Inexigibilidade24/07/2026Contratação de empresa especializada para a confecção e o fornecimento de cartilhas educativas impressas, destinadas à divulgação de informações, orientação da população e apoio às ações de educação em saúde promovidas pela Secretaria Municipal de Saúde, visando fortalecer as atividades de prevenção de doenças, promoção da saúde e conscientização dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme o termo de compromisso nº 493/2026 da Secretaria de Estado de Saúde – SES/MT e a Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos-MTPREFEITURA MUN. VALE DO SAO DOMINGOS · Vale de São Domingos/MTR$ 199 mil
Dispensa05/08/2026REFERENTE A CONFECCAO DE ALBUM DO SERIADO ASSISTENCIA O ENFERMEIRO A PESSOA COM TUBERCULOSE USO VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA - ÁLBUM SERIADO É TIPO CALENDÁRIO DE MESAFundo Municipal de Saude de Espirito Santo do Pinhal · Espírito Santo do Pinhal/SPR$ 696
Inexigibilidade24/07/2026aquisição de cartilhas educativas “Era uma vez... o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes”, destinadas às ações de conscientização e prevenção desenvolvidas pelas Secretarias MunicipaisUnidade administrativa · Doutor Camargo/PRR$ 7 mil
Dispensa24/07/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS IMPRESSOS, COM PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPRESSÃO, ACABAMENTO E ENTREGA DE ADESIVOS, FOLDERS, CARTILHAS E CARTAZES INSTITUCIONAIS E INFORMATIVOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL, ORIENTAÇÃO JURÍDICA E EDUCAÇÃO EM DIREITOS DOS DIVERSOS SETORES, NÚCLEOS ESPECIALIZADOS E PROGRAMAS ESPECIAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DPES.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 36 mil
Dispensa17/08/2026encerradoSERVICO GRAFICO - CARTAO DE VISITACAMARA MUNICIPAL DE ITIRAPINA · Itirapina/SPR$ 240
Dispensa23/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DE IMPRESSÃO DA CARTILHA INSTITUCIONAL “ODS NA CIDADE – GESTORES PÚBLICOS”, DESTINADA ÀS AÇÕES DE ORIENTAÇÃO, SENSIBILIZAÇÃO E APOIO TÉCNICO AOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SERRA DA MANTIQUEIRA – CISMA, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 75, II, DA LEI 14.133 DE 01/04/2021.CONSORCIO INTERMUNICIPAL SERRA DA MANTIQUEIRA · Santo Antônio do Pinhal/SPR$ 24 mil
Inexigibilidade23/07/2026Aquisição de materiais educativos temáticos (cartilhas e tabloides) para realizar ações socioeducativas.PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - SP · Monte Alto/SPR$ 21 mil
Dispensa22/07/2026encerradoFOLDER A4 COM DUAS DOBRASDEPARTAMENTO DE CIENCIAS HUMANAS - CAMPUS IV · Jacobina/BAR$ 174
Dispensa28/07/2026MATERIAL PARA DIVULGACAOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade22/07/2026Aquisição de material gráfico educativo (cartilhas), destinado ao desenvolvimento das ações e campanhas de educação em saúde e prevenção de doenças, coordenadas pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Nova Boa Vista – RS.Município de Nova Boa Vista · Nova Boa Vista/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação de empresa especializada para o fornecimento de cartilhas educativas com dobras, intituladas ““ ÁGUA: PEQUENAS AÇÕES, GRANDES MUDANÇAS!”, “RESÍDUOS SÓLIDOS: PARA RECICLAR, PRECISA SEPARAR”, “ LIXO: O QUE VOCÊ FAZ COM O SEU? ”, "SANEAMENTO BÁSICO: MEIO AMBIENTE, QUALIDADE DE VIDA, SAÚDE.” e "SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL”, campanhas de conscientização e informação da população e dos alunos das escolas municipais sobre a educação ambiental e atitudes sustentáveisPREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA · Laranjal Paulista/SPR$ 30 mil
Dispensa20/07/2026MATERIAL PARA DIVULGACAOPrefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 14 mil
Inexigibilidade22/07/2026Aquisição de cartilhas educativas voltadas à conscientização e à prevenção da violência contra a mulher, para distribuição nas escolas municipais e estaduais do Município de Planalto-PR, no âmbito de projeto desenvolvido pela política municipal de proteção à mulher.Secretaria de Assistencia Social · Planalto/PRR$ 15 mil
Dispensa21/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE SELOS DE VISTORIA VEICULAR E CARTILHAS PADRÃO (VISTORIADO), POR ATÉ 12(DOZE) MESESSECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO · Feira de Santana/BAR$ 12 mil
Dispensa29/07/2026MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃOMUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 174
Inexigibilidade20/07/2026Contratação da empresa RTM Consultores Associados LTDA-ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 22.911.238/0001-01, para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, de consultoria e assessoria em Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, compreendendo, especialmente, a análise da legislação previdenciária municipal vigente, inclusive Estatuto dos Servidores Públicos e Lei Orgânica Municipal, a indicação de alternativas jurídicas e atuariais viáveis em conformidade com a Emenda Constitucional nº 103/2019 e a Portaria MTP nº 1.467/2022, a elaboração de estudos de impacto atuarial, a proposição de medidas para adequação do plano de custeio e equacionamento de déficit atuarial, a redação de minutas de projetos de lei para reestruturação e modernização da legislação previdenciária municipal, bem como o assessoramento técnico presencial e remoto, elaboração de cartilha orientativa, apoio à adesão ao Programa Pró-Regularidade e levantamento de débitos para eventual parcelamento especial, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Caiana-MG.Prefeitura Municipal de Caiana · Caiana/MGR$ 36 mil
Dispensa27/07/2026MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃOMUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 299
Dispensa20/07/2026MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃOMUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 616
Dispensa27/07/2026MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃOMUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 235
Dispensa27/07/2026MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃOMUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 533
Dispensa30/07/2026encerradoLIVRO DE PROTOCOLOCOMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL · Salvador/BAR$ 362