL 1292). A contratação visa garantir a participação da comitiva técnica e diretiva na Paving Expo 2026 (Fórum de Infraestrutura Rodoviária e Viária), a realizar-se no Distrito Anhembi, em São Paulo/SP, em conformidade com as propostas comerciais anexas ao processo.Consórcio Intermunicipal de Infraestrutura Rodoviária Entre os Rios - CIDIRIOS · Ipuaçu/SCR$ 2 mil
Dispensa28/05/2026Contratação de empresa especializada em agenciamento de viagens para a aquisição de 03 (três) passagens aéreas nacionais (ida e volta), destinadas ao deslocamento do Diretor Executivo e de 02 (duas) Engenheiras Civis do Consórcio CIDIRIOS. O trecho compreende a partida de Chapecó/SC (XAP) com destino a São Paulo/SP (Guarulhos - GRU) no dia 21/09/2026 (Voo LATAM 3823), e retorno de São Paulo/SP (GRU) para Chapecó/SC (XAP) no dia 24/09/2026 (Voo GOL 1292). A contratação visa garantir a participação da comitiva técnica e diretiva na Paving Expo 2026 (Fórum de Infraestrutura Rodoviária e Viária), a realizar-se no Distrito Anhembi, em São Paulo/SP.Consórcio Intermunicipal de Infraestrutura Rodoviária Entre os Rios - CIDIRIOS · Ipuaçu/SCR$ 2 mil
Dispensa08/04/2026encerradoAquisição de passagem aérea e passagem de ônibus.8 ESQUADRAO DE CAVALARIA MECANIZADO/RS · Porto Alegre/RSR$ 0
Dispensa29/04/2026Aquisição de Passagens Aéreas para BrasíliaFUNDACAO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERV PUB MUN SOROCABA · Sorocaba/SPR$ 1 mil
Dispensa04/02/2026AQUISIÇÃO POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE AÉREO NACIONAL, COMPREENDENDO A EMISSÃO DE 02 (DUAS) PASSAGENS AÉREAS (IDA E VOLTA), INCLUINDO TAXAS DE EMBARQUE, PARA O DESLOCAMENTO DE SERVIDORAS MUNICIPAIS PARA PARTICIPAÇÃO EM CAPACITAÇÃO TÉCNICA VOLTADA À REGULAMENTAÇÃO DAS EQUIPES DE REFERÊNCIA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (PSE), QUE IRÁ ACONTECER NO DIA 12/02/2026 NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS/SC.Departamento de Assistencia Social · Guaraciaba/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade30/04/2026Aquisicao de passagens escolares para transporte escolarPREFEITURA MUNICIPAL · Vale do Sol/RSR$ 1,5 mi
Dispensa12/01/2026Despesa vidando Aquisicao de passagem aerea com destino a Brasilia DF para as Vereadoras Sra. Carina Luiza Barth Adams Patricia Fenner e Franciele Raquel Simon Dielh atraves de empresa especializada na prestacao de servicos de cotacao de precos reserva emissao marcacao cancelamento remarcacao e fornecimento de passagens aereas. O fornecedor sera selecionado por meio da realizacao de procedimento de Dispensa de Licitacao com fundamento na hipotese do art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 pelo criterio de julgamento menor preco global cujos padroes de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo Termo de Referencia por meio de especificacoes usuais de mercado. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por objeto a aquisicao de passagem aerea destinada a atender necessidade do Poder Legislativo Municipal visando o deslocamento das Vereadoras para participacao em atividade de interesse institucional a ser realizada fora do territorio do Municipio. A necessidade da contratacao decorre do exercicio das atribuicoes constitucionais e legais do Poder Legislativo cujo comparecimento presencial se mostra indispensavel ao aprimoramento da funcao legislativa a qualificacao tecnica dos agentes publicos e ao fortalecimento da atuacao parlamentar. O deslocamento por meio de transporte aereo revela se o meio mais adequado eficiente e compativel com o interesse publico considerando a distancia ate o local a necessidade de otimizacao do tempo a reducao de custos indiretos e a continuidade das atividades legislativas assegurando o cumprimento da agenda institucional sem prejuizo ao regular funcionamento da Camara Municipal. A contratacao encontra amparo na Lei n 14.133 2021 especialmente nos arts. 72 a 75 conforme o caso tratando se de contratacao de objeto comum de demanda pontual e vinculada a evento especifico sendo inviavel a competicao em razao da natureza do servico uma vez que os valores horarios e condicoes das passagens aereas sao definidos pelas companhias aereas e variam conforme disponibilidade e data de emissao. Registra se que o valor da contratacao e compativel com os precos praticados no mercado observados os principios da legalidade economicidade eficiencia razoabilidade interesse publico e transparencia nao configurando fracionamento indevido de despesa visto que a necessidade e especifica e ocasional. Diante do exposto resta devidamente fundamentada a necessidade da contratacao atendendo aos requisitos legais e administrativos aplicaveis razao pela qual se justifica a aquisicao da passagem aerea para atender as demandas institucionais do Poder Legislativo Municipal. Estima se para a contratacao almejada o valor de R 3.835 38 tres mil oitocentos e trinta e cinco reais e trinta e oito centavos pelas duas passagens aereas do mes de fevereiro item 01 e R 1.309 52 um mil trezentos e nove reais e cinquenta e dois centavos totalizando R 5.144 90 cinco mil cento e quarenta e quatro reais e noventa centavos .Câmara Municipal de Vereadores · Picada Café/RSR$ 5 mil
Dispensa16/06/2026Aquisicao de 03 (tres) passagens aereas nacionais, ida e volta, em classe economica, no trecho Teresina/PI - Brasilia/DF, com saida em 04 de maio e retorno dia 08 de maio, bem como de 02 (duas) passagens aereas nacionais, ida e volta, em classe economica, no trecho Teresina/PI - Sao Paulo/SP (Aeroporto de Congonhas), com saida prevista para 01 de maio e retorno em 07 de maio.SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEMPLUR · Timon/MAR$ 33 mil
Dispensa02/03/2026Aquisicao de 05 cinco passagens aereas para BrasiliaCAMARA MUNICIPAL · Leme/SPR$ 13 mil
Dispensa29/06/2026AQUISIÇÃO DE PASSAGEM AÉREAMunicipio De Sapucaia Do Sul · Sapucaia do Sul/RSR$ 4 mil
Dispensa13/03/2026- Aquisição de passagem rodoviáriaMUNICIPIO DE CARAPICUIBA · Carapicuíba/SPR$ 3 mil
Dispensa03/08/2026AQUISICAO DE PASSAGENSPrefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade23/07/2026Aquisição de passagens rodoviárias intermunicipaisDIVISÃO DE AÇÃO SOCIAL · Catuji/MGR$ 20 mil
Inexigibilidade21/07/2026Aquisição de passagens rodoviárias intermunicipaisPREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU · Botucatu/SPR$ 140 mil
Dispensa02/02/2026Aquisição de passagem rodoviária!12 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE/RS · Alegrete/RSR$ 168