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95 resultados para "BACIA"

Inexigibilidade30/07/2026

O objeto da contratação consiste na participação da SEDEST e da SDBHP no Torneio de Pesca ao Tucuna Solidário, a ser realizado nos dias 14 a 15 de agosto de 2026, no município de Primeiro de Maio/PR, sendo oferecido um espaço de 25 metros quadra com mesa, cadeiras e wind flags, além da logo da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável - SEDEST, da Superintendência das Bacias Hidrográficas e Pesca, SDBHP e do Projeto Rio Vivo em telão de lad, conforme descrito no Termo de Inexigibilide

SEDEST - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Antigo SEMA) · Curitiba/PRR$ 25 mil
Dispensa27/07/2026

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2025, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 007/2024, promovido pelo Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari – COINTA, cujo objeto consiste na contratação de pessoa jurídica para elaboração de projetos básicos e executivos de drenagem de águas pluviais, pavimentação, acessibilidade, sinalização viária, obras de arte especiais, revitalização de praças e implantação ou reforma de prédios públicos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO · Porto Murtinho/MSR$ 3,0 mi
Inexigibilidade27/07/2026

O presente documento tem por finalidade justificar a contratação do curso “Alterações das áreas de preservação permanente e faixa não edificável - Estudo objetivo e prático com base na Lei nº 14.285/2021”, promovido pela DPM, empresa especializada em treinamento e capacitação de servidores públicos municipais. O curso será realizado de forma on-line no dia 27 de julho de 2026, das 13 às 17 horas, com o objetivo de capacitar o servidor Maiquel Adam, mediante sua participação no evento. A realização do curso justifica-se pela complexidade técnica e jurídica imposta pelas novas regras. Não se trata de uma “flexibilização automática”, mas de um processo condicionado a requisitos rigorosos, tais como: • Diagnóstico Socioambiental: necessidade de elaboração de estudos técnicos que comprovem a consolidação da área e a viabilidade da alteração, sem prejuízo às funções ecológicas essenciais; • Gestão de Riscos: obrigatoriedade de observância das áreas de risco de desastres (inundações e deslizamentos), conforme diretrizes dos planos de bacia e de saneamento; • Segurança Jurídica: acompanhamento de teses jurídicas, como a ADI 7.146, em trâmite no Supremo Tribunal Federal, que discute a constitucionalidade dessa descentralização de competência. A contratação será realizada por meio de inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, tendo em vista tratar-se de curso oferecido por instituição de notória especialização e reconhecida competência na capacitação de gestores e servidores públicos municipais.

PROCURADORIA JURIDICA · Carazinho/RSR$ 315
Concorrência - Eletrônica27/07/202625 dias

Contratação dos serviços de Elaboração dos Projetos Básico e Executivo de Engenharia e a Execução das obras de Macrodrenagem e Pavimentação do Balneário de Guriri ¿ BACIA 01 ¿ São Mateus/ES, com 8.436,46m de extensão, na área de circunscrição da Superintendência Executiva Urbana ¿ SE-U/DER-ES do Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo.

DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 341,9 mi