Inexigibilidade17/08/2026INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM CURSOCAMARA MUNICIPAL DE JI-PARANA - RO · Ji-Paraná/ROR$ 1 mil
Credenciamento14/04/2026encerradoCADASTRO E EXPORTAÇÃO DE INFORMAÇÕES NA PLATAFORMA DIGITAL DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PRESENCIAL, PARA POSSIBILITAR A PUBLICAÇÃO DO EDITAL NO PNCP. CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS PARA OUTORGA DE PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE 13 (TREZE) BOXES DO MERCADO MUNICIPALPrefeitura Municipal da Est. Turística de Campos do Jordão · Campos do Jordão/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade12/03/2026TAXA DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM CURSO DE CAPACITAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO · Pimenta Bueno/ROR$ 8 mil
Dispensa20/02/2026encerradoSOLICITA PROCESSO DE COMPRA DIRETA DE MEDICAMENTOS PARA FARMACIA BÁSICA DO PSF RUI BRANDÃO. TRATA-SE DE ITENS CADASTRADOS NO PREGÃO 005/2025, O QUAL O VENCEDOR DA ATA SE NEGOU A ASSINAR E COMUNICOU A DESISTENCIA. ESSES ITENS, COMO NÃO HOUVE INTERESSADOS PARA SUBSTITUIR O FORNECIMENTOS, FORAM DECLARADOS COMO DESERTO. E TAMBÉM MEDICAMENTOS QUE NÃO ESTÃO NO PREGÃO 005/2025, PARA ATENDER A DETERMINAÇÕES DO MINISTERIO PÚBLICO CONFORME ANEXOS.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Buriti Alegre/GOR$ 129 mil
Dispensa17/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA NO SISTEMA DE INFORMAÇÃO E-SUSAB/PEC E INDICADORES DA APS. SUPORTE NA ELABORAÇÃO DO RAG, PARA APRECIAÇÃO DOS ENTES FEDERADOS, CONFORME EXIGÊNCIAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE; ASSESSORAR A ELABORAÇÃO DOS RELATÓRIOS QUADRIMESTRAIS DE GESTÃO; - ACOMPANHAR E AUXILIAR NO SISTEMA DE NASCIDOS VIVOS, SINASC, BEM COMO ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA O CUMPRIMENTO DE METAS MENSAIS; - REALIZAR APRESENTAÇÕES DEMONSTRATIVAS DAS METAS A SEREM ALCANÇADAS E TAMBÉM REALIZADAS AOS COORDENADORES E SECRETÁRIO (A) DE SAÚDE E MAIS INTERESSADOS; - APLICATIVO OU SOFTWARE QUE ESTEJA DISPONÍVEL DE FORMA ONLINE, ACESSADO POR QUALQUER DISPOSITIVO MÓVEL, INCLUSIVE EM FORMA DE APLICATIVO PARA ANDROID E IOS; QUE GERE RELATÓRIOS DE ACOMPANHAMENTOS DOS CADASTROS INDIVIDUAIS POR MICROÁREA; QUE PERMITA ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS VISITADAS POR ACS; QUE PERMITA MONITORAMENTO Е AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS (ESCORE E CLASSIFICAÇÃO) DOS INDICADORES DE DESEMPENHO DE QUALIDADE DA APS ESTRATIFICADO POR MUNICÍPIO, EQUIPE E MICROÁREA; QUE VIABILIZE O ACOMPANHAMENTO DOS ATENDIMENTOS NO ÂMBITO DO COFINANCIAMENTO FEDERAL DA APS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DAMIANÓPOLIS · Damianópolis/GOR$ 56 mil
Inexigibilidade17/03/2026INSCRIÇÃO DE SERVIDORES EM CURSO DE CAPACITAÇÃOCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes · Campos dos Goytacazes/RJR$ 32 mil
Inexigibilidade24/06/2026CONTRATAÇÃO DE 01 INSCRICAO DE CURSOCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 3 mil
Credenciamento29/01/2026CHAMAMENTO DE INTERESSADOS PARA CREDENCIAMENTO, A FIM DE CONTRATAÇÃO DE OBJETO DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESPACHANTE VEICULAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COMPREENDENDO, ENTRE OUTROS, TRANSFERÊNCIA E LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS, ALTERAÇÕES CADASTRAIS, VISTORIAS, FORNECIMENTO DE PLACAS, PAGAMENTO DE TAXAS, SERVIÇOS DE TACÓGRAFO E EMISSÃO DE LAUDOS TÉCNICOS.SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO · São José do Cedro/SCR$ 87 mil
Credenciamento10/08/2026CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2026, Credenciamento de GRUPOS FORMAIS, organizações produtivas detentoras da DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf) do município de Colombo ou do CAF (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar - Pessoa Jurídica - Cooperativas e Associações) do município de Colombo e GRUPOS INFORMAIS detentores do CAD/PRO (Cadastro de Produtores Rurais) "ou" DAP (Declaração de Aptidão ao PRONAF ) "ou" CAF (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar - Pessoa Física) do município de Colombo, organizados em grupos de no mínimo 10 (dez) pessoas, conforme diretrizes estabelecidas na Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006 e enquadrados no Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, interessados em fornecer hortifrútis orgânicos ou convencionais através do Programa ECOTROCA.Departamento de Abastecimento · Colombo/PRR$ 817 mil
Dispensa07/04/2026TAXAS DE INSCRIÇÃOMUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · Santo Amaro da Imperatriz/SCR$ 13 mil
Inexigibilidade28/05/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA, MEDIANTE A AQUISIÇÃO DE 20 (VINTE) INSCRIÇÕES PARA O CURSO PRESENCIAL INTITULADO ¿INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS DA FASE DE PLANEJAMENTO (DFD, ETP, MAPA DE RISCOS E TR.EAP-SECRETARIA EST. DE COMPRAS E LICITACOES · Macapá/APR$ 84 mil
