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269 resultados para "CAPACITACAO"

Dispensa17/04/2026

Contratação de empresa especializada para a realização de curso de capacitação e treinamento voltado à utilização da plataforma Transferegov.br, com enfoque prático na operacionalização do sistema utilizado pelo Governo Federal para gestão das transferências voluntárias da União. A capacitação abrangerá o funcionamento geral da plataforma, incluindo a consulta de programas disponíveis, chamadas públicas, cadastro e envio de propostas, elaboração de plano de trabalho, acompanhamento da tramitação, além das rotinas administrativas do sistema, tais como gestão de perfis institucionais, inclusão e exclusão de usuários e utilização dos ambientes de treinamento da plataforma. O curso terá caráter teórico e prático, com aplicação direta no próprio sistema, permitindo aos participantes compreender o fluxo completo de utilização do Transferegov.br, desde a identificação de oportunidades até o acompanhamento das propostas cadastradas. A capacitação terá carga horária de 8 (oito) horas, destinada à qualificação de 05 (cinco) servidores municipais, com emissão de certificado de participação, visando aprimorar a capacidade técnica da administração municipal na captação e gestão de recursos federais por meio de transferências voluntárias.

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO · Flórida Paulista/SPR$ 11 mil
Inexigibilidade16/04/2026

Inscrição do servidor José Helder da Silva Lima no evento de capacitação: "Conformidade de Registro de Gestão - Teoria e Prática"; promovido pela MMP Cursos Capacitação e Treinamento LTDA, CNPJ: 14.087.594/0001-24, na modalidade educação à distância, a realizar-se de forma síncrona no período estimado de 04/05/2026 a 08/05/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13115718) e Requerimento de Capacitação Externa GEST (sei! 13113289).

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC · Brasília/DFR$ 3 mil
Inexigibilidade07/04/2026

Inscrição do servidor Jairo Scherrer Junior no evento de capacitação: Fundamentals of V/STOL Rotorcraft; promovido pela University of Kansas, instituição estrangeira, a ser realizado de forma presencial, em Overland Park, Kansas, nos Estados Unidos, no período estimado de 18 a 21/5/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 12931450) e Requerimento de Capacitação Externa GTPL-Capacitação (sei! 12910026).

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC · Brasília/DFR$ 14 mil
Dispensa19/06/2026

AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS

Prefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 28 mil
Inexigibilidade23/03/2026

A Diretoria de Administração da SEDS/SP, no exercício de suas atribuições, fundamenta a presente justificativa nos princípios constitucionais da Administração Pública, no dever de licitar e na Lei nº 14.133/2021, bem como em normas estaduais correlatas. Destaca-se o princípio da eficiência, que impõe a capacitação contínua dos agentes públicos envolvidos nas contratações. Ressalta-se a necessidade de aprimoramento, padronização e maior celeridade nos processos de planejamento, licitação e gestão contratual, especialmente diante das constantes atualizações legislativas, regulamentares e tecnológicas. Evidencia-se ainda a importância da qualificação técnica de agentes de contratação, pregoeiros, gestores e fiscais, cujas funções exigem conhecimento especializado. A recente reestruturação administrativa da SEDS/SP, com ingresso de novos servidores e redefinição de atribuições, amplia a demanda por capacitação integrada. Nesse contexto, propõe-se a contratação de programa de capacitação presencial, com cursos sobre a Lei nº 14.133/2021, atuação de agentes de contratação e uso do sistema Contratos.gov.br, abrangendo todas as fases do ciclo da contratação. A contratação poderá ocorrer por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, III, “f”, da Lei nº 14.133/2021, em razão da natureza singular do objeto e da notória especialização da empresa. A medida atende ao interesse público, contribuindo para o fortalecimento da governança, eficiência administrativa e segurança jurídica. Autoriza-se, assim, a abertura do procedimento administrativo.

ESP-FED-ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FEAS · São Paulo/SPR$ 31 mil
Dispensa19/03/2026encerrado

A Portaria nº 9.907, de 14 de abril de 2020, estabeleceu a obrigatoriedade de certificação profissional para os responsáveis pela gestão dos investimentos financeiros dos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS, determinando que as avaliações sejam realizadas por instituto credenciado para essa finalidade. Nesse contexto, a capacitação adequada dos envolvidos é condição indispensável para o êxito no processo de certificação e para a continuidade da gestão responsável, ética e legal dos recursos previdenciários. A presente contratação visa à realização de curso de capacitação destinado aos dirigentes e servidores do GOIANNIAPREV, membros do Conselho Municipal de Previdência, do Conselho Fiscal e do Comitê de Investimentos do GOIANIAPREV, com o objetivo de prepará-los para obtenção da certificação profissional exigida pela legislação vigente. A contratação está alinhada aos requisitos da dimensão Educação Previdenciária do Programa Pró-Gestão RPPS — Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social, instituído pela Portaria MPS nº 185/2015, alterada pela Portaria MF nº 577/2017 —, especificamente ao item 3.3.1 (Plano de Ação de Capacitação), que no Nível III exige, adicionalmente aos requisitos anteriores, treinamento em gestão previdenciária contemplando legislação previdenciária, gestão de ativos, conhecimentos de atuária, controles internos e gestão de riscos, bem como a preparação de servidores para obtenção da certificação profissional prevista no inciso II do art. 8º-B da Lei nº 9.717/1998. O GOIANIAPREV, atualmente certificado no Nível II do Pró-Gestão, tem como meta a elevação para o Nível III, visando ao aprimoramento contínuo da governança e da gestão previdenciária do Município de Goiânia. A realização deste curso constitui, portanto, medida necessária e estratégica para o cumprimento dos requisitos exigidos no processo de recertificação institucional.

