Inexigibilidade02/06/2026HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0073/2026 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.Fundo Municipal de Assistência Social · Itambé/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade29/05/2026Contratacao de locacao de imovel residencial por inexigibilidade de licitacao destinado a concessao de beneficio eventual de aluguel social em cumprimento a determinacao judicial expedida nos autos do processo competente visando atender familia em situacao de vulnerabilidade social acompanhada pelo CRAS do Municipio de Barros Cassal RS mediante disponibilizacao de imovel em condicoes adequadas de habitabilidade intermediado por imobiliaria devidamente autorizada pelo proprietario do imovel.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL · Barros Cassal/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade25/05/2026[LICITANET] - Locação de imóvel para o benefício eventual de aluguel social, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Augusto Corrêa/PA.MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA/PA · Augusto Corrêa/PAR$ 5 mil
Inexigibilidade28/04/2026HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0057/2026 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.Fundo Municipal de Assistência Social · Itambé/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade28/04/2026HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0056/2026 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.Fundo Municipal de Assistência Social · Itambé/BAR$ 0
Inexigibilidade17/04/2026HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0052/2026 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.Fundo Municipal de Assistência Social · Itambé/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade13/04/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA VILA AIRES BAIRRO ALTO DO BEM-TE-VI, PARA CONCESSÃO DE BENEFICIO EVENTUAL DENOMINADO ALUGUEL SOCIAL.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Piquet Carneiro/CER$ 2 mil
Inexigibilidade08/04/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO À RUA RAIMUNDO GALDINO BARRETO, N° 391 - APTO 101, BAIRRO PADRE ASSIS MONTEIRO, MORADA NOVA/CE, PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL DE ALUGUEL SOCIAL, DESTINADO A ATENDER FAMÍLIAS OU INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA OU RISCO SOCIAL, QUE SE ENCONTRAM IMPOSSIBILITADOS DE PROVER, POR MEIOS PRÓPRIOS, O ACESSO À MORADIA DIGNA E SEGURA, EM CARÁTER PROVISÓRIO E EMERGENCIAL.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Morada Nova/CER$ 2 mil
Dispensa31/03/2026CONTRATACAO DE ALUGUEL PARA CONCESSAO DE BENEFICIO EVENTUAL DE ALUGUEL SOCIAL EM FAVOR DE PAMELA ARIANE RODRIGUES PESSOA ATENDIDA PELA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICIPIO EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE.PREFEITURA MUNICIPAL · Soledade/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade20/03/2026HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0038/2026 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.Fundo Municipal de Assistência Social · Itambé/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade12/03/2026HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0033/2026 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.Fundo Municipal de Assistência Social · Itambé/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade02/03/2026HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0006/2026 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.Prefeitura Municipal de Itambé · Itambé/BAR$ 2 mil