Credenciamento15/04/2026221 diasCredenciamento de conciliadores devidamente cadastrados e habilitados nos termos dos critérios definidos pela Resolução nº 125, de 29 de Novembro de 2010 e Emendas nº 1 e nº 2 do CNJ - Conselho Nacional de Justiça, pela Resolução nº 6, ENFAM de 21 de novembro de 2016, Lei Federal nº 13.140 de 26 de junho de 2015, interessados em atuar em audiências conciliatórias do PROCON-SPESP-FUND. DE PROT. E DEFESA DO CONSUMIDOR · São Paulo/SPR$ 0
Dispensa30/04/2026INSCRICAO PARA O FORPEDI - ANO DE 2026PREFEITURA MUNICIPAL PRESIDENTE PRUDENTE - SP · Presidente Prudente/SPR$ 500
Inexigibilidade08/04/2026No recorte temporal de janeiro de 2025 até a presente data, observou-se uma sucessão de óbices nos processos de aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar, conforme detalhado abaixo: Processo nº 23347.004376.2025-34 (Dispensa por Valor): Indeferido pela Procuradoria Jurídica (PROJU), que recomendou a conversão do rito para Dispensa Emergencial em virtude da natureza da demanda. Processo nº 23347.005096.2025-43 (Dispensa Emergencial): Atualização do processo anterior. Resultou na contratação de quatro fornecedores com vigência limitada, cujo encerramento está previsto para maio de 2025. Processo nº 23347.004406.2025-11 (Pregão Eletrônico): Destinado à aquisição de "merenda quente". O certame restou prejudicado para o Campus Naviraí, apresentando itens fracassados ou desertos (ausência de licitantes interessados). Processo nº 23347.004506.2025-39 (Relançamento): Tentativa de suprir os itens desertos do processo anterior. Embora quatro empresas tenham sido homologadas, a principal fornecedora (Comercial Lotus) — responsável por itens essenciais como arroz, feijão, carnes e macarrão — apresenta restrição no CADIN, impedindo a emissão de empenho. Adicionalmente, itens como óleo de soja e carne suína restaram desertos pela segunda vez consecutiva. Diante do risco iminente de desabastecimento e da ineficácia dos métodos anteriormente utilizados, propõe-se a utilização da plataforma Contrata+Brasil. Esta medida fundamenta-se nos seguintes pilares: a) Celeridade e Transparência: Como ferramenta oficial do Governo Federal, a plataforma assegura rastreabilidade e agilidade procedimental. b) Competitividade: Busca ampliar o universo de fornecedores aptos, mitigando o histórico de itens desertos na região. c) Segurança Jurídica: Alinhamento aos princípios da eficiência e economicidade, visando uma execução contratual robusta e livre de intercorrências cadastrais. A adoção do Contrata+Brasil apresenta-se como a solução estratégica para restabelecer a normalidade do serviço de alimentação escolar no Campus Naviraí, garantindo a continuidade do atendimento aos estudantes e a correta aplicação dos recursos do IFMS.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC DO MAT.G.DO SUL · Campo Grande/MSR$ 50 mil
Inexigibilidade28/01/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO DE APERFEIÇOAMENTOCAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA · Piracicaba/SPR$ 16 mil
Inexigibilidade26/01/2026INSCRICAO DE 02 (DOIS) SERVIDORES NO CURSO "COMO FISCALIZAR OS CONTRATOS DE TERCEIRIZACAO COM MAO DE OBRA EXCLUSIVA", A SER REALIZADO NO PERIODO DE 02 A 06 DE FEVEREIRO DE 2026, NA MODALIDADE ONLINE.STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF · Brasília/DFR$ 7 mil
Inexigibilidade24/02/2026INSCRICAO EM CONGRESSOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade24/02/2026CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÃO DE CURSO/CONGRESSOFAPEM- FUNDO APOSENT.PENSAO SERV. CAMBUI · Cambuí/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade23/07/2026CONTRATAÇÃO DE 02 INSCRIÇÕES DE CURSO DE CAPACITAÇAO DOS VEREADORESCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade17/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/PROFISSIONAL PARA AQUISIÇÃO DE INSCRIÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DE CURSO E TREINAMENTO PARA A CÂMARA MUNICIPAL.Unidade administrativa · Jaguapitã/PRR$ 10 mil
Inexigibilidade19/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/PROFISSIONAL PARA AQUISIÇÃO DE INSCRIÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DE CURSO E TREINAMENTO PARA A CÂMARA MUNICIPAL.Unidade administrativa · Jaguapitã/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade30/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/PROFISSIONAL PARA AQUISIÇÃO DE INSCRIÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DE CURSO E TREINAMENTO PARA A CÂMARA MUNICIPAL.Unidade administrativa · Jaguapitã/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade19/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/PROFISSIONAL PARA AQUISIÇÃO DE INSCRIÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DE CURSO E TREINAMENTO PARA A CÂMARA MUNICIPAL.Unidade administrativa · Jaguapitã/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade05/08/2026CONTRATAÇÃO DE 02 INSCRIÇÕES DE CURSO DE CAPACITAÇAOCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 6 mil