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242 resultados para "Aquisicao e execucao de"

Dispensa29/01/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE BLOCOS DE CONCRETO, PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTOS NA AV TIRADENTES, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇOS URBANOS. A AQUISIÇÃO DE BLOCOS DE CONCRETO (PAVIMENTOS INTERTRAVADOS É FUNDAMENTADA NA NECESSIDADE DE INFRAESTRUTURA DE ALTA DURABILIDADE, EXECUÇÃO RÁPIDA E MANUTENÇÃO EFICIENTE. ESTE TIPO DE PAVIMENTO É AMPLAMENTE UTILIZADO EM VIAS, PASSEIOS PÚBLICOS E PRAÇAS DEVIDO AO CUSTO-BENEFÍCIO E SUSTENTABILIDADE, A AQUISIÇÃO VISA ATENDER À SECRETARIA DE OBRAS/INFRAESTRUTURA PARA A PAVIMENTAÇÃO, REPAVIMENTAÇÃO OU REQUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS, PASSEIOS, PRAÇAS E ESTACIONAMENTOS, EM SUBSTITUIÇÃO A REVESTIMENTOS OBSOLETOS, ASFALTO DETERIORADO OU ÁREAS NÃO PAVIMENTADAS, VISANDO O DESENVOLVIMENTO URBANO E A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS MUNÍCIPES, SUPORTAM TRÁFEGO PESADO E INTENSO, COM LONGA VIDA ÚTIL E RESISTÊNCIA A VARIAÇÕES CLIMÁTICAS, A INSTALAÇÃO É SIMPLES E RÁPIDA, PERMITINDO A LIBERAÇÃO DA VIA PARA USO IMEDIATO APÓS A COMPACTAÇÃO, O USO DE PAVIMENTOS INTERTRAVADOS ALINHA-SE COM A MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA, PROPORCIONANDO ACESSIBILIDADE (PASSEIOS/CALÇADAS), VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA E REDUÇÃO DE CUSTOS A LONGO PRAZO COMPARADO AO ASFALTO.

SEC.INFRAEST.OBRAS,TRANSP.SERV.PUB.DES.URBAN.RURAL · Goiandira/GOR$ 23 mil
Dispensa27/05/2026

Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Emergencial de acordo com o artigo 75, VIII, da Lei Nº 14.133/2021 para aquisição / contratação e execução de melhorias (obras) na Unidade Básica de Saúde do Bairro Mutirão da Secretaria Municipal da Saúde localizada na Rua José Firmino Viland, nº 202, Bairro Mutirão vinculada a Secretaria Municipal da Saúde de Palmeira das Missões/RS, execução com recursos de Emenda Impositiva, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 16 mil
Inexigibilidade20/02/2026

Contratação direta de bandas para apresentação na Vila do Samba, Carnaval de Estrela 2026. Recurso para pagamento será oriundo do Fundo de Apoio a Cultura - FAC RS. Justifica-se a necessidade da contratação: 1. Visto que a Administração Pública não possui licitação para essa aquisição especificada. DA EXECUÇÃO 1. Os serviços deverão ser prestados, sem ônus ao Município, de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, na Rua Fernando Abott (Calçadão), nos dias 20 e 21 de fevereiro. 2. O prazo de execução dos serviços é de até 05 dias corridos, contados do envio da nota de empenho; 3. Caso os serviços sejam efetuados em desconformidade com o especificado no orçamento, ou com defeito, será concedido o prazo do até 05 (cinco) dias úteis para a devida retificação às expensas do fornecedor, a contar da sua cientificação; 4. O direito do comprador de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em: 30 (trinta) dias, tratando-se de fornecimento de serviço não duráveis; OU 90 (noventa) dias, tratando-se de fornecimento de serviço duráveis; 5. Em caso de serviço que apresentar avaria no período de garantia, será determinado prazo pela Administração, para que a contratada faça a retificação do serviço. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 1. Efetuar o pagamento nas condições e preços pactuados, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Decreto Municipal nº 29/2017; 2. Colocar à disposição da contratada todas as informações e documentos necessários para a execução do serviço. DO CONTRATADO 1. Cumprir as especificações e preços estabelecidos em sua proposta; 2. Responsabilizar-se pelos encargos sociais, taxas, tributos, alvarás e qualquer outra despesa que vier a incidir sobre o objeto, bem como qualquer responsabilidade no tocante a vínculo empregatício ou obrigações previdenciárias. A nota de empenho substitui, no caso em tela, o instrumento contratual, conforme disposto no art. 95, da Lei n° 14.133/2021.

Fundo Municipal de Apoio à Produção Artístico-Cultural · Estrela/RSR$ 25 mil