INSTITUTO DE PREV.DOS SERV.DO MUN.DE GOIÂNIA · Goiânia/GOR$ 47 mil
Inexigibilidade18/03/2026

665º Curso de Capacitação para: Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos”, nos dias 17/03/2026 ao dia 20/03/2026 para o vereador da Câmara Municipal de Três Corações/MG, Sr. Carlos Eduardo Silva de Oliveira. justificativa para a presente contratação deve-se ao fato da peculiaridade do processo para os encontros, palestras, seminários ou cursos de capacitação online ou presenciais são necessários para o aperfeiçoamento dos vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Três Corações/MG.A capacitação continuada nos órgãos públicos se tornou imprescindível para que se alcance um nível de serviço cada vez mais eficaz e com qualidade, sendo esta a mudança que se persegue na administração pública.A contratação se dará na modalidade CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, com fulcro no art. 74, III, “f” da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021.

CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade18/03/2026

Capacitação para Gestores e Fiscais dos Contratos Administrativos”, nos dias 17/03 a 18/03/2026” para o servidor comissionado da Câmara Municipal de Três Corações/MG, Aislan Maicon da Cruz.- Instituto Plenum Brasil em Belo Horizonte/MG, “Capacitação para Gestores e Fiscais dos Contratos Administrativos.justifica-se pela necessidade de aprimoramento técnico e atualização profissional, visando ao aperfeiçoamento das atividades desempenhadas no âmbito administrativo.A capacitação contribuirá para maior eficiência, segurança jurídica e melhoria na execução dos procedimentos, garantindo melhor desempenho das funções e atendimento.

CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade17/03/2026

Inscrição do servidor Joel Machado Moreira Junior no evento de capacitação: Aircraft Icing: Meteorology, Protective Systems, Instrumentation and Certification; promovido pela University of Kansas (KU), instituição estrangeira, na modalidade presencial, a realizar-se, após confirmação da inscrição, no período estimado de 13/04/2026 a 16/04/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 12927930) e Requerimento de Capacitação Externa GTL-Capacitação (sei! 12899663).

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC · Brasília/DFR$ 14 mil
Dispensa27/05/2026encerrado

AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS

Prefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 0
Inexigibilidade13/03/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS EM CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES NA GESTÃO DE RH, ACOMPANHAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES NAS INFORMAÇÕES VINCULADAS AO PASSEP, ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES NA INSERÇÃO DE INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, ORIENTAÇÃO TREINAMENTO E AUXÍLIO AOS SERVIDORES PERANTE O E-SOCIAL., ORIENTAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES NA INSERÇÃO DE DADOS RELATIVOS AO SICAP-AP, PARA ATENDER O DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS/TO.

PREF. MUN. DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS · Maurilândia do Tocantins/TOR$ 72 mil
Inexigibilidade27/02/2026

A Contratação de serviço especializado em capacitação de gestão orçamentária e financeira do SUAS, abrange temas técnicos e normativos próprios da política pública de assistência social, não se tratando de capacitação genérica, mas de formação especializada voltada às necessidades da Administração Pública no âmbito do SUAS. O curso apresenta abordagem estruturada em 04 (quatro) módulos, contemplando desde a introdução à gestão orçamentária, o planejamento e elaboração do Plano de Assistência Social, até a execução orçamentária, controle interno e fiscalização, o que evidencia a complexidade e especificidade do conteúdo, alinhado às exigências legais e operacionais da gestão dos recursos da assistência social. Ressalta-se, ainda, que a capacitação presencial proporciona maior aproveitamento técnico dos participantes, favorecendo a troca de experiências, o esclarecimento de dúvidas práticas e a aplicação direta dos conhecimentos à realidade da gestão pública, o que atende ao interesse público e contribui para o fortalecimento institucional da política de assistência social. A realização do curso mostra-se essencial para o aprimoramento técnico dos servidores e gestores responsáveis pelo planejamento, execução e controle dos recursos financeiros do SUAS, reduzindo riscos de falhas administrativas, impropriedades na execução orçamentária e inconsistências na prestação de contas, além de assegurar maior eficiência, transparência e conformidade com a legislação vigente.

GERAL · Lorena/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade23/02/2026

Participação de servidores do CORE-BA no curso de capacitação e formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros e membros da Equipe de Apoio, com enfoque na Lei n° 14.133/2021 e no Sistema Compras.gov.br- com abordagem prática, ministrado pelo professor Daniel Almeida. A capacitação será destinada a 3 (três) colaboradores, com carga horária de 14 (quatorze) horas práticas, promovida pela empresa CATE Soluções em Capacitação e Gestão Pública Ltda.

CONSELHO REG.DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS-BA · Salvador/BAR$ 4 mil