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138 resultados para "CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIRO TUTELARES"

Inexigibilidade16/06/2026

[LICITANET] - Capacitação referente a 27ª Capacitação Estadual De Conselheiros Tutelares Do Estado De Rondônia. A capacitação tem por objetivo atualizar e aperfeiçoar os conhecimentos técnicos dos participantes sobre a garantia dos direitos da criança e do adolescente, fortalecendo a atuação da Rede de Proteção por meio da abordagem de temas como Escuta Protegida, enfrentamento à violência infantil, combate ao trabalho infantil, cyberbullying, saúde mental dos servidores e fortalecimento das políticas públicas voltadas à infância e adolescência. a ser realizado nos dias 16, 17 e 18 de junho de 2026, na cidade de Ariquemes/RO, atendendo à demanda da Secretaria Municipal de Administração e Finanças – SEMAF, conforme Processo nº 1398/2026/SEMAF. Participantes inscritos: Marilza Lopes de Moraes, Rita Aparecida Pereira Flamini e Alessandra da Silva Flor de Paula

MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO · Corumbiara/ROR$ 600
Inexigibilidade08/06/2026

Contratação de inscrições para participação de servidores no curso "5ª Edição do Curso Essencial de Capacitação para Conselheiros Tutelares e Atores da Rede de Proteção", com abordagem sobre a Lei Henry Borel, Sistema SI-PIA CT, Sistema APOIA, atribuições do Conselho Tutelar e fortalecimento da rede de proteção à criança e ao adolescente, a ser realizado nos dias 29 e 30 de junho de 2026, no município de Piratuba/SC.

Prefeitura de Capinzal · Capinzal/SCR$ 930
Inexigibilidade08/05/2026

Contratação de empresa especializada para a realização de palestra na Pré Conferência e na 10ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 2026 e Assessoria na Condução dos Trabalhos, no Levantamento de Propostas a partir dos Eixos Temáticos, Elaboração de Documentos e Relatório Final, bem como realização de capacitação aos Conselheiros Tutelares do município de Nova Aurora – PR.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AURORA · Nova Aurora/PRR$ 16 mil
Inexigibilidade29/06/2026

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO VOLTADOS AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DOS PROFISSIONAIS DA REDE DE PROTEÇÃO, POR MEIO DO PROJETO “CAPACITAÇÃO E FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO: CAPACITAÇÃO ESTRATÉGICA PARA CONSELHEIROS TUTELARES E PROFISSIONAIS DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE”, NOS DIAS 02 E 03 DE JULHO DE 2026 EM PRESIDENTE OLEGÁRIO.

MUNICIPIO DE PRESIDENTE OLEGARIO/MG · Presidente Olegário/MGR$ 18 mil
Inexigibilidade22/05/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação técnica dos Conselheiros Tutelares do município de Guarujá do Sul, visando o adequado desempenho de suas atribuições legais na garantia dos direitos da criança e do adolescente, conforme disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), especialmente no que se refere à correta utilização do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência - SIPIA-CT e demais instrumentos correlatos, considerando que a complexidade dos fluxos de atendimento, o registro qualificado das informações, a identificação de violações, a aplicação e o monitoramento de medidas de proteção, bem como a articulação com o Sistema de Garantia de Direitos (SGD), exigem conhecimento técnico específico e atualização contínua; nesse contexto, a capacitação proposta, aliada à assessoria técnica posterior, mostra-se essencial para padronizar procedimentos, qualificar os registros, aprimorar a tomada de decisões e garantir maior eficiência, efetividade e transparência na atuação do Conselho Tutelar, refletindo diretamente na melhoria dos serviços prestados à população.

ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO · Guarujá do Sul/SCR$ 2 mil