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178 resultados para "Ato de Inexigibilidade"

Inexigibilidade09/02/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração MAGNATAS para apresentação de um Show musical, na comemoração dos festejos de REVEILLON, que será realizada no dia 01/01/2026 na Praça Pública da cidade de Piatã, com duração de 02:00hs (duas horas) de show, com início às 00:20hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei n°14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução n°02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.

Prefeitura Municipal de Piatã · Piatã/BAR$ 25 mil
Inexigibilidade26/01/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração ROBERTO DANTILLY para apresentação de um show musical, na tradicional festa de Cavalgada, que será realizada no dia 25/01/2026 na "Hípica da Amizade Migdônio Ferreira", nesta cidade de Piatã, com duração mínima de 02:00hs (duas horas) de show, com início às 18:00hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.

Prefeitura Municipal de Piatã · Piatã/BAR$ 20 mil
Inexigibilidade05/01/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração MAGNATAS para apresentação de um show musical, na comemoração dos festejos de REVEILLON, que será realizada no dia 01/01/2026 na Praça Pública da cidade de Piatã, com duração de 02:00hs (duas horas) de show, com início às 00:20hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.

Prefeitura Municipal de Piatã · Piatã/BAR$ 25 mil
Inexigibilidade12/08/2026

Contratação da empresa MJIBA COMUNICACAO PRODUCAO E LITERATURA NEGRA LTDA, CNPJ: 30.377.852/0001-63, representada neste ato por Elizandra Souza, por inexigibilidade de licitação, para realização de 02 (duas) apresentações de palestra que atendam à programação artística e cultural mês de Setembro - Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, Mês da Pessoa com Deficiência, 28º Bienal do Livro, Semana de Alfabetização - MOVA. da RMESP.

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade11/08/2026

Contratação da empresa 66.014.557 SANDRO MERG VAZ, CNPJ: 66.014.557/0001-90, representada neste ato por Sandro Merg Vaz, por inexigibilidade de licitação, para realização de 05 (cinco) apresentações de palestra que atendam à programação artística e cultural de Setembro - Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, Mês da Pessoa com Deficiência, 28º Bienal do Livro e Semana de Alfabetização - MOVA da RMESP.

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade11/08/2026

Contratação da empresa JESSICA GROKE RODRIGUES, CNPJ: 33.700.211/0001-96, representada neste ato por Jéssica Groke Rodrigues, por inexigibilidade de licitação, para realização de 02 (duas) apresentações de palestraque atendam à programação artística e cultural mês de de Setembro - Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, Mês da Pessoa com Deficiência, 28º Bienal do Livro e Semana de Alfabetização - MOVA da RMESP.

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade24/07/2026

Contratação da empresa Umbabarauma Produções Artísticas, CNPJ: 22.339.017/0001-00, representada neste ato por Iramaia Favero Gongora, por inexigibilidade de licitação, para realização de 04 (quatro) apresentações de Contação de Histórias que atendam à programação artística e cultural mês de Agosto - em comemoração ao Agosto Indígena, à Primeira Infância e às Juventudes CEUs da RMESP.

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 60 mil